DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913972025, até o dia 06/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Dezembro de 2025 MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20251370 IG NO 1402674000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251370, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidráulico para o Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913702025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Dezembro de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251513 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251513, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915132025, até o dia 07/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Dezembro de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251525 IG No 1391075000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251525, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços em exames laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915252025, até o dia 09/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Dezembro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251551 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251551, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915512025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Dezembro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251637 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251637, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916372025, até o dia 06/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Dezembro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2025 PROCESSO Nº 24.0.000002405-4 I - ESPÉCIE: Contrato nº 62/2025, celebrado entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPGE e a empresa Impacto Serviços Terceirizados LTDA; II - CONTRATANTE: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPGE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001/23; III - ENDEREÇO: Avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Impacto Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.192.042/0001-46; V - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, nº 2.071, sala 802, Bairro Parquelandia, Fortaleza/CE, CEP 60.325-004; VI - FU N DA M E N T AÇ ÃO : O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n.º 20250006/DPGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Instrução Normativa da DPGE nº 150/2023, e, demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VII - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas categorias de Assistente Social I e Psicólogo II, considerando a execução do Convênio n.º 952051/2023, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, cujo objeto é a Instalação de Central de Atendimento a Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Graves contra a pessoa com perspectiva de gênero, no âmbito do programa Rede Acolhe, da Defensoria Pública do Estado do Ceará, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 617.638,32 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos); IX - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n.º 14.133/2021, desde que observada a vigência do Convênio n.º 952051/2023, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN; X - FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE; XI - DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025; XII - SIGNATÁRIOS: Sâmia Costa Farias, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, e Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, representante legal da empresa Impacto Serviços Terceirizados LTDA. Jéssica Tavares Caracas. Assistente Técnico Especial I - DPGE/CE GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE UMIDADE - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0067, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-6L3GF. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 06/01/2026 às 10 h. DANIELLA GONCALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE ARADO FIXO 3 DISCOS - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0069 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-P1QFL. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636- 3670. Início da sessão de disputa dia 06/01/2026 às 14h. Vitória, ES, 11 de dezembro de 2025. DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251599 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251599, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915992025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Dezembro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025/26 .DATA SESSÃO 2026 . 01 .202500006127575 .Goiânia .Murilo Braga 12/12 até 8h59 de 06/01 06/01 às 9h . .202500006129687 .Iporá .Dona Eva . . .202500006134301 .Anápolis .Mauro B. Teixeira . .02 .202500006119404 .Fo r m o s a .Vale da Esperança . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação