DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.022/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LURDES ZANELLA BERTOTTO, 14.428.889/0001-17, QJH4B81, FRMEV03972172025, 606-82; M&B LOG TRANSPORTES E LOGISTICA NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA, 46.800.784/0001-33, RAR1F60, FRMEV03973622025, 606-82; LUIZ ANTONIO BALDO, 00.754.828/0001-35, BAP2H72, FRMEV03972512025, 606-82; LUIS FELIPE DE MELO, .629.446-, GYS0G57, FRMEV03972622025, 606-82; M C COMPENSADOS LTDA, 52.781.512/0001-36, ATH5H67, FRMEV03974512025, 606-82; M.P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, 02.900.416/0001-91, SHZ8I67, FRMEV03975342025, 606-82; LUDIERI CARDOSO DE ESPINDOLA, .527.049-*, QIU8I08, FRMEV03975482025, 606-82; M M E TURISMO LTDA, 24.603.754/0001-02, PPX9C48, FRMEV03978712025, 606- 82; LUCIA HELENA DA SILVA ARAUJO, .659.200-, QIU1J46, FRMEV03980322025, 606- 82; M.F.C.P. ALIMENTOS LTDA, 26.854.774/0001-73, RXT3B37, FRMEV03981512025, 606-82; MAB TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 15.835.129/0001-97, QHD2F07, FRMEV03982032025, 606-82; LUCRETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 02.705.039/0001-30, IUU2B02, FRMEV03982132025, 606-82; LUFE LOGISTICA U N I P ES S OA L LTDA, 13.273.803/0001-61, EGK9766, FRMEV03982872025, 606-82; LUDEX TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 11.730.651/0001-53, GJP6B48, FRMEV03982912025, 606-82; LUCI MARA ANDRADE DE LIMA TRANSPORTES E LOGISTICA, 50.199.075/0001-11, MHI1C11, FRMEV03984132025, 606-82; LUIZ TESTA NETO, .898.578-, CQH9J33, FRMEV03984492025, 606-82; M W MENGER E CIA LTDA, 09.506.289/0001-90, QKK0G89, FRMEV03985122025, 606-82; LUIZ CARLOS SACCA, .176.748-*, DAH3F65, FRMEV03985152025, 606-82; M D LEAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, 10.958.865/0001- 19, CVN8481, FRMEV03985602025, 606-82; LUIS EDUARDO BORBA DOS SANTOS, .792.970-, HBG6A07, FRMEV03987082025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.023/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARCIA DE MORAIS GARCIA BELARMINO, .838.836-, CUD6I95, FRMEV03973062025, 606-82; MARCO ANTONIO GOMES DA ROCHA, .267.200-*, IWN8C09, FRMEV03974152025, 606-82; MARCOS ANTONIO PEDOT, .773.920-, TQS3D82, FRMEV03974892025, 606-82; MARCOS ANTONIO TONET, .741.471-, AAY3346, FRMEV03976352025, 606-82; MARCIO INACIO DANIEL, .859.769-*, MJO3700, FRMEV03976422025, 606-82; MARCHETTI ATACADISTA DE AUTOPECAS LTDA ., 26.910.577/0001-24, RLH2H70, FRMEV03976702025, 606-82; MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA, 08.825.225/0001-99, IXF2F00, FRMEV03977262025, 606-82; MARINA GOMES DA SILVA, .513.684-, NZA7I78, FRMEV03977332025, 606-82; MARCE LO MARQUES RIBEIRO, .934.728-, BWH2A14, FRMEV03977552025, 606-82; MARCIO TADEU SANTOS ALMEIDA, .554.285-*, QCR8H57, FRMEV03977982025, 606-82; MARE CIMENTO LTDA, 05.659.785/0019-51, OES8289, FRMEV03978012025, 606-82; MARCIO MURILO TEIXEIRA, .684.289-, OSA1D07, FRMEV03978612025, 606-82; MAR CO S ALVES DE OLIVEIRA, .132.709-, ILC5C30, FRMEV03978552025, 606-82; MA R CO S ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA, .298.337-*, HIM3461, FRMEV03979952025, 606-82; MARIA ELIZABET DE MARCO BENEDITO, .471.878-, EJZ2G34, FRMEV03981802025, 606-82; MARIO MARCUS DE MACEDO, .403.058-, SWM8E94, FRMEV03982302025, 606-82; MARCOS ELI TULESKI PEREIRA, .328.839-*, AXZ9F22, FRMEV03982342025, 606-82; MARIA GICELMA MOTA, .670.905-, SFX4J40, FRMEV03982752025, 606-82; MASTER CARGAS BRASIL LTDA, 03.537.589/0001-50, BDN6A03, FRMEV03983142025, 606- 82; MARCIO ROGERIO SILVEIRA, .198.690-, KRA1351, FRMEV03985252025, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.024/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LIBERTY TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO LTDA, 32.781.722/0001-17, SYK6A72, FRMEV03972462025, 606-82; LENHART & LENHART LTDA., 03.128.524/0001-50, IZT6I59, FRMEV03975682025, 606-82; LEONARDO PEREIRA PINTO, .778.790-*, MDE9639, FRMEV03975822025, 606-82; LIPERT TRANSPORTES LTDA, 49.003.107/0001-82, JCH6E13, FRMEV03976322025, 606-82; LOCAST LOCACAO LTDA, 22.329.463/0001-34, GZX7G78, FRMEV03976102025, 606-82; LEVE MAIS ALIMENTOS LTDA, 12.731.273/0001-95, SIU2G50, FRMEV03976672025, 606-82; LOG PARAISO TRANSPORTES LTDA, 41.668.830/0001-79, AIT9A91, FRMEV03977232025, 606-82; LIMPA CERTO TRANSPORTES E RESIDUOS LTDA, 22.528.502/0001-22, JAC0F87, FRMEV03977702025, 606-82; LITORAL TRATORES LTDA, 39.358.513/0001-04, QHM8D25, FRMEV03978222025, 606-82; LL COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 11.332.656/0001-28, RXX6H25, FRMEV03978482025, 606-82; LIVRE TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 11.660.475/0001-20, QOG8F48, FRMEV03979502025, 606-82; LEMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 04.284.184/0004- 62, SXC6D63, FRMEV03982712025, 606-82; LEOFRAN TRANSPORTES LTDA, 07.058.470/0002-36, JDK2F50, FRMEV03983042025, 606-82; LHP LUMAR TRANSP O R T ES LTDA, 04.476.794/0001-15, SHF0C70, FRMEV03984102025, 606-82; LITORAL TERRAPLANAGEM LTDA, 48.847.320/0001-08, CKX3F20, FRMEV03984192025, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, SJY9G69, FRMEV03985412025, 606-82; LEONARDO CESAR GOMES RIBEIRO TRANSPORTE, 11.758.856/0001-47, EWU3280, FRMEV03985582025, 606-82; LIBERTY COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LIMITADA, 04.279.172/0001-05, ATV4D77, FRMEV03986312025, 606-82; LJ HAHN TRANSPORTES LTDA, 30.854.809/0001-41, ICN6J78, FRMEV03987272025, 606-82; LEONARDO DORNELLES PASTRO, .173.040-, MFD0J17, FRMEV03987282025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.025/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MECANICA VIEIRA E GL TRANSPORTES LTDA, 15.311.637/0001-76, ATA2H47, FRMEV03971852025, 606-82; MATLOG TRANSPORTES LTDA, 35.805.588/0001-35, SXK9E74, FRMEV03972392025, 606-82; TPN9J97, FRMEV03983992025, 606-82; SXT1B76, FRMEV03984122025, 606-82; MASTER TRADING DO BRASIL LTDA, 51.239.327/0001-51, DVS7F67, FRMEV03972672025, 606-82; MAURO DALABONA, .629.489-, RAJ9J77, FRMEV03973852025, 606-82; MASTER CLUBE SAO JOSE LTDA, 40.630.838/0001-83, ABJ6H05, FRMEV03973982025, 606-82; ABJ6H14, FRMEV03973992025, 606-82; MAX ROBERTO DE MORAES REPRESENTACAO COMERCIAL, 23.820.500/0001-75, GGD2B15, FRMEV03975962025, 606-82; MAURICIO SANTOS CAVALCANTE DA SILVA, .515.265- *, DQZ1532, FRMEV03976532025, 606-82; MAURO GONCALVES DE BARCELOS, 66.341.140/0001-31, TEL4D71, FRMEV03977422025, 606-82; MAYCON RHAI CECOTTI DE CARVALHO, .899.046-, EHH8C19, FRMEV03978342025, 606-82; MATHEUS MEDEIROS MARTINS, .599.719-, DKX0H37, FRMEV03978402025, 606-82; MASTER RUBBER DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, 08.670.575/0001-23, RML3I48, FRMEV03978592025, 606-82; MCF COMERCIO DE SUCATAS LTDA, 35.639.997/0001-09, TJJ1C33, FRMEV03978692025, 606-82; MCA LOGISTICA E LOCACAO LTDA,