DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 60 dias do prazo de execução: 07/12/2025 à 05/02/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-CCL/PMO Processo Administrativo nº 2.892/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 30 de dezembro de 2025, às 08h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 10 de dezembro de 2025 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-CCL/PMO Processo Administrativo nº 3.363/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 30 de dezembro de 2025, às 09h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 10 de dezembro de 2025 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025-CCL/PMO Processo Administrativo nº 3.137/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 30 de dezembro de 2025, às 10h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 03. - CONVÊNIO Nº 915313/2021, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 10 de dezembro de 2025 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025-PMP Processo: 084/2024-FMSP/PMP, Contrato nº 047/2025-PMP; Contratada: L. A. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.864.207/0001-26; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE PRACUÚBA-AP; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-PMP, LOTE 1; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 28/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025-PMP Processo: 084/2024-FMSP/PMP, Contrato nº 048/2025-PMP; Contratada: A R CENTER LTDA, inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E M AT E R I A L PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE PRACUÚBA-AP; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-PMP, LOTE 2; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 28/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025-PMP Convênio Plataforma + Brasil nº 932372/2022 Processo Administrativo nº 037/2025-Semosp/Pmp. Concorrência Eletrônica nº 012/2025- Pmp. Cujo Objeto: Construção de Escola de Ensino Fundamental Na Comunidade do Breu, No Município de Pracuúba-Ap/ Convênio 932372/2022, Conforme Contrato nº 041/2025-Pmp. Empresa: G. Pelaes dos Santos - Me, Cnpj 07.230.639/0001-02 Valor Total: R$ 876.000,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil Reais). Vigência do Contrato: 120 (Cento e Vinte) Dias. Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados No Convênio Plataforma + Brasil nº 932372/2022. Local e Data de Assinatura do Contrato: Município de Pracuúba/Ap, 17 de Outubro de 2025. Contrato Original Encontra-Se Acostada Ao Processo Administrativo nº 037/2025/SEMOSP/PMP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024-SEMED/PMP Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 16/2024-Pmp, Que Entre Si Celebram O Fundo Municipal de Educação de Pracuúba/Ap, Como Contratante e A Empresa Ideallize Ltda, Como Contratada, Ltda, Cnpj nº 22.995.839/0001-40. Processo Administrativo nº 063/2024-SEMED/PMP. Data da Assinatura: 16/10/2025. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Modifica-se a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO, do contrato nº 016/2024-PMP prorrogando- se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. Signatários: pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMP: ELAÍS NAILA DOS PASSOS PENHA, Prefeito de Pracuúba, pela contratada: DANIELA SILVA MEND ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 - SEMADP/PMP Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 - SEMADP/PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E A EMPRESA J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 28.036.920/0001-89. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024-SEMADP/PMP. Data da Assinatura: 05/12/2025. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Modifica-se a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO, AO CONTRATO Nº 025/2024 - SEMADP/PMP, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05 de DEZEMBRO de 2025 a 05 de DEZEMBRO de 2026. Signatários: pelo MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/PMP: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito de Pracuúba, pela contratada: GILSON PELAES DOS SANTOS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-FMSP/PMP O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024- GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno. Resolve ADJUDICAR o objeto e H O M O LO G A R o Pregão Eletrônico nº 0009/2025-PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 084/2024- FMSP/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE PRACUÚBA-AP. LOTE 1 - EMPRESA CONTRATADA: L. A. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.864.207/0001-26, vencedor do LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE PRACUÚBA-AP. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais). LOTE 2 - EMPRESA CONTRATADA: A R CENTER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.573.661/0001-10, do LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE PRACUÚBA-AP. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência. Pracuúba/AP, 26 de novembro de 2025. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 022/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 966/2024-SEMSA/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 07/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 10 de dezembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 023/2025- Scl/Semad/Pms, Oriundo do Processo Administrativo nº 364/2025-Semop/Pms, Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Na Forma de Menor Preço Global, Visando A Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Em Cbuq, Na Av. Rio Amazonas, No Bairro Acquaville, Localizado No Municipio de Santana-Ap. Conforme Especificações e Condições Contidas Em Edital e Seus Anexos, Cuja Data da Disputa de Preços Ocorrerá No Dia 05/01/2026, às 09h00min, Horário de Brasília, Na Plataforma Eletrônica do Governo: Www.Compras.Gov.Br, Sob Uasg: 980615, Mesmo Endereço Onde O Edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 10 de dezembro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a REABERTURA COM NOVO PRAZO da licitação supracitada, oriundo do Processo Administrativo 752/2024-SEME/PMS, cujo Aviso de Licitação foi publicada no D.O.U Nº 210 em 04/11/2025 e a Licitação SUSPENSA no Portal de Compras em 25/11/2025 para adequações. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Transporte Terrestre Escolar, Incluindo Veiculos Automotor Com Manutenção Preventiva e Corretiva, Abastecimento, Motorista Devidamente Habilitado, Objetivando Garantir A Acessibilidade dos Alunos às Unidades Escolares Na Rede de Ensino Publico do Municipio de Santana/Ap. Um Novo Edital Será Disponibilizado na referida Contratação, através do site www.comprasnet.gov.br. E a disputa de preços no mesmo site, em: 06/01/2026, às 09h00. Santana-AP, 10 de dezembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 26/2023-SEMIOS /PMT, CV Nº 930252/2022-DPCN Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de acréscimo de valor ao contrato Nº 026/2023 SEMIOS/PMT, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços -SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) nº 04.124.573/0001-88. Fundamentação Legal: A Lei Nº 8.666/1993, regula de forma impositiva ao contratado as alterações contratuais, seja para acréscimo ou supressão e desde que observado o patamar limite de 25% a depender do objeto e permite, com anuência do contrato, alterações qualitativas sem regular qualquer limitação. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica aditado o contrato nº 026/2023/PMT atendendo aos limites prescritos pelo §1º do artigo 65 da Lei 8.666/96, em 5,46% do valor de R$ 6.655.509,49 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta e nove centavos) acrescentando o valor de R$ 363.404,83 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando o valor do presente aditivo de R$ 7.018.914,32 (sete milhões, dezoito mil, novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos).Tartarugalzinho-AP, 6 de novembro de 2025. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT