DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200351 351 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 119 [cento e dezenove] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 03 de setembro de 2025 a 19 de novembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2/2025 - registros n° 1409 a 1427; 1448 a 1467; 1500 a 1502; 1506 a 1536; 1624 a 1639; 1655 a 1666; 1717 a 1718; 1802; 1804; 1806; 1809 a 1811; 1976; 2060 a 2062; 2064 a 2065; 2544; 2560; 2596; 2630]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 11 de dezembro de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, em 27 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 014 - registro n° 29355]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 11 de dezembro de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL AV I S O CO M U N I C A D O Reunião realizada às 11:15h no dia 10/12/2025 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada da outorga realizada em 17 de outubro de 2025. RIO DE JANEIRO: Ana Regina Rosa; Antonio Carlos Marcelino Torres; Carlos André Rios; Charles da Vitória Reis; Cintia Travassos de Melo; Claudia Pinho Anselmo de Lima; Claudio Luiz França Ferreira; Delclemis Ferraz Dias; Edmilson Gonzaga Lopes; Gerson Vieira Guimarães; Giovanni Codeça da Silva; Ivan Rodrigues de Oliveira; Nilson Viana Cesário; Patrícia Félix de Lima Padula; Reginaldo Tobias de Oliveira; Renata Villaça Carreteiro; Sergio Silva Araujo; Vanderlei Machado dos Santos Júnior; Vânia de França Coelho; Véra Lúcia Esteves Machado. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2025. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANA AMORIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANA AMORIM, CNPJ nº. 01.990.364/0001-29, localizada na rua Constâncio Gomes, centro Nº 1101 - Pedro Afonso - TO, por meio da pregoeira Bianca Santos Rodovalho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ana Amorim, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 07 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98454-8421 e através do e-mail: [email protected]. Pedro Afonso - TO, 9 de dezembro de 2025. VITÓRIA RÉJIA ALVES FERREIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZULMIRA MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZULMIRA MAGALHÃES, localizada no Distrito de Canabrava - Zona rural do município de Arraias - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.284.633/0001-31, por meio do pregoeiro (a) Anarlene Xavier dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/01/2026 às 14h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Brigadeiro Felipe. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel: (63) 3514-1819 e através do e-mail: [email protected]. Arraias/TO, 9 de dezembro de 2025. LUCIANE RIBEIRO DE QUEIROZ RAMALHO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL HENRIQUE CIRQUEIRA AMORIM BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO AVISO DE LICITAÇÃO Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Processo Análogo ao licitatório N°. 04/2025, modalidade Cotação de Preços, tipo menor preço e técnica, para tanto convida empresas no ramo pertinente a enviarem proposta e documentos de habilitação, cujo objeto é aquisição de equipamento de Pet Scan para o Hospital Bom Samaritano, com recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1321002362/2023/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/MG, em estrita conformidade com o Plano de Traballho pactuado, visando promover a saúde e garantir a qualidade no atendimento dos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde-SUS que ocorrerá no dia 19/12/2025. Os interessados poderão retirar o edital na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Ranulfo Alvares, n.1620 - Vila Isa - Governador Valadares - MG, ou no site do Hospital Bom Samaritano, www.hospitalsamaritano.org.br. As informações legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro ou pelo e-mail: [email protected] ou telefone (33) 2101-6140 no horário de 08 às 16h. Governador Valadares, 9 de dezembro de 2025. ELVIS DEIVIS ANDRADE Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO Apoio do Colégio Estadual Henrique Cirqueira Amorim, localizada no município de ARAGUAÍNA/ T O, CNPJ/MF sob o nº 01.088.234/0001-03, localizada na Avenida Tocantins N° 410 Setor Barros cep; 77826-045, Araguaína-To, por meio do pregoeiro Gabriel Feitosa de Vasconcelos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19 de janeiro de 2026 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63992458330 e através do e-mail: [email protected] Araguaína-TO, 8 de dezembro de 2025. JACQUELINNY MODESTO DA SILVA BARBOSA Presidente CENTRO DE CIÊNCIAS EM SAÚDE DE ITAJUBÁ S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA - FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBÁ, mantida pelo Centro de Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, nos termos do artigo 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 09 de julho de 2025 a 20 de outubro de 2025, no LIVRO DE REGISTRO DE GRADUAÇÃO - G-0001, conforme a sequência numérica: 4996, 4995, 5520, 5699, 5522, 5523, 5564, 5565, 5566, 5569, 5570, 5572, 5580, 5583, 5586, 5588, 5590, 5592, 5597, 5735, 5736, 5682, 5698, 5700, 5701, 5737, 5702, 5738, 5703, 5704, 5705, 5706, 5740, 5707, 5742, 5711, 5743, 5749, 5750, 5713, 5716, 5717, 5718, 5719, 5753, 5720, 5763, 5762, 5721, 5761, 5722, 5723, 5724, 5725, 5757, 5752, 5108, 5751, 5747. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: https://itajuba.afya.com.br. Itajubá-MG, 26 de novembro de 2025. CRISTIANE RESENDE Diretora CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.xxx.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.xxx/0002- 97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 21/10/2025 a 29/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 4829, 4882, 4908, 4909, 4910, 4911, 4912, 4913, 4914, 4915, 4916, 4917, 4918, 4919, 4929, 4930, 4931, 4932, 4933, 4949, 4950, 4951, 4952, 4953]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS AV I S O A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição confederativa do ano de 2026, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição confederativa de que trata este Aviso deve ser recolhida até o último dia útil do mês de junho de 2026, sob pena das cominações legais. Base legal: artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal e artigo 513, alínea "e" da CLT. . .CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - ANO 2026 . .Linha .Classe de capital social (R$) .Alíquotas .Parcela a adicionar . .1 .de .R$ 0,01 .a .R$ 16.635,36 .Contribuição mínima .R$ 133,10 . .2 .de .R$ 16.635,37 .a .R$ 33.270,70 .0,8 .R$ - . .3 .de .R$ 33.270,71 .a .R$ 332.706,96 .0,2 .R$ 199,62 . .4 .de .R$ 332.706,97 .a .R$ 33.270.694,61 .0,1 .R$ 532,33 . .5 .de .R$ 33.270.694,62 .a .R$ 177.443.704,65 .0,02 .R$ 27.148,90 . .6 .de .R$ 177.443.704,66 .a ."em diante" .Contribuição máxima .R$ 62.637,61 Brasília-DF, 10 de dezembro de 2025. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente AV I S O A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de 2026, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o último dia útil do mês de janeiro de 2026, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2026 Valor-base: R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).