DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO CUTRI - Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo FSA 13064/23; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - CNPJ 46.522.942/0001-30; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o município de Santo André por intermédio da Secretária da Pessoa com Deficiência objetivando a realização de estágio curricular não remunerado; Vigência: 2 anos; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita.. Rodrigo Cutri - Presidente. CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO FSA Nº 12048/19 O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (CUFSA), IES mantida pela FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (FSA), COMUNICA que seu Egrégio Conselho Universitário, em sua 265ª reunião, aprovou alterações no Regimento Geral do CUFSA, conforme Resolução do Consun nº 031/25. As informações e documentos permanecem à disposição no sítio eletrônico da FSA. RODRIGO CUTRI Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Previa de Preços nº 65/2025 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - CONVÊNIO N° 952930/2023. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - FANEM LTDA, CNPJ: 61.100.244/0001-30, vencedor no valor de R$ 28.960,00. Recife, 11 de dezembro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 007/2025 - convênio nº 978179/2025. Ratifico e reconheço, com fundamento no inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, referente à contratação de serviços técnicos especializados - pessoa jurídica para APOIO OPERACIONAL no valor de R$ 40.320,00, para execução do Convênio nº 978179/2025. Recife, 11 de dezembro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 006/2025 - convênio nº 978179/2025. E R R AT A : No DOU publicado no dia 10 de dezembro de 2025, nº 235, página 165, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...Valor total estimado: R$ 442.500,00... LEIA-SE: ...Valor total estimado: R$ 442.450,00. Recife, 10 de dezembro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Autoridade Competente INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001- 22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 83 (oitenta e três) diplomas na data de 12 de dezembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1242, 1412, 1413, 1414, 1415, 1417, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1440, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1469, 1470, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1481, 1482, 1483, 1484, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1492, 1493, 1494, 1495, 1497, 1498, 1499, 1501, 1502, 1504 e 1505. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 12 de dezembro de 2025. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral S.A MOINHO DA BAHIA 3_INED_12_001 SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Saint Paul mantida pela Saint Paul Educacional Ltda sob CNPJ 06.893.786/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 29 e 30 de outubro de 2025, sequências numéricas: Registros nº IGS004968 ao nº IGS004970 e IGS004974, IGS004999 e IGS005001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://home.saintpaul.com.br/consulta-diplomas São Paulo - SP, 21 de novembro de 2025 ADRIANO MUSSA Diretor SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIDICOESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO- SIDICOESP, CNPJ nº 21.407.576/0001-48, nos termos do seu Estatuto Social em vigor, convoca todos os associados, situados no Estado São Paulo, quites com suas obrigações sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA das ELEIÇÕES SINDICAIS a se realizar no dia 13 de janeiro de 2026, no horário das 08:00h às 14:00h, relativas ao quadriênio 2026/2029, compreendendo excepcionalmente, o período de 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, para compor a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação Brasilcom, obedecendo o seguinte calendário: a) De 15 a 29/12/2025 - Prazo para Registro de Chapas na secretaria do sindicato, de segunda a sexta, das 09:00h às 17:00h; b) De 30/12/25 a 05/01/26 - Prazo para Impugnação de Candidaturas; c) Dia 13/01/2026, Eleições - No horário das 08h às 14h, a ser realizada de forma híbrida, na Rua Paulo César Fidelis, nº 39, sala 407, Loteamento residencial Vila Bella, Campinas SP, CEP 13.087-727 e também de forma virtual, através do aplicativo Zoom, em conformidade com a legislação vigente, com link disponibilizado pelo Sindicato; d) O quórum para realização das Eleições será no mínimo 2/3 dos eleitores, em primeira convocação. Não atingindo o quórum em primeira convocação, fica determinada a segunda convocação no horário das 15h às 21h na mesma data da eleição (13/01/2026), sendo então eleitos os candidatos que obtiverem a maioria de votos dos eleitos presentes; e) A eleição será por voto secreto; f) Dia 13/01/2026 - Posse dos Eleitos. Campinas-SP, 12 de dezembro de 2025. CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA Presidente SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS R E T I F I C AÇ ÃO Foi publicado neste veículo no dia 11 de dezembro de 2025, na seção 3, página 191, a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANO DE 2026 e ONDE SE LÊ: Henrique Hacklaender Wagner - Diretor Presidente, LEIA-SE: Tiago Rosa da Silva - Diretor Presidente. SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES DA MARINHA MERCANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de 10/12/2025 D. O. União seção 3 página 168 na data da assembleia onde se lê: 17/12/2016 leia-se: 17/12/2025 Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2025 ELIAS MARTINS DE SANTANA Presidente