DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - SEPOL-RJ - UASG-927499 A 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que realizará no Portal de Compras.Gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Processo n.º SEI-360018/000484/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data do acolhimento das propostas: até as 09h30min do dia 29 de dezembro de 2025; Data do pregão: 29 de dezembro de 2025, às 10h; Modo: Aberto; Objeto: Aquisição de 08 (oito) Colposcópios para as unidades de Perícia que atuam com o Projeto da Sala Lilás, na forma estabelecida no Edital e seus anexos; Valor máximo estimado: R$ 252.538,67 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rio de Janeiro, 11 dezembro de 2025 JACQUELINE DE N. S. DINIZ Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM NOVA DATA NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2025 - UERR PROCESSO: 17201.002791/2025.13 O Pregoeiro da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação/COSLIC da Universidade Estadual de Roraima/UERR comunica aos interessados que a Sessão Pública prevista para o dia 11/12/2025, às 11h (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de computadores, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, para atender às necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR, fica SUSPENSO, em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a fim de assegurar a correta condução do certame. A sessão pública fica ADIADA para o dia 19/12/2025, às 11h (horário de Brasília). Boa Vista-RR, 2 de dezembro de 2025. LUIZ PAULO MORAES BRANCO Pregoeiro da COSLIC/UERR GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Objeto: Serviços de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica para 06 unidades ambiente de contratação livre(acl). Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 09/01/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 09/01/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e C o n t r a t o s ( R I LC ) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: natureza 300.05-serviços de terceiros-FR10/DESO.Parecer Jurídico: nº 376/2025. Consultas e edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 125/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: acréscimo de 24,82% ao valor do contrato e será prorrogado por mais 90 dias a partir de 20 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 009/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ECOLAB QUÍMICA LTDA //Objeto: acréscimo de 25,00% ao valor do contrato e será prorrogado por mais 91 dias a partir de 21 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 126/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EGD ENGENHARIA LTDA.//Objeto: Execução de serviços de implantação de um sistema de proteção catódica por corrente impressa prevendo a utilização de retificadores e seus respectivos leito e anodos, a serem instalados na Adutora do Poxim Açu.//R$ 594.000,00 // 180 dias//Fonte 100/DESO, Outorga. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 644/2025 de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.022, página nº 90 de 15 de maio de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Construção de Centro Especializado em Reabilitação-CER", em favor da empresa: J. B. BARBOSA DA CUNHA LTDA, CNPJ sob o nº 21.606.500/0001-41, com o valor global de R$ 6.110.000,00(Seis milhões, cento e dez mil reais). Cruzeiro do Sul/AC, 10 de dezembro de 2025. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 017/2025, para contratação de empresa especializada para aquisição de tenda e roçadeira, com entrega, destinadas a atender as necessidades das ações e atividades desenvolvidas pelo Município de Bujari/Ac. Abertura será dia 29/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 15/12/2025 à 29/12/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 11 de dezembro de 2.025. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro AV I S O S AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoas Juridicas Para Aquisição de Mudas, Raças e Sementes Para A Produção Familiar, Vinculadas Ao Projeto Multiplicando Vidas, Destinados A Atender A Secretaria Municipal de Agricultura de Marechal Thaumaturgo. Período de Credenciamento: A Partir de 12/12/2025. Retirada do edital e abertura: Sede do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal Marechal Thaumaturgo - sito a Rua Raimundo Margarida, S/N - Centro, ou ainda retirados pelos sites do Tribunal de Contas do Estado do Acre TCE/LICON: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, ou ainda através do Site oficial do Município: https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Mais Informações: Fone/Fax (68) 3325-1074, e-mail: [email protected]. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoas Juridicas Para Aquisição de Insumos Para Fortalecer As Cadeias Produtivas. Período de Credenciamento: A partir de 12/12/2025. Retirada do edital e abertura: Sede do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal Marechal Thaumaturgo - sito a Rua Raimundo Margarida, S/N - Centro, ou ainda retirados pelos sites do Tribunal de Contas do Estado do Acre TCE/LICON: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, ou ainda através do Site oficial do Município: https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Mais Informações: Fone/Fax (68) 3325-1074, e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUÍS NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 08/01/2025. Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos controlados, destinado a atender as demandas da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 29/12/2025. Horário: 08h00hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner, visando suprir as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social de Marechal Thaumaturgo - AC OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 8 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUÍS NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 29/2025 Aviso de Prorrogação de Prazo de Abertura de Licitação A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Concorrência presencial nº 029/2025, cujo objeto é Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 05/01/2026 às 08h00 min horário local. Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUÍS NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações