DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002574/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0910.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, CNPJ nº 06.052.790/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 25.410,68. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JEREMIAS BORGES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001130/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0922.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO KIT IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 64.859,54. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON LUCAS ARAÚJO SILVA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002641/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0924.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 46.421,36. DAT A DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMARY DAVID MIRANDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002252/2025-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0929.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DO SUCESSO, CNPJ nº 00.812.492/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE DEZ MOTOCULTIVADORES COM ENXADA ROTATIVA MONTADA. VALOR: R$ 24.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA PEREIRA BARBOSA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002051/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0930.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO GINETE, CNPJ nº 21.350.707/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.353,50. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILDO DE DEUS DUARTE. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002433/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0931.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESBARRANCADO, CNPJ nº 00.141.369/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.230,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO CUNHA 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 384, de 10/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 25, constante do processo administrativo nº. 59520.001826/2025-26-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa JUAREZ COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 16.487.241/0001-47, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção, instalação e manutenção de estruturas metálicas para fachadas de lona, incluindo pintura anticorrosiva e fornecimento de todos os materiais necessários para atender as necessidades da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa - BA, no valor total de R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000553/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações Codevasf - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 PROCESSO: 59530.001226/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90022/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de retroescavadeiras sobre rodas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.734.903/0001- 45, para o Item 01, pelo valor total de R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 PROCESSO: 59530.001226/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90022/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de retroescavadeiras sobre rodas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.734.903/0001-45, para o Item 01, pelo valor total de R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002628/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0499.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Icó de Né Gomes, CNPJ: 04.233.282/0001-28, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.681-1 e 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 378.397-9, avaliados no valor total de R$ 18.789,00 (dezoito mil e setecentos e oitenta e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 784, 04 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002628/2025-61-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lucivaldo Elizeu Barbosa. Presidente da Associação. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024, no D.O.U. nº 235, de 10.12.2025, Seção 3, página 117, onde se lê: "para o item 01, pelo valor total de R$ 1.088.928,00 (um milhão, oitenta e oito mil e novecentos e vinte e oito reais)" leia-se: "para o item 01, pelo valor total de R$ 733.180,08 (setecentos e trinta três mil, cento e oitenta reais e oito centavos). No Aviso de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 no D.O.U. nº 235, de 10.12.2025, Seção 3, página 117, onde se lê: "para o item 01, pelo valor total de R$ 1.088.928,00 (um milhão, oitenta e oito mil e novecentos e vinte e oito reais)" leia-se: "para o item 01, pelo valor total de R$ 733.180,08 (setecentos e trinta três mil, cento e oitenta reais e oito centavos)" 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 LICITAÇÃO ELETRÔNICA A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional homologou ao vencedor AMAC MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 12.370.547/0001-68, item 1, valor negociado de R$ 466.252,31. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0263.00/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa F.P. Construtora Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/12/2025, passando seu vencimento para 11/12/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físicofinanceiro constante à peça 271 do processo nº 59550.000692/2023-15-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Lucilene Freire Peixoto. Processo n.º 59550.000692/2023-15-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.151.00/2020 e SINCOV 909385/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 16/12/2025 para 16/12/2026. APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto à peça 254 do processo nº 59550.001068/2020-84. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.109J.0001 - Construção de Adutoras - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. Processo nº 59550.001068/2020-84-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002246/2025-80 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0017.00/2025. CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 29.127.216/0001-02. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90016/2024. Tendo por objeto especificamente: 01 (um) caminhão VLC com carroceria baú - carga útil 1.300 kg - destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf - Edital SRP PE nº 90016/2024. VALOR TOTAL: R$ 248.500,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90016/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560411/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025.