DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200364 364 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 13/2024-SEMIOS /PMT-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6561.010/2023- SEMIOS/PMT CV Nº 923833 Extrato do Termo de Apostilamento nº 001/2025 ao contrato Nº 013/2024-SEMIOS/PMT, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços -SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 11.365.404/0001-03. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo registrar o reajuste de valores contratuais referentes a execução dos serviços de urbanização da orla do município de Tartarugalzinho, nos termos da Cláusula 3.3 do termo de contrato nº 12/2024-SEMIOS/PMT, com aplicação do índice IPCA (Índice Nacional de \Preços ao Consumidor Amplo), publicado pelo IBGE, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE APLICADO. Considerando o valor original do contrato de R$ 10.009.630,06, o primeiro reajuste referente ao período de setembro de 2023 de agosto de 2024 com variação do IPCA de 4,2376% resultando no valor atualizado de R$ 10.433.798,14, e o segundo reajuste referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025 com variação do IPCA de 5,1305%, resultando no valor atualizado de R$ 10.969.107,19, fica reajustado o valor global do contrato para R$ 10.969.107,19 (dez milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e dezenove centavos) Tartarugalzinho-AP, 22 de setembro de 2025. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-SLC/SEMGOV/PMT Processos e Lotes, respectivamente: nº 5948.393/2025 (LOTE 01) e 5949.394/2025 (LOTE 02) - SEMIOS/PMT. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, nos seguintes lotes: Lote 01 - Processo nº 5948.393/2025 - Contrato de Repasse n° 974266/2024 - MCIDADES/CAIXA e Lote 02 - Processo n° 5949.394/2025 - Contrato de Repasse nº 974268/2024 - MCIDADES/CAIXA. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 13/01/2026. Hora da Sessão: 10 h. Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125 - Bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 9 de dezembro de 2025. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025- SLC/SEMGOV/PMT R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, torna pública a REPUBLICAÇÃO da Concorrência nº 006/2025-SLC/SEMGOV/PMT, referente aos Processos e Lotes, respectivamente: nº 5462.361/2025 (LOTE 01) e 5754.380/2025 (LOTE 02) - SEMIOS/PMT. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CONFORME CONTRATOS DE REPASSES Nº 950352/2023 e 950353/2023-MIDR/CAIXA . Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 14/01/2026. Hora da Sessão: 10 h. Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125 - Bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 10 de dezembro de 2025. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 013/2025-CMC/PMB, para fins de "Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Refeições, destinado a atender as necessidades demandadas pelos Órgãos que compõem a Administração Municipais e os Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 12/12/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Representação da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Aurora, nº 01, Parque das Laranjeiras, Manaus, Amazonas, CEP: 69.044-058. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 11 de dezembro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BORBA/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO, NO TERMO DE CONVÊNIO N.° 898384/2020 E TERMO DE APOSTILAMENTO N.° 01 DPCN/2025., que ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor J B RABELO LTDA CNPJ 28.871.419/0001-38 Lote(s) Vencido(s) 01 Total Geral R$ 187.201,27 cento e oitenta e sete mil duzentos e um reais e vinte e sete centavos RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - SRP A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2025 - SRP, dia 24/12/2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Formação de Registro de Preços Para A Aquisição de Maquinas Pesadas, Para Atender As Necessidades do Município de Carauari/Am. O Edital e Seus Anexos Estarão à Disposição dos Interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/ Portaria Nº 011/2025. Carauari/AM, 12 de dezembro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de poço tubular profundo, incluindo aplicação de produtos adequados e fornecimento de relatório final, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de dezembro 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 11 de dezembro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de dezembro 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 11 de dezembro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 047 de 14 de janeiro 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Creche Pré- Escola Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua das Flores, n° 2497, Bairro: São Cristóvão, Município de Humaitá - AM. Em cumprimento à solicitação e demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 6.752.440,06 (Seis Milhões, Setecentos e Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais, e Seis Centavos). DATA DE ABERTURA: 30/12/2025. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-mail: [email protected]. Humaitá - AM 10 de dezembro de 2025, MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - SCP - PMI INEXIGIBILIDADE Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que realizará o procedimento CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - SCP - PMI, decorrente do Processo Administrativo nº 110/2025, objetivando o Credenciamento de empresas na prestação de serviços de transporte, coleta, entrega, remoção, translado e logística de materiais, equipamentos, máquinas e veículos, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição período de 12/12/2025 a 12/12/2026 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas - SCP, sito a Rua Vitória Régia, s/n, Centro, Itamarati-AM - CEP: 69.510-000. O Edital estará à disposição na íntegra no link: https://itamarati.am.gov.br/ e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou na sala do SCP. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Itamarati-AM, 11 de dezembro de 2025 ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação.