DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº .977.823-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919533. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2025 passando seu vencimento para 28/12/2026. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO, CPF nº .002.073-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 916700. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, CNPJ nº 01612594000154. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2025 passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA, CPF nº .877.963-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 769828. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. Prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 30/01/2026, passando seu vencimento para 25/01/2027. Valor Total: R$ 716.469,23, Valor de Contrapartida: R$ 130.644,23, Vigência: 30/01/2026 a 25/01/2027. Data de Assinatura: 24/03/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: IJOSEVAN COELHO DAMASCENO, CPF nº .993.773-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919653. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, CNPJ nº 01612594000154. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2025 passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA, CPF nº .877.963-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919689. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, CNPJ nº 01612607000195. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de 20/12/2025 passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES, CPF nº .025.393-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919664. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2025 passando seu vencimento para 28/12/2026. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO, CPF nº .002.073-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 896615. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº .062.213-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919553. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2025, passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 293.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº .977.823-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 918485. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303- *, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº .657.813-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001164/2025-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0376.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAMBURRAL / CEDRO - AMBC, CNPJ: 00.990.723/0001-85, com sede em Comunidade Bamburral/Cedro, Zona Rural, Redenção do Gurgueia - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 30 (trinta) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 21.535,20. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Junivaldo Pereira da Silva, .201.491-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000953/2025-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0329.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 41.522.368/0001-05, com sede em Praça Estácio de Almeida 20, Centro, Jacobina do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 47 (quarenta e sete) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 01 (uma) Caixa d'água de 5.000 litros com tampa, logomarca CODEVASF, R$ 2.084,67 (dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 7.937,11. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Vanderlei Raimundo de Carvalho, .179.103-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000723/2025-53-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0319.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI, CNPJ: 06.985.832/0001-90, com sede em Praça Deputado Sebastião Leal 2, Centro, Uruçuí - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 40 (quarenta) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 26.500,80. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Gilberto Gonçalves Silva Júnior, .368.723-*, Prefeito. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001146/2021-74-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.483.00/2021 firmado com a empresa Vereda Engenharia LTDA pelo prazo de 60 (sessenta) dias, de forma a garantir prazo hábil para resolução das pendências e regular prosseguimento do contrato, conforme detalhado no Parecer Técnico n° 161/2025 - 8ª/GRD/UPS (peça n° 317). Conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 319), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000484/2025-12. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 04/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 03.785.719/0001-73, itens 01 e 03, no valor global de R$ 46.406.621,44; CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, item 02, no valor global de R$ 29.862.135,40. As atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000487/2025-56. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 05/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 03.785.719/0001-73, item 01, no valor global de R$ 14.606.465,55; MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13, itens 02 e 03, no valor global de R$ 29.627.118,61; CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, itens 04 e 05, no valor global de R$ 23.510.199,28. As atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000264/2025-81 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0116.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Cristalândia. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Cristalândia pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): 1 (uma) Grade Aradora, Tombamento: 336.862-4. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000450/2025-11 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0225.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO P. A. MACAUBA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO P. A. MACAUBA pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): 01 (um) Microtrator agrícola, Tombamento: 389.736-8. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.