DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200349 349 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos documentos relativos aos códigos: 221.1 - Solicitação de Registro. Alterações Cadastrais. Alterações de Atividades, período de 2011 a 2014; 232 - Expedição e Controle de Documentos de Identificação Profissional, período de 2004 a 2009; 243.1 - Solicitação de baixa, período de 2022 a 2023; 311 - Inspeção Periódica, período de 2000 a 2019; 019.112 - Relação com a Impressa, período de 2022 a 2024; 021.4 - Correção de Provas. Avaliação, período de 2010 a 2015; 023.2 - Férias, período 2012 a 2013; 023.167 - Um Terço de Férias. Abono Pecuniário, período 2015 a 2017; 005.2 - Operacionalização de Reuniões, período de 2015-2019; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, período 2017 a 2023 e 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição, período de 2018-2018, referentes as atividades desempenhadas pelas seções acima relacionadas, do C R E M ES P . Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMESP, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Paulo, 18 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS FERREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 PROCESSO Nº 0285/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05/01/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa via tecnologia VoIP, utilizando os links de internet existentes nas delegacias regionais para interligação e operação. O serviço abrange chamadas fixo-fixo e fixo-móvel, locais e LDN (intra e inter-regional), executado de forma contínua para as 27 delegacias regionais do CREMESP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 11 de dezembro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP EDITAL PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL - REPUBLICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, REPUBLICA o aviso de PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. José Geraldo Alves Caldeira, CRM/SP 46.809, denunciado nos autos do Processo Ético- Profissional nº 20.583-1549/2024, pelo prazo de 06 (seis) meses A CONTAR DE 22/07/2025. A Interdição Cautelar do médico Dr. José Geraldo Alves Caldeira - CRM/SP 46.809, refere- se EXCLUSIVAMENTE à vedação de reprodução assistida gestação de substituição (cessão temporária de útero), conforme deliberado em decisão do Conselho Regional e confirmado pelo Conselho Federal de Medicina. São Paulo, 11 de dezembro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.º-0070/2022 -Termo de Colaboração 002/2020. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de contratação de Jovens Aprendizes por mais 58 meses, a contar de 21/11/2025 até 20/09/2030. Empresa: Espro - Associação de Ensino Profissionalizante - CNPJ: n.º 51.549.301/0001-00. Valor total: R$ 190.616,64 (cento e noventa mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO Nº 0103/2021- Contrato nº 017/2021. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2025 até 12/11/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL- CNPJ: n.º 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 18.043,44 (dezoito mil e quarenta três reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO Nº 0106/2022- Contrato nº 023/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Empresa: OCUPACIONAL - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: n.º 26.231.266/0001- 39. PROCESSO Nº 0107/2023- Contrato nº 046/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n.º 046/2023 por mais 12 (doze) meses. Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A- CNPJ: n.º 03.506.307/0001-57. Valor Total: R$ 226.200,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos reais). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-023/2025 e PAI-024/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: SGM COPIADORAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 06.224.460/0001-80 - OBJETO: Locação de cinco (5) impressoras multifuncionais, incluindo fornecimento de tonners e tintas, manutenções preventivas e corretivas, e locação de um (1) aparelho de digitalização portátil (scanner) para uso pelos setores do CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 1.310,00 (um mil, trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007. Natal-RN, 08 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA PRESIDENTE ASSINA PELA CONTRATADA: SERGIO MEDEIROS- REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-023/2025 e PAI-024/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76 - OBJETO: Manutenção de Sistema de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) - Fortes Tecnologia. VALOR MENSAL: R$ 110,44 (cento e dez reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 Natal-RN, 08 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA-PRESIDENTE ASSINA PELA CONTRATADA: SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISOSTOMO- REPRESENTANTE L EG A L CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 570500152.000209/2023-48 (numeração anterior 002/19), em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga ALINE OLIVEIRA SOUZA - CRP 05/43878 por infração ao artigo 2º alínea "h" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2025 VIVIANE SIQUEIRA MARTINS Presidenta CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: NILSON JOSE TSCHANNERL 85928712987 - CNPJ 35.534.515/0001-56. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de jardinagem da sede de Curitiba-PR. Valor atualizado do contrato: R$ 8.974,78. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo n° 2025.08.04.29 O Pregoeiro do CRQ-VIII, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo automotor zero quilômetro, para fins institucionais, mediante contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, com a finalidade de atender às necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Química da 8ª Região (CRQ-VIII), conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Empresa Adjudicatária: Samam Veículos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.136.197/0001-32, no valor total de R$ 116.528,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e vinte e oito reais). Critério de julgamento: menor preço global. Aracaju-SE, 10 de dezembro de 2025 WALDIR PINHEIRO SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo n° 2025.08.04.29. O Presidente do CRQ8, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 010/2025, que tem por objeto a presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo automotor zero quilômetro, para fins institucionais, mediante contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, com a finalidade de atender às necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Química da 8ª Região (CRQ-VIII), conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Empresa Adjudicatária: Samam Veículos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.136.197/0001-32, no valor total de R$ 116.528,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e vinte e oito reais). Aracaju-SE, 10 de dezembro de 2025 RILDO ARAÚJO LAYTYNHER Presidente CRQ8 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/25. CONTRATO CRESS Nº 033/25. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: PROSPERA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.130.453/0001-07. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total do contrato é de R$26.610,00 (vinte e seis mil e seiscentos e dez reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: Até 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 1º de Dezembro de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 Extrato do 1º Termo de Apostilamento, referente ao Proc. Adm. nº 051/2024; Objeto: (resumitivo) Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos para o Elevador novo; Contratada: ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA; CNPJ: 05.913.313/0001-54; Assunto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço de Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, com base na variação do índice INPC (Período: 10/2024 à 09/2025 - Percentual de 5,0961%), a partir de 11/2025. O referido contrato possui vigência de 36 meses, no período de 19/12/2024 a 19/12/2027; Valor reajustado: R$ 1.576,44 (mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Fundamentação: Lei 14.133/2021, Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 051/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: CTD - TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 93.445.484/0001-63. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: De R$ 0,39 para R$ 0,41 por notificação. Vigência: 12/12/2025 até 11/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 014/2022 - PROCESSO Nº 052/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: CURUPIRA S.A, CNPJ: 04.413.729/0001-40. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições na Lei 8.666/93. Valor: De R$ 6.254,75 para R$ 6.575,62 (Mensal). Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026.