DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio biótico, no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos; acompanhamento e instrução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos; participação em reuniões técnicas internas e externas; realização de vistorias técnicas; análise de riscos ambientais. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 2: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - CIENTISTA SOCIAL Requisito: graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, reconhecida pelo M EC . Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio socioeconômico, no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos e de programas socioambientais; acompanhamento e instrução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos; participação em reuniões técnicas internas e externas; realização de vistorias técnicas. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 3: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - DIREITO Requisito: graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: pesquisar doutrinas, jurisprudências e legislações; fornecer subsídios para a defesa judicial da autarquia, no âmbito do licenciamento ambiental federal; auxiliar os agentes da contratação, pregoeiros e comissões nas fases interna e externa de licitações, com insumos para a construção dos esclarecimentos, impugnações e recursos; fornecer elementos técnicos em manifestações às demandas de órgãos de controle interno e externo, ministérios públicos, tribunais e afins; elaborar minutas de documentos, tais como e-mails, ofícios, planilhas, quadros, relatórios e tabelas; executar outras atribuições compatíveis com as exigências para o exercício da função. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 4: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - ENGENHEIRO AMBIENTAL Requisito: graduação em Engenharia Ambiental, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio físico e biótico, no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos; acompanhamento e instrução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos; participação em reuniões técnicas internas e externas; realização de vistorias técnicas; análise de riscos ambientais. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 5: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - ENGENHEIRO DE MINAS Requisito: graduação em Engenharia de Minas, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio físico, no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 6: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - ENGENHEIRO F LO R ES T A L Requisito: graduação em Engenharia Florestal, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio biótico (flora), no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos; acompanhamento e instrução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos; participação em reuniões técnicas internas e externas; realização de vistorias técnicas; análise de inventários florísticos/florestais. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 7: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - ENGENHEIRO QUÍMICO OU QUÍMICO Requisito: graduação em Engenharia Química ou Química, reconhecida pelo M EC . Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio físico, no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; acompanhamento e instrução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos; participação em reuniões técnicas internas e externas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos; realização de vistorias técnicas; análise de riscos ambientais; análise de projetos de recuperação ambiental e remediação de áreas contaminadas. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 8: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - GEÓGRAFO Requisito: graduação em Geografia, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio físico e socioeconômico, no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos; acompanhamento e instrução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos; participação em reuniões técnicas internas e externas; realização de vistorias técnicas. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 9: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - GEÓLOGO Requisito(s): graduação em Geologia, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio físico, no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 10: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - O C EA N Ó G R A FO Requisito: graduação em Oceanografia ou Oceanologia, reconhecida pelo M EC . Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio físico e biótico, no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos; acompanhamento e instrução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos; participação em reuniões técnicas internas e externas; realização de vistorias técnicas. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 11: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - P E DAG O G O Requisito: graduação em Pedagogia, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos relacionados aos componentes do meio socioeconômico, no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações sobre os aspectos e impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação de projetos, com o intuito de subsidiar processo decisório no processo de licenciamento ambiental; elaboração de termo de referência para orientação de estudos ambientais de atividades e empreendimentos; participação em audiências, consultas e reuniões públicas; análise e avaliação de estudos ambientais diversos e de programas socioambientais; acompanhamento e instrução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos; participação em reuniões técnicas internas e externas; realização de vistorias técnicas. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). 2.2. Caracterização do cargo para os candidatos do INCRA (Lei nº 8.745/1993): CARGO/PERFIL 12: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - CIÊNCIAS SOCIAIS Requisito: graduação em Ciências Sociais, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: atividades de análise de peças técnicas do componente quilombola no âmbito dos processos de licenciamento ambiental, como o Plano de Trabalho, o Estudo do Componente Quilombola, o Plano Básico Ambiental Quilombola e os Relatórios de Execução, relacionadas com o diagnóstico dos impactos socioambientais, econômicos e culturais, e dos respectivos programas e medidas para sua prevenção, controle, mitigação e compensação; elaboração de documentos técnicos e analíticos, participação de audiências, consultas, reuniões públicas e vistorias junto às comunidades e territórios quilombolas afetados por obras e empreendimentos. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 13: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - DIREITO Requisito: graduação em Direito, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: elaboração de documentos analíticos no contexto de sua área de formação, na perspectiva de produzir avaliações técnico-jurídicas com o intuito de subsidiar processo decisório referente ao componente quilombola no âmbito dos processos de licenciamento ambiental; elaboração de documento técnico-jurídico para subsidiar o Instituto em casos judicializados; participação em audiências judiciais e extrajudiciais e, por fim, prestar assessoria jurídica em temas pertinentes ao componente quilombola do licenciamento ambiental. Remuneração: R$ 7.283,05 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Benefícios: auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber) e auxílio- transporte (quando couber). CARGO/PERFIL 14: Analista Técnico de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA AMBIENTAL Requisito: graduação em Engenharia Ambiental, reconhecida pelo MEC. Tipo de atividade: atividades de análise de peças técnicas do componente quilombola no âmbito dos processos de licenciamento ambiental, como o Plano de Trabalho, o Estudo do Componente Quilombola, o Plano Básico Ambiental Quilombola e os Relatórios de Execução, relacionadas com o diagnóstico dos impactos socioambientais, econômicos e culturais, e dos respectivos programas e medidas para sua prevenção,