DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200361 361 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data e Horário de Abertura: 29/12/2025 - 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Reforma de quadra de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br. Porto Walter-AC, 11 de dezembro de 2025. ERICSON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 29/12/2025 horário: 09h00min O edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas- licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected]. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. local de abertura: Prefeitura Municipal de rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176. objeto: Construção de Escola Em Tempo Integral, Padre Trindade, Bairro Dario PEreira - Rodrigues Alves -Ac. FNDE - ESCOLA 5 SALAS. Rodrigues Alves - Acre, 11 de dezembro de 2025. NOÉ DE MELO RODRIGUES agente de contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Administrativo Nº 1003026/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Implantação De Prontuário Eletrônico Do Cidadão (Pec), E-Sus Ab Território E Coleta De Dados Simplificada (CDS). Data/Horário: 30 DE DEZEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo Nº 0929005/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Mamografia Em Unidade Móvel Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 05 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Administrativo Nº 0901062/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais Descartáveis Para As Secretarias Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 06 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo Nº 0901059/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Limpeza E Higiene Para As Secretarias Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 06 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 10 de dezembro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodoméstico - Data/Horário: 29 de dezembro de 2025 às 13:00hs (treze horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Tipo: Menor Preço por Item. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 26/12/2025, às 08:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 11 de dezembro de 2025. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 194/2025 (90194/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.111397/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento medicamentos judicializados. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 195/2025 (90195/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.038671/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento medicamentos judicializados. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 001/2026 (90001/2026) Processo nº 5800.060009/2024 Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde (com proposta n°07792137000123038), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09:00 hrs (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 10 de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.286/2025. A Prefeitura Municipal de Maragogi/AL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS, visando subsidiar a elaboração da pesquisa de preços e do Termo de Referência referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema web, em formato SaaS, para gestão integrada das contratações públicas, contemplando: Planejamento anual de contratações; Workflow completo de licitações, compras e contratos; Criação de artefatos estratégicos com inteligência artificial; Implantação, Customizações, Treinamento, Suporte, Manutenção, Hospedagem e Segurança da informação; Integrações com PNCP, TCE/AL e demais sistemas obrigatórios. As empresas interessadas deverão enviar proposta comercial, contendo especificações técnicas, valores unitários e globais, CNPJ, dados de contato e condições de fornecimento. Prazo para envio das propostas: até 19/12/2025. E mail para solicitação do DFD e ETP e envio da cotação: [email protected]. A presente cotação não gera obrigação de contratação, destinando-se exclusivamente à composição de pesquisa de preços, conforme §1º do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Maragogi/AL, 11 de dezembro de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 2ª Chamada Processo Administrativo nº: 08050004/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 29 de dezembro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 11 de dezembro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Administrativo n.º 10200010/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na locação e montagem de estruturas e equipamentos, incluindo decoração, iluminação, sonorização, gerador de energia elétrica e conjunto recreativo (brinquedos e barracas temáticas), destinadas à realização de eventos municipais promovidos pelas Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras, Cultura e Povos Indígenas e Quilombolas, da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL Data de realização: 29 de dezembro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 21/2025 - 2 ª Chamada Processo Administrativo n.º 07300034/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos sonoros e acessórios, destinados ao atendimento das atividades educacionais, sociais e culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pariconha - AL Data de realização: 29 de dezembro de 2025, às 09h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 2024.19110833562.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 35/2025 (SEGUNDA CHAMADA Itens fracassados) fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. Participação: Ampla Concorrência, itens exclusivos e Cotas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 26 de dezembro de 2025, às 09 horas, JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro