DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200350 350 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO Nº 017/2021 - PROCESSO Nº 041/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: VERO S.A., CNPJ: 31.748.174/0006-75. Objeto: Renovação da vigência e reajuste do valor. Fundamento Legal: Disposições na Lei 8.666/93. Valor: De R$ 104,31 para R$ 109,66 (mensal). Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ADIAMENTO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em mobilidade global, também conhecidos como 'serviços de apoio à expatriação de empregados', conforme disposições contidas neste Termo de Referência e seus Anexos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data: 13/01/2026, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00041 > PE 20/2025 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1084198. Brasília-DF, 10 de dezembro de 2025 RAFAEL DA COSTA MELO SALOMAO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo obter junto ao mercado sugestões acerca de como a Apex-Brasil poderá atender à sua necessidade de contratação de serviços especializados para o desenvolvimento, sustentação, capacitação técnica e consultoria relacionados à suíte Adobe Experience Cloud, bem como para a configuração, parametrização e evolução de sites, portais e soluções digitais da Agência, visando à melhoria contínua da plataforma DXP Apex-Brasil, conforme especificações e condições constantes na Minuta do Termo de Referência (Anexo I). As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 02/2025 da Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamento Público > CHP 02/2025 > Documentação, e encaminhar as informações solicitadas por meio de link disponibilizado no Portal de Aquisições | ApexBrasil do dia 12/12/2025 até o dia 09/01/2026. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. Brasília/DF, 11 de dezembro de 2025 RAFAEL LIMA RIBEIRO Pregoeiro INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 803 (oitocentos e três) diplomas de 03 de julho de 2024 a 20 de dezembro de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 003 - registros nº 3903 à 3905, 3907, 3948 e 3949, 3959 à 3987, 3989 à 4029, 4031 à 4036, 4038, 4039, 4041 à 4056, 4058 à 4093, 4095 à 4104, 4295, 4311 e 4312, 4454, 4456 à 4522, 4638 à 4697, 4703 à 4783, 4785 à 4798, 4809, 5203 à 5236, 5244 à 5367, 5397 e 5398, 5452 à 5568, 5673 e 5674, 5753 e 5754, 5763 à 5791, 5806 à 5817, 5915 e 5916, 5987, 5988 à 6065, 6257 à 6284. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://dd.diplomax.cloud/?alfaunipac Teófilo Otoni, 9 de dezembro de 2025. NEUZA MARIA JOSE SOARES Reitora ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 01 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT028 registro número 896 ao registro número 921; registro número 923 ao registro número 941; registro número 943 ao registro número 946; registro número 948 ao registro número 951; e registro número 953 ao registro número 959. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/. São Leopoldo-RS, 5 de dezembro de 2025. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 28/11/2025 a 02/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 42709 a 42722. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 5 de Dezembro de 2025 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000275/2022; 4º Termo Aditivo; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 05.355.405/0001-66; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS (SIGAD); Prazo: 12 meses; Valor: R$ 77.220,00; Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000298/2025; Contrato 064/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 28.081.793 Rosemary Corbella Neves; CNPJ: 28.081.793/0001-30; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de películas adesiva para vidros, nas janelas da nova Sede da AGEVAP; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 25.853,00; Data de Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000242/2025; Contrato 066/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CAPUZZO PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 17.618.715/0001-05; Objeto: PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ESTÚDIO, COMPREENDENDO GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DO TERCEIRO EPISÓDIO DE PODCAST, INTITULADO "QUANTO VALE A ÁGUA? " , DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS DE INTERESSE DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO GUANDU E BAÍA DA ILHA GRANDE; Prazo: 8 meses; Valor: R$ 10.000,00; Data de Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000312/2022; Termo Aditivo 009/2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: Consducto Engenharia Ltda; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2023/AGEVAP, firmado em 09 de fevereiro de 2023, com vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, tendo seu primeiro termo aditivo de prazo sido celebrado em 05 de agosto de 2024, seu segundo termo aditivo de prazo sido celebrado em 04 de dezembro de 2024, seu terceiro termo aditivo de prazo sido celebrado em 04 de abril de 2025 e seu quarto termo aditivo de prazo sido celebrado em 22 de julho de 2025, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Resolução IINEA nº160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 312/2022; Prazo: 4 meses; Data de Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000244/2022; Termo Aditivo 069/2022; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Gente Seguradora SA; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Prestação de serviço de seguro de vida em grupo para os empregados da AGEVAP; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 18.474,84; Data de Assinatura: 28/11/2025. ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL EXTRATO DO EDITAL DE VINCULO Mantenedora: ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AREC), CNPJ 10.473.817/0001-30. Mantida: Faculdade ESUDA. Para fins do disposto no art. 3º do Regulamento de Vínculo (n. 944249 do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Recife - PE), esta Instituição de Educação Superior informa que os processos para vinculação no semestre 2026.1, tanto para os alunos veteranos como para os novos alunos, encontram-se abertos, dentro dos limites de vagas existentes e observando o calendário institucional (2026.1). As vinculações realizadas para o semestre 2026.1 ficam automaticamente ratificadas. A Instituição mantém as instruções para ingresso e renovação de vínculo no Edital (2025.2), podendo ser consultado no endereço https://www.esuda.edu.br Recife (PE), 3 de dezembro de 2025. WILSON JOSÉ DE MOURA BARRETTO Presidente da AREC ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II, CNPJ nº. 01.186.465/0001-41, localizada na Rua 07 de setembro, Nº 3377 - Centro - Wanderlândia - TO, por meio do pregoeiro Cleomar Cardoso Santana promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dom Pedro II, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 09 de janeiro de 2026, às 08h30m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992336928 e através do e-mail: [email protected]. Wanderlândia - TO, 9 de dezembro de 2025. NAIRIANY CARVALHO VIEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS DR JOSÉ ALUÍSIO DA SILVA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS DR JOSÉ ALUÍSIO DA SILVA LUZ, CNPJ nº. 02.480.178/0001-02, localizada na Av Goiás S/N, Setor Coimbra - Araguaína -TO, por meio do pregoeiro Mário Lima Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do Estado do Tocantins - Dr. José Aluísio da Silva Luz, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99215-2507 e através do e- mail: [email protected] Araguaína- TO, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO ALVES Presidente