DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: - 2 (duas) máquinas de corte a disco para tecido, a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, e os seguintes tombamentos: 372.440-4 e 372.441-1; - 1 (uma) máquina de costura - industrial, e o seguinte tombamento: 372.190-6; - 3 (três) máquinas de costura - interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, com os seguintes tombamentos: 372.334-8, 372.490-9 e 372.491-6; - 3 (três) máquinas de costura - reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete de madeira, lubrificação automática, com os seguintes tombamentos: 372.430-1, 381.540- 1 e 381.541-8; - 3 (três) máquinas elétricas de costura industrial galoneira, potência de 400, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.286-6, 372.465-5 e 372.466- 2; - 3 (três) máquinas elétricas de costura industrial overlock, potência de 550 watts, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.382-9, 381.515-7 e 381.516-4; - 3 (três) máquinas elétricas de costura industrial pespontadeira, potência de 400 watts, tensão de 220 volts, e os seguintes tombamentos: 372.236-1, 372.237-8 e 372.238-5. Valor total dos bens itens de doação: R$ 28.881,00 (vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e um reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 149 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Liana Albuquerque Barbosa Gadelha - Presidente da entidade. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AV I S O PROCESSO: 59530.001687/2022-79-e Tornar público Reinício do Contrato nº 3.0535/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 15.270.565/0001-66. No D.O.U. nº 110, de 12/06/2025, Seção 3, Página 77, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 10/12/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife - PE, 10 de dezembro de 2025 GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000373/2025-39-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0009.00/2025., celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 92.264.472/0001-70; Objeto: fornecimento de 2 (duas) grades niveladoras de 32 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinada a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado de Minas Gerais, Edital nº 90010/2025; Quantidade: 2 (duas); Resolução nº 1231, de 22/10/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 48.000,00; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE470445, emitida em 03/11/2025; Data: 09/12/2025; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Vinicius Alalan de Carvalho- representante legal da KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000380/2025-31-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0012.00/2025., celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 92.264.472/0001-70; Objeto: incluso fornecimento, transporte, carga e descarga de 11 (onze) grades aradoras com 14 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinada a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado de Minas Gerais, Edital nº 90037/2025; Quantidade: 11 (onze); Resolução nº 1396, de 13/11/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 221.100,00; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE470535, emitida em 17/11/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470536, emitida em 17/11/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470537, emitida em 17/11/2025, Nota de Empenho 2025NE470538, emitida em 17/11/2025 e Nota de Empenho nº 2025NE470539, emitida em 17/11/2025; Data: 09/12/2025; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Vinicius Alalan de Carvalho- representante legal da KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000334/2025-31-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0087.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores Rurais do PA-Boa União, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Produtores Rurais do PA-Boa União, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais): Doação de a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 354.809-7. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 354.636-3. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Milton Roque Santos - Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo nº 59502.000235/2025-50-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais, no valor de R$ 1.666.850,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Item 01 - Barraca de feira livre completa, 2000 unidades, empresa METALURGICA AGRESSIVA LTDA, CNPJ 01.824.709/0001-74, no valor unitário de R$ 410,00(quatrocentos e dez reais) e valor total de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). Item 02 - Cota - Barraca de feira livre completa, 200 unidades, empresa METALURGICA AGRESSIVA LTDA, CNPJ 01.824.709/0001-74, no valor unitário de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) e valor total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Item 03 - Tenda de 36m² completa, 450 unidades, empresa BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.350.687/0001-09, no valor unitário de R$ 1.695,00 (hum mil seiscentos e noventa e cinco reais) e valor total de R$ 762.750,00 (setecentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). Item 04 - Cota - Tenda de 36m² completa, 1 unidade, empresa ACM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 40.190.705/0001-33, no valor unitário de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo nº 59502.000236/2025-02-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte e cadeiras, com vistas à estruturação da cadeia produtiva da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, no valor de R$ 645.364,24 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), que foi considerada vencedoras as empresas: Grupo 01 - Máquinas de Costura, 29 unidades, empresa ETJ COMERCIOLTDA SC, CNPJ 49.905.273/0001-74, no valor unitário de R$ 18.100,00(dezoito mil e cem reais reais) e valor total de R$ 524.900,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Grupo 02 - Cota - Máquinas de Costura, 01 unidade, empresa KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA SP, CNPJ 41.300.867/0001-40, no valor unitário de R$ 21.914,24 (vinte e hum mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) e valor total de R$ R$ 21.914,24 (vinte e hum mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). Item 11 - ME e EPP - Máquina de corte a disco para tecido, 30 unidades, empresa LIB POWER LTDA SP, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais) e valor total de R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais). Item 12 - Exclusivo ME e EPP - Mesa de corte para tecidos, 30 unidades, empresa LIB POWER LTDA SP, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 1.506,00 (hum mil quinhentos e seis reais) e valor total de R$45.180,00 (quarenta e cinco mil cento e oitenta reais). Item 13 - Exclusivo ME e EPP - Cadeira secretária base fixa, 300 unidades, empresa 2WE CORPORATIVOS LTDA DF, CNPJ 61.331.581/0001-39, no valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) e valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044736/2025-10. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 54.550,40. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 08203.000472/2020-40. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2025 e término em 22 de dezembro de 2026.. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.610,48. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08220.001410/2022-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2026 a 27/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.079,70. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200338 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08280.015889/2021-75. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias corridos, passando de 06/12/2025 para 06/04/2026, nos termos do art. 57, § 1º inciso i, ii e v, da lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar 90 (noventa) dias corridos ao prazo de execução, ficando a nova data para 07/03/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).