DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200366 366 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 30/12/2025 às 09h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Requalificação das Praças Antônio Barros e Maria José de Jesus 2, Localizadas Na Sede do Município de Adustina-BA, O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br Adustina-BA, 10 de dezembro de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 29/12/2025 às 10h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Objeto: Aquisição de veículos automotores 0km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br Adustina-BA, 10 de dezembro de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 24/12/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) e Respectivas Recargas, Visando Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de Anagé e Suas Secretarias. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 28/2025 A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que decide adiar A Licitação PREGÃO ELETRONICO 028/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de protocolo destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Angical/BA. A nova data do certame fica definida para o dia 12 de janeiro de 2026, às 09h. Angical - BA, 11 de dezembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE052/2025, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento parcelado de artigos pirotécnicos para atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de dezembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 11 de dezembro de 2025. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021 Proc. Adm. nº 34147/2025. Tomada de Preço nº 001/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA . Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo, pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência de 19/12/2025 até 19/03/ 2026 e um acréscimo de valor no percentual de 1,48990792%, gerando um impacto de R$ 42.602,60 (quarenta e dois mil e seiscentos e dois reais e sessenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme, solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass: 10/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Fund. Legal: 57, §1º IV, art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços diagnósticos e terapêuticos em nefrologia, destinados ao atendimento de pacientes com insuficiência renal aguda e crônica do município de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 15/12/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado-BA, 11 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2025 CONTRATANTE: Municipio De Cabaceiras Do Paraguaçu - Ba, CONTRATADA: Construtora Souza Guimaraes LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.546.437/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Na Pavimentação Em Paralelepípedo Na Localidade da Timborinha, Denominada Rua da Timborinha No Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA - convênio 964077/2024. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. valor: R$ 420.637,27 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). Regência Legal: Lei Federal 14.133/21. Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 10 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 08 de janeiro de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Equipamento e Material Para Estruturação e Informatização das Unidades da Ubs e Ceo do Municipio de Cachoeira/Ba, Com Recursos de Propostas do Ministério da Saúde, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. 10/12/2025. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 033/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 29 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 11 de dezembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que mediante solicitação formal da Secretaria Municipal Requisitante torna público, para conhecimento de todos, a ANULAÇÃO, da licitação sob a modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, sob o número 90007/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de regularização fundiária de parte do Bairro Prisco Viana, contendo 831.000 metros de área quadrada, com 3.250 imóveis a serem regularizados, em atendimento ao escopo do Contrato de Repasse nº. 966548/2024/MCID/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades, divulgada no DOU, DOE, JGC e DOP no dia 09/09/2025, tendo como a plataforma de realização, o Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. - 09/12/2025. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 29/12/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de itens personalizado (mochilas, estojos e pastas) destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 12/12/2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Aseg Prestação de Serviços Ltda., CNPJ/MF: 22.438.232/0001-69. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90009/2025, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 192/2025. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de 15 (quinze) passagens molhadas na zona rural do Município de Caetité-BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto: 15.451.011.1.053 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.013; 1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17200000; 17540000. Valor global: R$: 723.091,65 (setecentos e vinte e três mil e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 09 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: DN Engenharia VCA Ltda., CNPJ/MF: 37.712.407/0001-51. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90010/2025, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 199/2025. Objeto: Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para execução de conclusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educação Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA., ID obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº. 29982/2014/FNDE, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA ., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 05 /