DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200354 354 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista de Gêneros Alimentícios, CNPJ: 45.443.675/0001-43, Sr. Alex Sandro Machado Amarante, no uso de suas atribuições estatutárias, com base n,a portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, CONVOCA toda Categoria: Trabalhadores Empregados no Comércio Atacadista e Varejista de Gêneros Alimentícios, nos Municípios de: APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, CARDOSO MOREIRA, GUAPIMIRIM, ITABORAÍ, ITALVA, ITAOCARA , LAJE DO MURIAÉ, MARICÁ, MIRACEMA, NATIVIDADE, NITERÓI, PORCIÚNCULA, RIO BO N I T O, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, SAQUAREMA, TANGUÁ e VARRE-SAI, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, MACUCU, NOVA FRIBURGO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO E TRAJANO DE MORAES, todos no Estado do Rio de Janeiro. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2026, no endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, 1137, Mutondo, São Gonçalo - RJ, às 15h00min com a primeira chamada, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade, as 15h30min em segunda chamada, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade e as 16h00min em Terceira e última chamada com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura e aprovação das Alterações no Estatuto Social; 2) Extensão de base com inclusão de municípios de: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Moraes. 3) Assuntos correlatos. Niterói, 11 de dezembro de 2025. ALEX SANDRO MACHADO AMARANTE Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA DE NITERÓI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói/RJ, inscrito no CNPJ: 31.843.469/0001-16, com base territorial nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema/RJ, através do representante legal senhor Alexandre Nunes de Almeida, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga bem como a Categoria dos Transportes de Cargas em Geral, nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema/RJ, bem como os municípios de Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras e Tanguá/RJ, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 06/01/2026, em primeira chamada às 17 horas e em segunda chamada às 17h30min., na Rua Dr. March, 83 - Barreto - Niterói/RJ, CEP: 24.110-650, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da inclusão dos municípios de: Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras e Tanguá/RJ; 3. Aprovação da inclusão da categoria: Categoria dos Transportes de Cargas em Geral; 4. Outros assuntos de interesse da categoria Niterói/RJ, 11 de dezembro de 2025. ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA Presidente TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Retificação da Licença de Pesquisa Sísmica LPS 170/2025, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia de Pelotas - Pelotas Sul, Processo nº 02001.025193/2023-21, com validade até 15/10/2028. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. CNPJ nº 10.242.524/0001-42 AVISO DE LICENÇA A PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 10.242.524/0001-42, torna público que requereu, em 12 de dezembro de 2025, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do processo nº 02001.024587/2023-62, a Licença de Operação (LO) para a Linha de Transmissão 500 kV Camaçari - Xingó C1 e C2 (CD) e a ampliação das Subestações Associadas, com 351.6km de extensão, em implantação em 14 municípios do estado da Bahia e em 03 municípios do estado de Sergipe. Para isso, a PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A apresentou o relatório das obras, da execução dos planos, programas, medidas mitigatórias e compensatórias, e do atendimento as condicionantes ambientais, em atenção à condicionante nº 2.11 da Licença de Instalação (LI) nº 1511/2025. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O CISUDOESTE, através de seu Pregoeiro comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2025, Local Sítio: https://bllcompras.com/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de caminhão adaptado com cesto aéreo acoplado, para atender as necessidades do CISUDOESTE. Dia e horário da disputa: 29/12/2025, às 09:30. Edital disponível no site: http://cisudoeste.dofem.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Poções-BA, 10 de dezembro de 2025. DANILO PEREIRA NOVAIS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 027/2025 Pregão Eletrônico RP Nº 013/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrônicos, equipamentos de informática, periféricos, e softwares de informática em atendimento aos entes que compõem o CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Envio das propostas eletrônicas: Até às 07h59min de 05/01/2026. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 05/01/2026. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br. Agente de contratação: Nomeado pela Portaria nº 011/2025. Valor estimado total de contratação: R$ 19.481.295,40 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Tipo: Menor preço por Lote. João Monlevade-MG, 11 de dezembro de 2025 ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 029/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e Ubai Transportes LTDA. Obj.: Prorroga-se o prazo de vigência por 12 meses. Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 031/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e Leaphar Locadora de Veículos LTDA. Obj.: Prorroga-se o prazo de vigência por 12 meses. Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 030, 032 e 033/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e Consórcio SPA Transportes. Obj.: Prorroga-se o prazo de vigência por 12 meses. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa para a Fiscalização da Obra de Instalação da Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia B 066 do SEST SENAT em Macapá/AP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/12/2025, das 10h às 10h15min. Para a retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. MIRLÉIA MACHADO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B Nº 066, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 10/2025, publicada em 27/08/2025, página 283, PROCESSO SEI Nº 000008924-1/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Fiscalização da Obra de Instalação da Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia B 066 do SEST SENAT em Macapá/AP, resultou FRACASSADA. MIRLÉIA MACHADO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação INTALOG LOGISTICA TRANSPORTES LTDA NIRE 3320897880-9 ATO Nº 1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A INTALOG LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA, através da Sra. Janaína Torres El Osta - Fiel Depositário, torna público o edital em anexo JANAÍNA TORRES EL OSTA Fiel Depositário ANEXO EDITAL INTALOG LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA, com sede à Rua do Alho , n° 255, Lote 2, PAL 23632, Quadra BA, Penha Circular, Rio de Janeiro, CEP: 21.011-000, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3320897880-9 e CNPJ n° 13.727.103.000-01, e unidade armazenadora à Rua Embaú n° 2601, Parque Columbia, Rio de Janeiro, CEP: 21.535-125, NIRE 3390198582-9 e CNPJ n° 13.725.103/0005-94, representada pela Sra. Janaína Torres El Osta, CPF: 058.xxx.xxx- 74, que assinou, em 25/11/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2025/01052313-3 e SEI- 220005/003745/2025, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1°, § 2° do Decreto Federal n° 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00007295285, em 06/11/2025. Sergio Tavares Romay - Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Id. Funcional 5012208-8 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (SINPROTEMP-MS), por seu Presidente, Prof. Esp. Fábio Oliveira Rodrigues, RETIFICA o Edital de Convocação da Assembleia Geral de Fundação, Eleição e Posse da Diretoria do SINPROTEMP-MS, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, Seção 3, página 203, para ACRESCENTAR que a Assembleia, marcada para 18 de dezembro de 2025, às 18h, na Rua Senador de Queiroz, nº 1247, Jardim Leblon, Campo Grande/MS, ocorrerá em FORMATO HÍBRIDO, com participação presencial e virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, no link: https://teams.live.com/meet/9350443041099?p=pjjw1QsDMv6XpGpgfy. Mantidas as demais disposições do edital original. Em 11 de dezembro de 2025 FÁBIO OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINPROTEMP-MS