DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 026/2025 - Contratação de empresa especializada para aquisição de um caminhão equipado com caçamba basculante de acordo com o Convênio nº 976633/2025/SUD ECO, conforme descrito no Termo de Referência, deste Edital, no dia 22 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, a ser realizado via sessão pública, por meio do acesso a plataforma virtual https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Coxim/MS 04 de dezembro de 2025. MANOEL EUGÊNIO NERY Presidente do COINTA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 53/2025. Objeto: Contratação de serviços de solução especializada na modernização do sistema de controle de demandas com fluxo de trabalho das secretarias, fornecimento de aplicativo para atendimento à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% web e com armazenamento em nuvem. Homologado e Adjudicado para a empresa PRODUTO DIGITAL LTDA., CNPJ nº 46.368.471/0001-58, pelo valor global de R$ 185.680,80. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 11 de dezembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente FACULDADE SANTA MARCELINA AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 28 (vinte e oito) diplomas no período de 28/10/2025 a 14/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 79 registro nº 39296; 39298; 39299 a 39312; 39315; 39322 a 39327; 39349; 39358; 39362; 39472; livro 80 registro nº 39546. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 11 de dezembro de 2025 IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE SANTA MARCELINA AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina Faculdade Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 30/07/2025 a 19/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 74 registro nº 36929; 36945; 36946; 36955; livro 79 registro nº 39314; 39318; 39329; 39340; 39342; 39350; 39351; 39352; 39375; 39385; 39405; 39410; 39411; 39414; 39419; 39430; 39433; 39434; 39440; 39474; 39497; livro 80 registro nº 39532; 39565 a 39597. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 11 de dezembro de 2025 IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 080/2024. Projeto: "Climatização da sala de espera e impacto no desempenho e comportamento de vacas holandesas.". OBJETO: Material de uso e consumo. FOR N EC E D O R : CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 10.268,94. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 300,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações) FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.093686/2023-05) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 04/2024-UFPE, do VIII Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 01 de dezembro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualização do plano de trabalho e redução de R$ 30.000,00 passando o valor total do Convênio a ser de R$ 210.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.036767/2022-50) Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 62/2022-UFPE, do IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇ ÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO, assinado em 04 de dezembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com prorrogação do convênio vigorará de 08/09/2022 até 08/06/2027. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 16/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2025, visando à contratação para os cargos de Técnico Mecânico de Manutenção Industrial, Técnico Operacional e Técnico de Ensaios Mecânicos, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CUR R Í C U LU M LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 12/12/2025 até as 23h do dia 09/01/2026. Título do e-mail: Inscrição - PSS 16/2025. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulados em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. Porto Alegre, 11 de dezembro de 2025. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 30/08/2025 a 28/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-17 (867 ao 935). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas-MG, 11 de dezembro de 2025 HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 11/2025, que tem como objeto aquisição de material e equipamentos para atender as necessidades do projeto "Qualidade da Água e Qualidade de Vida: Perturbações Antrópicas em Microbacias de Iturama-MG, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: lote 01 CMS Cientifica do Brasil Ltda, Lote 06 F A Fly Utilidades Ltda, Lote 12 Assertiva Comercio de Equipamentos Ltda , lote 13 19 Aluban Service Ltda, lotes desertos 02 03 04 05 07 08 09 10 11 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 valor global do lotes: R$131.430,00 . DENILSON PEREIRA DA SILVA. Autoridade competente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 179542025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DC Logistics Brasil Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Frete Internacional. Valor: R$ R$ 44.704,04 (quarenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais. Natal/RN, 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 586802025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade do Algarve. Objeto: Pagamento de Taxas de Doutorado UAlg - Kaline de Araújo. Valor: EUR 775,00 (setecentos e setenta e cinco euros) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, inciso VI do Decreto n.º 8.241/14, c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais. Natal/RN, 10 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº. 100/2025; Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos para o Laboratório de Biomedicina. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas: CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA. - CNPJ Nº. 24.997.187/0001-08. Contrato FSA nº 075/2025, no valor R$ 8.772,80; Data da assinatura: 01/12/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº. 047/2025; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva Da Câmara De Envelhecimento Ensaio UV Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: EQUILAM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº. 53.930.361/0001-01; valor R$ 14.686,70 Data da assinatura: 28/11/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente