DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de prazoao Contrato Nº 163/2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva, torna público, o seguinte Aditamento Contratual. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA. CONTRATADA: MAX INVESTIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 01.709.031/0001-89: DA VIGENCIA: As partes entram em total concordância em aditar o Contrato de prestação de Serviços Nº. 0163/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva e a empresa: MAX INVESTIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ: 01.709.031/0001-89, conforme proposta do Ministério do Turismo, Pré convênio 960865 : DA VIGENCIA. Por período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Aditivo, ficando seu prazo de vigência de 06/12/2025 até 06/12/2026. Com base no Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Cardeal da Silva, 5 de Dezembro de 2025 Antonio Augusto Sales de Jesus Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REPETIÇÃO ID: 444585 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Carinhanha - Bahia, em consonância com o Termo de Convênio nº 042/2024 firmado com a SESAB, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 29/12/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1- 000174/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, inclusive com a provisão de mão de obra especializada e serviços técnicos complementares, por meio de Registro de Preço, com a finalidade de atender às demandas eventuais e programadas dos diversos órgãos e secretarias municipais de Correntina/BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 23/12/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 10 de dezembro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 AVISO Nº 98/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, bem como serviço de limpeza e desinfecção nos tanques/reservatórios de água potável nos imóveis públicos do município de Dias d'Ávila, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 06/01/2026 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 9 de Dezembro de 2025. DAIANA SOUSA DOS SANTOS Secretária de Administração e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços junto a Secretaria de Saúde na área de Nutricionista, Fisioterapeuta e Técnico de enfermagem, e junto a Secretaria de Educação na área de Psicólogo para prestar serviço no Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 15/12/2025 até as 23h:59 min. do dia 15/12/2026, início da primeira análise de documentos será dia 06/01/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126 Feira da Mata - BA, 11 de dezembro de 2025. VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 466-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 359-2022-02C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 17.988.798,02, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 67.891.588,69 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 11CD COMUNICADO CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO N 7 2025 - 11CD PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 775-2025 Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. Encontra-se disponível no site:http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/ credenciamentos. CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana-BA, 11/12/2025. FABIANA CEZAR MATOS CRUZ Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-03-2025 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação do Pregão Presencial nº PE-03-2025. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA: 29/12/2024 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura temporária para eventos. Local: Setor de licitações, situada na Praça dezenove de Setembro, s/nº, Centro, Ibipeba, Bahia EDITAL disponível, na Sede da Prefeitura e no site. https://ibipeba.ba.gov.br maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ibipeba-BA, 11 de dezembro de 2025 RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102806/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 06 de janeiro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TIPO MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 11 de dezembro de 2025 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE-035-2025 Menor preço. Abertura: 29/12/25 às 10h. Objeto: execução serviços de manutenção, adequação e ampliação de prédios públicos no município. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibititá/BA, 11 de dezembro de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Abertura: 23/12/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de fardamento, instrumentos musicais e acessórios a serem destinados às oficinas de música com o objetivo de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipecaetá. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Ipecaetá/BA, 11 de dezembro de 2025 ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÕES ELETRÔNICO Nº 18,19 E 20/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br, licitações na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em modo de disputa aberto e fechado, no dia 30/12/2025, conforme segue: às 09h00min, Pregão Eletrônico SRP nº 18/2025, visando ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos e produtos correlatos; às 10h00min. Pregão Eletrônico nº 19/2025, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, mediante alocação de mão de obra qualificada, para atendimento das demandas das unidades administrativas e de saúde do Município; e às 11h00min. Pregão Eletrônico SRP nº 20/2025, destinado à contratação de empresa especializada para execução de fachada em pele de vidro, com fornecimento e instalação de esquadrias e serviços correlatos, no prédio administrativo da Prefeitura Municipal, tudo conforme especificações constantes nos respectivos editais e anexos. A data limite para recebimento das propostas será 30/12/2025, às 08h00min. Os editais e demais atos dos certames estarão disponíveis no site oficial www.iramaia.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Iramaia - BA, 11 de dezembro de 2025. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Pregoeiro