DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial N° 004/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Execução de Obras e Serviços de Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município de Itapiranga/AM Contrato de Repasse N° 943660/2023/MCIDADES/CAIXA Tipo: Menor Preço. Data e Horário: 29/12/2025, às 09:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia. Itapiranga/AM, 11 de dezembro de 2025. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição e instalação de câmeras e equipamentos de segurança, com todas as peças e materiais de consumo necessários, além de motocicletas zero quilômetro e uma lancha de médio porte, destinadas ao atendimento das demandas de vigilância municipal com atuação na sede do município, zona rural e comunidades ribeirinhas cujo acesso se dá somente por vias fluviais, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 22/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 29/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 29/12/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; Jutaí (AM), 11 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Aquisição de 1 (uma) embarcação de pequeno porte, lancha de alumínio, com no mínimo: Toldo de alumínio e em tubos, 7m de comprimento, 1.60 de largura, 1,50 de altura, Popa lavada, Tanque combustível capacidade mínima de 200 litros, Bancos com encosto e almofadas, Kit de direção e volante, Luzes de navegação, Elétrica, Bomba de porão bóia e combustível, Bateria 100ap, Kit salva-vidas completo. 12 lugares; Motor potência mínima de 150 hp, com partida elétrica, reversão mecânica e sistema de refrigeração a água destinada às atividades, demandas e necessidades da secretaria municipal de educação e desporto do município de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 22/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 29/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 29/12/2025 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 11 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025- CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana do município, em conformidade do contrato de repasse nº 950575/2023/MCIDADES/CAIXA (operação 1089856-72), na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronogramas físico financeiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução integral do objeto, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 02/01/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 07/01/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 07/01/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 11 de dezembro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 90/2025 Cred. nº 17/2025. Contratada(o): COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - COOPAPIN CNPJ Nº 09.339.886/0001-77. Objeto da licitação: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Quarta: Do Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 36,00; Valor Inicial do Contrato: R$203.746,82; Novo Valor Com Acréscimo: R$203.782,82; U.O.: 02.09.01-SEMED. Prog.: 12.0065.2023- Encargos com o Prog. de Merenda Escolar - Ens. Fund.; Despesa: 3.3.90.30-Mat. de Consumo; Fonte STN 1.552-Transf. de Rec. do FNDE referentes ao PNAE. Fund.: art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Data da Ass.: 03/12/2025. Signatário: Mateus Ferreira Assayag. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 115/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Privado Engenharia Ltda, CPF/CNPJ nº 06.939.058/0001-81; OBJETO: Serviços de Readequação de Ruas no Município de Rio Preto da Eva/AM; VALOR: R$ 935.518,69 (Novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 03/12/2025; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 005/2025. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5, 6 E 7/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público as sessões das CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. Objeto: Obras e Serviços de engenharia construção de escola de 04 salas de aula na comunidade novo paraíso no município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 29 de dezembro de 2025, às 08:00h (horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. Objeto: Obras e Serviços de engenharia construção de escola de 04 salas de aula na comunidade são José do Caru no município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 29 de dezembro de 2025, às 14:00h (horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. Objeto: Obras e Serviços de engenharia para recuperação do sistema viário do município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 30 de dezembro de 2025, às 08:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 10 de dezembro de 2025 NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Na Forma Eletronico Srp nº 06/2025, Tipo: Menor Preço Por Item, Cujo Objeto Contempla A "Aquisição de Roçadeiras Profissionais, Acessórios e Equipamentos de Proteção Individual (Epis) Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação de Tabatinga-Am, Destinados Ao Atendimento das Escolar da Zona Rural". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/12/2025 às 10:30:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 9 de dezembro de 2025 WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2025 O Fundo Municipal de Saúde, Através da Comissão Especial de Contratação - Cec Torna Público Aos Interessados Que Realizará O Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Na Forma Presencial Srp nº 050/2025, Tipo: Menor Preço Por Item, Cujo Objeto Contempla A "Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Gráficos Impressos (Panfletos, Folders, Cadernetas, Banners, Cartazes e Outros), Para A Secretaria MunicipAl de Saúde de Tabatinga - Am". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/12/2025 às 08:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 9 de dezembro de 2025 JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE E DATA: Extrato de contrato Nº 371/2025. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: VENICIOS DE BRITO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.099.377/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 50.000,47 (cinquenta mil reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 08/12/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 083/2024, celebrado com a empresa FARMA FORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.028.286/0001-70, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 28 de novembro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 084/2024, celebrado com a empresa A. J. DA SILVA MINIMERCADO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 28 de novembro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 086/2024, celebrado com a empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 28 de novembro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.