DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200148 148 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08310.004582/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços, fundamentada na convenção coletiva ma000164/2025.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.478,92. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08310.005026/2024-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços, fundamentada na convenção coletiva ma000101/2025.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.221,84. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08350.006004/2022-57. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 12.057.731/0001-52 - APOLO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2025 a 19/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, bem como realizar o reajuste do contrato, devendo aplicar o índice financeiro estabelecido contratualmente para reajustar o seu preço e reequilibrar sua equação econômico-financeira, após o interregno de um ano, conforme termo de referência.. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.313,28. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 08350.001071/2025-28. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 11.200.051/0001-83 - LUMINAR EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: A contratante diante da necessidade de aditar o item 5 da respectiva ata, no seu limite máximo de 25%, totalizando assim o aditamento de 500 unidades do item 5, no valor de r$ 45,50 x 500 = r$ 22.750,00, que corresponde a 3,39% do valor total do contrato, que passará a ter o valor final de r$ 694.020,00 (seiscentos e noventa e quatro mil vinte reais).. Vigência: 11/12/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.020,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 08350.002246/2024-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.960.022/0001-54 - JEQUITIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual mediante a aplicação, pelo contratante, do índice geral de preços ao mercado (igp-m), para as obrigações assumidas a partir de um ano, conforme data do orçamento estimativo.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.018.909,55. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 08389.005105/2018-97. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IG U AC U . Contratado: 29.679.154/0001-33 - ISADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato 01/2018-dpf/fig/pr, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993, garantida a possibilidade de rescisão antecipada do contrato, com a inauguração da nova sede da polícia federal em cascavel/pr (dpf/cac/pr).. Vigência: 06/12/2025 a 05/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.043,70. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08420.007652/2023-31. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 44.514.561/0001-84 - 44.514.561 ITAMAR LENIO OLIVEIRA FONSECA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024-sr/pf/rn, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.003267/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2025) 200394-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 08297.004232/2024-46. Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 12.293,45 (doze mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) cumulado em relação dos itens 4.1.1 ao 4.7.4 da tabela constante no anexo 143450200. suprimir R$ 12.382,86 (doze mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) cumulado dos itens 1.6.4; 1.9.1.1 a 1.9.1.4; 1.9.2.1; 1.10.12; 1.10.14; 1.10.21 e 1.10.24 da tabela constante no anexo 143450200.. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.698,76. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08297.001296/2021-42. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/01/2026 a 11/01/2027, ou até a conclusão do procedimento licitatório contido no sei nº 08297.003805/2024-14, o que ocorrer primeiro; e resguardar o direito futuro ao reajuste.. Vigência: 11/12/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.424,91. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08670.000577/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 10/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 12/12/2025 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.017,84. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 08670.004125/2022-41. Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 33/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 11/12/2025 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.649,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08670.000852/2024-00. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, celebrado com a empresa aires turismo ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.064.175/0001-49, tem por objeto a prorrogação do contrato 12/2024 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.943,33. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200233 Regime Diferenciado de Contratacoes. N 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 42.923.308/0001-59 - GKF GOOD KICK SERVICOS LTDA. O objeto do presente instrumento e a ALTERACAO DA CLAUSULA SETIMA - REAJUSTE do contrato n 4/2024, que tem por objeto a contratacao de servicos comuns de remocao, deposito e guarda de veiculos (e cargas por eles transportadas) apreendidos pela PRF no ambito da SPRF-AP, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, que passa ser nos seguintes termos: Os precos inicialmente contratados sao fixos e irreajustaveis no prazo de um ano contado da data do orcamento estimado, em 03/06/2024. Apos o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os precos iniciais serao reajustados, mediante a aplicacao, pelo contratante, do Indice de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA) exclusivamente para as obrigacoes iniciadas e concluidas apos a ocorrencia da anualidade. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno minimo de um ano sera contado a partir dos efeitos financeiros do ultimo reajuste. No caso de atraso ou nao divulgacao do(s) indice(s) de reajustamento, o contratante pagara ao contratado a importancia calculada pela ultima variacao conhecida, liquidando a diferenca correspondente tao logo seja(m) divulgado(s) o(s) indice(s) definitivo(s). Nas afericoes finais, o(s) indice(s) utilizado(s) para reajuste sera(ao), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). Caso o(s) indice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma nao possa(m) mais ser utilizado(s), sera(ao) adotado(s), em substituicao, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislacao entao em vigor. Na ausencia de previsao legal quanto ao indice substituto, as partes elegerao novo indice oficial, para reajustamento do preco do valor remanescente, por meio de termo aditivo. O reajuste sera realizado por apostilamento. Vigencia: 26/07/2024 a 26/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 1.920.315,15 Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).