DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.797/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; A LOPES DA SILVA TRANSPORTES, 36.055.318/0001-17, CRGTF00480162025, 25/11/2025; 5LOG TRANSPORTES LTDA, 27.954.770/0001-20, CRGTF00483122025, 24/11/2025; 5001 TRANSPORTES LTDA, 27.954.969/0001-58, CRGTF00485972025, 24/11/2025; A J COSTA TRANSPORTES LTDA, 29.732.793/0001-15, CRGTF00480772025, 25/11/2025; A PATROA TRANSPORTES LTDA, 46.197.622/0001-52, CRGTF00484682025, 26/11/2025; A A TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 46.198.064/0002-20, CRGTF00484692025, 26/11/2025; A . F. DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA, 33.656.846/0001-33, CRGTF00489782025, 27/11/2025; 5RS RECICLAGEM LTDA., 29.171.158/0002-97, CRGTF00490992025, 27/11/2025; 81 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.312.008/0001- 51, CRGTF00497682025, 27/11/2025; A G DA SILVA LIMA LTDA, 37.746.371/0001-27, CRGTF00498922025, 30/11/2025; A D R TRANSPORTES LTDA, 40.560.061/0001-28, CRGTF00481742025, 25/11/2025; 60.150.751 DANIEL BONIFACIO DE SOUZA, 60.150.751/0001-16, CRGTF00501342025, 01/12/2025; 57.121.968 ROSELIA ARNALDO DA SILVA, 57.121.968/0001-93, CRGTF00501892025, 01/12/2025; A L C SOUZA LTDA, 06.911.832/0001-46, CRGTF00502062025, 01/12/2025; A F VRENNA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 57.225.602/0001-64, CRGTF00502972025, 01/12/2025; A & G TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 58.281.796/0001-88, CRGTF00503282025, 01/12/2025; 53.049.190 JACQUELINE CHEYENNE OLIVEIRA SILVA NUNES ROCHA, 53.049.190/0001-06, CRGTF00503322025, 01/12/2025; 54.548.436 EDISON RODRIGUES DE SOUZA, 54.548.436/0001-49, CRGTF00503652025, 01/12/2025; CRGTF00503672025, 01/12/2025; 57.256.600 LUCIO MAURO DA COSTA, 57.256.600/0001-32, CRGTF00503942025, 01/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.798/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ALCOFLAME INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E MAQUINAS LTDA, 11.122.853/0001-12, CRGTF00481642025, 25/11/2025; AJVL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, 28.550.067/0001-19, CRGTF00490502025, 27/11/2025; ALEXANDRE EMANUEL BEZERRA DOS SANTOS, 40.880.651/0001-38, CRGTF00491792025, 27/11/2025; ALLAS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA., 36.560.861/0001-71, CRGTF00494532025, 28/11/2025; ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, 30.474.838/0002-69, CRGTF00495182025, 28/11/2025; ALTERNATIVA TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, 49.507.757/0001-65, CRGTF00496462025, 28/11/2025; AMAFIBRA - FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA, 03.548.281/0001-00, CRGTF00498392025, 29/11/2025; ALH MINERAIS E TRANSPORTES LTDA., 36.369.288/0001-13, CRGTF00488972025, 27/11/2025; A LU M I N I O EXPRESSO ASSESSORIA CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA, 04.071.417/0002-87, CRGTF00491012025, 27/11/2025; AMANDA APARECIDA DA SILVA LOMBARDI, 24.828.210/0001-30, CRGTF00492432025, 27/11/2025; ALM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 49.670.460/0001-16, CRGTF00496832025, 28/11/2025; ALPRA TRANSPORTES LTDA, 35.623.201/0001-20, CRGTF00498702025, 30/11/2025; AK TRANSPORTE LTDA, 38.613.039/0001-57, CRGTF00499792025, 30/11/2025; CRGTF00499812025, 30/11/2025; AKILA TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, 11.240.029/0001-67, CRGTF00488142025, 26/11/2025; ALLIANZ SEGUROS S/A, 61.573.796/0001-66, CRGTF00501162025, 01/12/2025; ALB TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 49.799.792/0001- 03, CRGTF00502772025, 01/12/2025; ALGAYER & SANTIN TRANSPORTES LTDA, 49.929.683/0001-55, CRGTF00502872025, 01/12/2025; ALC TRANSPORTES LTDA, 07.679.993/0001-19, CRGTF00504442025, 01/12/2025; AMALOG TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA EM GERAL LTDA, 07.231.594/0001-90, CRGTF00505722025, 01/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.799/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ANDREA SCHETTINI TAVARES LTDA, 29.820.062/0001-21, CRGTF00481212025, 25/11/2025; CRGTF00481232025, 25/11/2025; CRGTF00481252025, 25/11/2025; CRGTF00482222025, 25/11/2025; ANDERSON D BORGES TINTAS E ACABAMENTOS, 37.073.607/0001-01, CRGTF00484142025, 26/11/2025; ANDRADAS - INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 03.806.158/0001-41, CRGTF00484552025, 26/11/2025; ANCORA CARGAS LTDA , 36.253.221/0001-19, CRGTF00485262025, 26/11/2025; ANDRE BENEDITO UEHARA DE MORAES LTDA, 33.496.560/0001-38, CRGTF00488732025, 27/11/2025; ANDRADE E FERNANDES TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO LTDA, 03.288.734/0001-06, CRGTF00493332025, 27/11/2025; ANA FLAVIA DE JESUS SOUZA *.598.586-, 24.266.458/0001-55, CRGTF00497572025, 27/11/2025; AMORIM E PRADO TRANSP O R T ES LTDA, 31.671.247/0001-63, CRGTF00481262025, 24/11/2025; ANDERSON MENDES SILVA TRANSPORTES, 40.502.540/0001-98, CRGTF00481522025, 25/11/2025; AMT COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA, 46.616.385/0001-17, CRGTF00489562025, 27/11/2025; ANDRADE MONTANHIN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 40.889.626/0001- 15, CRGTF00491902025, 27/11/2025; AMU ATACADISTA LTDA, 49.685.742/0001-97, CRGTF00496912025, 28/11/2025; AMG BRASIL S.A., 11.224.676/0003-47, CRGTF00487212025, 26/11/2025; ANDE TRANSPORTES NACIONAL LTDA, 49.765.581/0001-41, CRGTF00502462025, 01/12/2025; AMVAC DO BRASIL 3P LTDA , 05.830.454/0001-03, CRGTF00503372025, 01/12/2025; AMBEV S.A., 07.526.557/0015-05, CRGTF00505672025, 01/12/2025; CRGTF00505692025, 01/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.815/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CASA DA SEMENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, 11.162.527/0001-39, CRGTF00482342025, 25/11/2025; CASA DE FRUTAS CAMPINAS LTDA, 46.122.610/0001-69, CRGTF00484232025, 26/11/2025; CARLOS EDUARDO SCHERER HOFFMANN DE FREITAS LTDA, 11.221.810/0001-94, CRGTF00486782025, 26/11/2025; CARGO NOW LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 36.416.173/0001-32, CRGTF00489502025, 27/11/2025; CAS - CONSTRUTORA DE ARMAZENS E SILOS LTDA, 30.265.234/0003-93, CRGTF00491722025, 27/11/2025; CASSOLOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 28.812.690/0001-00, CRGTF00492472025, 27/11/2025; CARGOVISION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.522.974/0001-23, CRGTF00492672025, 27/11/2025; CASA DO CARVAO LTDA, 49.432.116/0001-99, CRGTF00496202025, 28/11/2025; CARVALHO & SILVA TRAN S P O R T ES LTDA, 02.588.152/0001-82, CRGTF00475752025, 24/11/2025; CARGA RAPIDA TR A N S P O R T ES E LOGISTICA LTDA, 36.208.828/0001-87, CRGTF00485032025, 26/11/2025; CASA DO ADUBO S.A, 28.138.113/0021-10, CRGTF00487492025, 25/11/2025; CARVALHO TRANSP O R T ES LTDA, 32.761.890/0001-40, CRGTF00488082025, 26/11/2025; CARVALHO TRANS P O R T ES LTDA, 03.635.382/0001-18, CRGTF00488702025, 27/11/2025; CARLOS HENRIQUE TADEU WESTRUP LTDA, 36.377.404/0003-08, CRGTF00489172025, 27/11/2025; CASA DOS CONSTRUTORES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 49.687.635/0001-06, CRGTF00496922025, 28/11/2025; CARGOSOFT SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 05.443.883/0007-13, CRGTF00503402025, 01/12/2025; CRGTF00503442025, 01/12/2025; CASTRO TRANSPORTES LTDA, 53.094.383/0001-70, CRGTF00503632025, 01/12/2025; CARLOS DANIEL PAIXAO SOUZA, 33.217.689/0001-60, CRGTF00506312025, 01/12/2025; CASA NOSTRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 59.150.341/0001-96, CRGTF00506652025, 02/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.828/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; VILLA ROMA CIMENTICIOS LTDA, 45.907.880/0001-12, CRGTF00481902025, 25/11/2025; VIASUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 38.016.206/0001-82, CRGTF00482422025, 25/11/2025; VIDAYU IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, 30.367.542/0002- 49, CRGTF00492332025, 27/11/2025; VIMACEDO COMERCIO LTDA, 26.704.752/0003-99, CRGTF00494922025, 28/11/2025; ULI FAST TRANSPORTES LTDA, 45.431.340/0001-05, CRGTF00495222025, 28/11/2025; VIA TRANSK LTDA, 44.293.431/0001-69, CRGTF00498162025, 29/11/2025; VIDA TRANSPORTES LTDA, 44.914.807/0001-05, CRGTF00481032025, 25/11/2025; UNIAO DE NEGOCIOS E ADMINISTRACAO DE TRANSP O R T ES LTDA, 31.626.873/0001-38, CRGTF00481152025, 24/11/2025; VM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 43.286.587/0001-50, CRGTF00485152025, 26/11/2025; VITIVINICOLA TROPICAL LTDA, 04.506.459/0001-12, CRGTF00485962025, 26/11/2025; VIRGINIA MARMORES E GRANITOS LTDA, 03.653.550/0001-06, CRGTF00493232025, 27/11/2025; VINHEDOS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS P/INDUSTRIA VINICOLA LTDA, 03.544.477/0001-26, CRGTF00496962025, 28/11/2025; VITORIA EXPRESS ASSISTENCIA LTDA, 35.279.543/0001-74, CRGTF00495912025, 28/11/2025; VITASAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 24.210.130/0001-17, CRGTF00497462025, 26/11/2025; UNI POSTO LTDA, 30.564.280/0001-21, CRGTF00498782025, 28/11/2025; VILA BELA TRANSPORTES LTDA, 57.967.553/0001-35, CRGTF00499622025, 30/11/2025; UNI-ART IMPORT LTDA., 68.168.368/0003-69, CRGTF00500842025, 01/12/2025; UNIAO DE CABO FRIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 06.859.931/0001-26, CRGTF00501182025, 01/12/2025; VILADELLI PADARIA E CONFEITARIA LTDA, 58.254.225/0001- 54, CRGTF00503102025, 01/12/2025; VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA , 03.317.169/0001-68, CRGTF00505262025, 01/12/2025. 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