DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 113829. Processo SEI nº: 202500005010800. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Eppendorf do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Micropipetas e pipetadores utilizados pelas diversas seções do LACEN em seus processos de trabalho que exigem pipetagem de líquidos, sejam eles amostras e/ou reagentes. Valor do Contrato: R$ 227.649,94. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 02/12/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Ana Paula de Andrade Aukar - Eppendorf do Brasil Ltda. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 113829. Processo SEI nº: 202500005010800. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Objetiva Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. Objeto: Aquisição de Pipetador manual utilizados pelas diversas seções do LACEN em seus processos de trabalho que exigem pipetagem de líquidos, sejam eles amostras e/ou reagentes. Valor do Contrato: R$ 8.800,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 02/12/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Leandro Nery de Oliveira - Objetiva Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 113829. Processo SEI nº: 202500005010800. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Sarstedt Ltda. Objeto: Aquisição de Micropipetas utilizados pelas diversas seções do LACEN em seus processos de trabalho que exigem pipetagem de líquidos, sejam eles amostras e/ou reagentes. Valor do Contrato: R$ 13.781,60. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 02/12/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Leandro Cavalsan - Sarstedt Ltda. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 2025.560101.16946 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 79/2025 - SEAP, formalizado em 14/08/2025, que tem por objeto a aquisição de Coletes de Proteção Balística com Capa Modular para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20, e a da empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 14.533.049/0002-03; OBJETO: DO ACRÉSCIMO DE VALOR: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 553.120,92 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e vinte reais e noventa e dois centavos) ao Contrato nº 79/2025-SEAP/MA, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 125 e na Clausula 10ª, 10.2, b, do instrumento contratual, representando um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) sobre o valor inicial do contrato. Com o acréscimo efetuado por meio deste Termo Aditivo, o valor global do Contrato nº 79/2025-SEAP/MA passa de R$ 2.212.635,14 (dois milhões, duzentos e doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 2.765.756,06 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Seap; Subação: 2724- Aquisição de equipamentos e/ou Materiais permanentes (2026); Natureza da Despesa:44.90.52.24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Grupo Programação Financeira: 004- Investimento; Fonte: 1.500.101000 Recurso não Vinculado de Imposto; Subação: 2724- Aquisição de equipamentos e/ou Materiais permanentes (2025); Natureza da Despesa:44.90.52.24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Grupo Programação Financeira: 004- Investimento; Fonte: 2.500.101000 Superávit de Recurso não Vinculado de Imposto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 125 da Lei nº 14.133/2021 e Clausula 10ª, 10.2, b, do instrumento contratual; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, Victor de Jesus Gallo, Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 05 de dezembro de 2025 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, MA, 10 de dezembro de 2025 Karolinne França Mendes Assessoria Jurídica - SEAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 11/2025 - EMAP A Empresa Maranhense de Administração Portuária - Emap, Torna Público Que Realizará A Licitação Lre Eletrônica N° 011/2025 - Emap, No Modo de Disputa, Aberto, Pelo Critério de Julgamento Menor Preço, Orçamento Estimado Sigiloso, No Dia 23/12/2025, às 09:30 Horas, Horário de Brasília, Por Meio do Uso de Recursos de Tecnologia da Informação, Pelo Sitio Www.Licitacoes-e.Com.Br, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Terminais Telefônicos Ip da Marca Alcatel Lucent Enterprise, Incluindo Todos os Acessórios e Licenças Necessários Ao Pleno Funcionamento dos Equipamentos, Conforme Quantitativos e Especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, Que Consta Nos Autos do Processo Administrativo Eletrônico N. º 3623/2025-Emap, de 05/11/2025, e Em Conformidade Com As Disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - Emap, de 29/07/2025, da Lei Complementar N° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Lei Federal N° 13.303, de 30 de Junho de 2016. O Edital e Seus Anexos Estão à Disposição dos Interessados Nos Sítios Www.Licitacoes-e.Com.Br e Www.Emap.Ma.Gov.Br, No Link Transparência/Compras, Podendo Ainda Ser Adquirido Gratuitamente Na Csl/Emap, Mediante Solicitação Pelo e-Mail: [email protected], Durante os Dias Úteis, das 08:00 às 12:00 Horas e das 13:00 às 17:00 Horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e Informações Adicionais Serão Prestados Aos Interessados No Sítio Www.Emap.Ma.Gov.Br, No Link Transparência/Compras e Ou Notificação Direta Através de Ofício Ou e-Mail. Telefones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. São Luís - MA, 9 de dezembro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD/00088/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos de informática - notebooks com sistema operacional Chrome OS (Chromebooks) - destinados a atender à demanda de atualização tecnológica do parque de equipamentos. Anteriormente agendada para a abertura do certame no dia 09 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), por motivos administrativos, o certame fica ADIADO, até a devida análise e resposta aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações encaminhadas ao setor responsável. A nova data de abertura será oportunamente divulgada após a conclusão dessas análises. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 5 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2025/SETRES, Ref. ao Processo SEI nº 2025.51000.01622. Pelo presente termo, a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidaria, através da Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Parecer Jurídico nº 1022/2025 da ASSEJUR/SETRES, tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo nº 2025.51000.01622, cumprido todas as exigências do procedimento de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para a produção e publicação de boletins sobre o mercado de trabalho, conforme a meta do PAS Assessoramento Estatístico - FAT, especificações e quantitativos do Termo de Referência. vem Adjudicar, Homologar e Ratificar o presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, na forma do art. 74 da Lei 14.1333.2021, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Homologado e Adjudicado em favor do Departamento Intersindical De Estatística E Estudos Socioeconômicos - DIEESE, Cnpj: 60.964.996/0001-87, Rua Aurora, Nº 957, Andar 1, Cep:01.209-001, Centro, São Paulo, mediante Inexigibilidade de Licitação nª 01/2025/SETRES, valor total da proposta de R$ 79.968,00 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais). Empenhe-se, contrata-se e publique-se. São Luís - MA 9 de dezembro de 2025. LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 PROCESSO SEI Nº 2024.560101.41514- SEAP (SIGA Nº 55/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de insumos odontológicos (materiais, anestésicos, produtos para higiene/desinfecção e equipamentos) para estruturar os consultórios odontológicos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/S EA P , através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial União, Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta S EA P . São Luís/MA, 5 de dezembro de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação