DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200142 142 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001549/2025-91. Dispensa Nº 53/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento. disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000894/2024-26. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 51.053.545/0001-05 - ASSMAT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia relacionados á acessibilidade, prevenção e combate a incêndio e pânico e proteção contra descargas atmosféricas no complexo predial da sudam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 109.937,17. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984011, Nº Processo: 59800001714202529, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUARI CNPJ nº 03501533000145, Objeto: Aquisição de rolo compactador., Valor Total: R$ 605.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000121, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: CLAU D I O FERREIRA DA SILVA CPF nº .369.891-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984299, Nº Processo: 59800001712202530, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA CNPJ nº 01989813000119, Objeto: Construção do Pavilhão de Eventos de Laguna Carapã/MS - 1a Etapa., Valor Total: R$ 446.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 436.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 436.500,00, PT R ES : 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-, Convenente: ITAMAR BILIBIO CPF nº *.650.461-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 940270/2022 PROCESSO 59800.002365/2022-10 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001- 94 e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, CNPJ 00.070.532/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 18 meses; a contar de 01/01/2026 até 30/06/2027. Data e Assinaturas: 10/12/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 1757898, Convenente: Fauzi Nacfur Junior e Interveniente: Ibaneis Rocha Barros Junior. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 59336.001130/2024-04 - Convênio TransfereGov.br nº 955762/2024. Torna-se público o desfazimento amigável do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o MUNICÍPIO DE FLORES/PE, tendo em vista a solicitação do convenente por meio do Ofício GAPRE nº 84/2025 de modificação do objeto original do convênio e deliberação na Ata da 593ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 04 de dezembro de 2025. Item a) "Deliberação da Proposta de Voto DC 458, que tem como objeto a homologação da denúncia do Convênio TransfereGov.br nº 955762/2024, celebrado com o município de Flores/PE, com repasse da Sudene no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e tendo contrapartida no valor de R$ 11.848,60 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), cujo objeto era a Construção de sistemas de abastecimento de água, alimentados por placas solares, na zona rural do Município de Flores, conforme detalhado no Plano de Trabalho". Processo nº 59336.001130/2024-04." Aprovado por unanimidade. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003854/2025-16. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0212.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kohler Implementos Agricolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de grades niveladoras com 32 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Ed i t a l 90010/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda (empresa) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59510.001356/2025-31-e. Objeto: "Fornecimento de Embarcações modelo Ferryboat, novas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao atendimento de travessia lacustre no município de Morada Nova de Minas- MG, na área de atuação da Codevasf - 1ª/SR..". Publicação do Edital nº 90099/2025: 12/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb090099-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 24/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 11 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90098/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.004011/2025-37-e - por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 18 (dezoito) itens)". Publicação do Edital nº 90098/2025: 12/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-no-90098-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 24/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 11 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000069/2025-21. Termo de Doação nº 00.0118.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 401.434-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 384.344-8. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RENATO FERREIRA DE SOUZA - Presidente da Obra Social. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002320/2025-53-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0083/2025. contratada: GURY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 34.812.777/0001-72. OBJETO: Fornecimento de equipamentos eletrônicos de comunicação . VALOR: R$ 26.002,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente a 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002320/2025-53-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0084/2025. contratada: MODELISMOBH ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 24.464.211/0001-43. OBJETO: Fornecimento de drone profissional . VALOR: R$ 29.441,62. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente a 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004263/2022-02-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1759.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA, CNPJ nº 02.890.446/0001-64. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e aprovação de novo cronograma físico- financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Antônio Pinheiro Teixeira. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002448/2025-17-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0082/2025. contratada: PORTECH CONSULTORIAS LTDA, CNPJ nº 60.327.351/0001-33. OBJETO: Serviços de instalação (com fornecimento) de equipamentos necessários à composição do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba. VALOR: R$ 28.574,78. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1051.00/2023, que tem por objeto a pavimentação em tratamento superficial duplo da estrada de acesso à Comunidade Brejo dos Mártires, em Gameleiras/MG e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇ ÃO DE EQUIAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.603.117/0001-25, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 336 do processo administrativo 59510.001538/2023-29-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002205/2025-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0761.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº 01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 132.520,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002357/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0821.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ROÇA DE BAIXO, CNPJ nº 01.510.329/0001- 65. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDETE ANTUNES ALVES.