DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JA N E I R O GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543408 Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória Abertura das propostas: 02.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543478 Objeto: Avaliação quantitativa de agentes químicos, físicos e avaliações de ruído pontual. Abertura das propostas: 02.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538773 Objeto: Serviços técnicos de adequação do sistema de escoamento de claros REDUC/TECAM - Troca das válvulas. Abertura das propostas em 25/02/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540544 Objeto: Transmissor de vazão DN20-48" -30 a 30m/s ultra Abertura das propostas em 23/12/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres" Objeto: Consultoria de pessoa física para elaboração de atividades formativa para gestoras no âmbito da Estratégia Transversal Mulheres e Clima e Diretrizes para Atendimento de Mulheres e Meninas no Contexto de Emergências Climáticas Justificativa: Atende às metas previstas no Plano de Trabalho do Projeto BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Modalidade: Consultoria técnica por produto. Prazo de Execução: 9 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado: R$ 130.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto. Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres. Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 904504. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13763132000117. ADITIVAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 904504/2020. Valor Total: R$ 1.102.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.500,00, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: NEUSA CADORE, CPF nº .396.319-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950928. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA, CNPJ nº 53442464000114. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 235.184,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 12/12/2025 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: VIVIANE LUIZA DA SILVA, CPF nº *.042.141-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e contratados na modalidade de Consultoria Individual: Edital 09/2023 TR 2.1.1 - Consultor pleno em estudos, testes e provas piloto do Censo Demográfico 2022 Daiane Batista de Souza- CPF: xxx.613.787-xx, Contrato n. 018/2025, Valor: 93.500,00 (Noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 24/06/2025 a 24/05/2026 Eliane Gouvêa de Oliveira Barros, CPF xxx.601.506-xx, Contrato n. 019/2025, Valor: 93.500,00 (Noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 24/06/2025 a 24/05/2026 TR 2.3.1 - Consultor pleno em base de dados sobre os censos internacionais Paula Gomes Moreira - CPF: xxx.626.251-xx, Contrato n. 017/2025, Valor: 93.500,00 (Noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 24/06/2025 a 24/05/2026 Edital 01/2025 TR 2.1.1 - Consultor sênior em demografia Suzana Marta Cavenaghi - CPF: xxx.396.168-xx, Contrato n. 030/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 12/08/2025 a 11/07/2026 Edital 02/2025 TR 1.1.4 - Consultor sênior em gestão de projetos e análise de dados para processos de acompanhamento de coleta e de tratamento de dados estatísticos Renata Pinheiro da Cunha Faria - CPF xxx.108.107-xx, Contrato n. 039/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 13/10/2025 a 13/09/2026TR 2.1.1 - Consultor pleno em mapeamento de inovações no IBGE Carolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher - CPF xxx.931.187-xx, Contrato n. 045/2025, Valor: 93.500,00, Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.1.1 - Consultor sênior em soluções para Processamento Geoespacial em Larga Escala Edemir Ferreira de Andrade Junior - CPF xxx.371.676-xx, Contrato n. 046/2025, Valor: 126.500,00(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.1.1. - Consultor pleno em estudo sobre a evolução dos questionários dos Censos Demográficos brasileiros Filipe Oscar Carneiro Fonseca Leal - CPF xxx.650.166-xx, Contrato n. 057/2025, Valor: 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 Lucas Eduardo Dornelles - CPF xxx.197.900-xx, Contrato n.040/2025, Valor: 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 06/10/2025 a 06/09/2025 TR 2.1.1. - Consultor pleno em uso da internet, de registros administrativos e de inteligência artificial nos censos internacionais Cimar Alejandro Prieto Aparicio - CPF xxx.173.478-xx, Contrato n. 044/2025, Valor: 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.4.2 - Consultor pleno em gestão de projeto e transferência de conhecimento no âmbito da produção estatística e geocientífica Júlia Freire de Alencastro - CPF xxx.817.171-xx, Contrato n. 038/2025, Valor: 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 26/09/2025 a 25/08/2026 TR 2.4.2 - Consultor pleno em tratamento de dados com enfoque em codificação, crítica e imputação de dados estatísticos para Povos e Comunidades Tradicionais André Piauilino Cidade da Silva - CPF xxx.111.411-xx, Contrato n. 047/2025, Valor: 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.4.2 - Consultor sênior em gestão de projeto e transferência de conhecimento no âmbito da produção estatística e geocientífica - II Flávia Coutinho Vieira - CPF xxx.865.061-xx, Contrato n. 048/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.1 - Consultor sênior em Analise de Qualidade para Sistemas Mobile Tatiane Reis dos Santos - CPF xxx.954.897-xx, Contrato n. 049/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.1 - Consultor sênior em Analise de Qualidade para Sistemas WEB Sylvio Bonelli Junior - CPF xxx.618.077-xx, Contrato n. 050/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.1 - Consultor sênior em Design de Software Fernanda Hoffmann Lobato - CPF xxx.556.100-xx, Contrato n. 051/2025, Valor: 126.500,00(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta e Gestão Rodrigo Bertoldi Pereira - CPF xxx.122.868-xx, Contrato n. 052/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para Coleta de Dados Fátima Regina Salgueiro da Silva - CPF xxx.759.207-xx, Contrato n. 053/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções de Inteligência Artificial e Computacional em processos de suporte Aparecido Hermógenes Leite - CPF: xxx.452.038-xx, Contrato n. 081/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 03/11/2025 a 03/10/2026 TR 2.5.2 - Consultor Sênior em Implantação da Plataforma de Gestão do Conhecimento Roque José Coimbra Werlang - CPF xxx.899.960-xx, Contrato n. 054/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.2 - Consultor sênior em modernização da infraestrutura tecnológica por meio da adoção e integração com serviços em nuvem David Verzolla - CPF xxx.979.018-xx, Contrato n. 055/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.2 - Consultor sênior em Redes de Telefonia - III Renan de Almeida Corrêa - CPF xxx.497.007-xx, Contrato n. 056/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções de software no âmbito da Base Territorial Thiago de Souza do Nascimento - CPF xxx.642.007-xx, Contrato n. 058/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Sistemas DOT NET para Modernização de Sistemas Alessandro Azeredo Diniz - CPF xxx.254.747-xx, Contrato n. 059/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 Thiago Garcia Siqueira - CPF xxx.108.027-xx, Contrato n. 060/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Sistemas DOT NET para Sistemas de Amostra e Gerenciamento André Gonçalves Miranda de Amorim - CPF xxx.802.967-xx, Contrato n. 061/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 Raphael Gonçalves Vidinha de Oliveira - CPF xxx.135.227-xx, Contrato n. 062/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Sistemas JAVA - IV Rafael Martins Ribeiro - CPF xxx.773.647-xx, Contrato n. 064/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 Wagner da Silva Maciel Sodré - CPF xxx.773.757-xx, Contrato n. 063/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para a automação de processos de suporte Leonardo Fernandes da Silva - CPF xxx.942.197-xx, Contrato n. 065/2025, Valor: 126.500,00(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026 TR 2.5.2 - Consultor Sênior em soluções para melhoria de medição e qualidade de software - IV Synara Pereira de Brito - CPF xxx.778.456-xx, Contrato n. 066/2025, Valor: 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026