DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200368 368 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos a republicação da licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, JOGOS PEDAGÓGICOS E ITENS DE ARMARINHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 26/12/2025 às 10:00hs. Licitação BB:1083850. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-BA, 11 de dezembro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 RETOMADA DE SESSÃO O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Fica retomada a sessão conforme atualização do edital. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 16/12/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1083760. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-BA, 11 de dezembro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP Modo de disputa aberto. Local: https://bnccompras.com. Objeto: serviços contínuos de manutenção de prédios, logradouros e equipamentos públicos sob administração da Prefeitura Municipal de Irecê-Ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência - TR, Memorial Descritivo e demais anexos do Edital. Menor preço global. Sessão pública virtual: 29/12/2025 - 9h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/BA, 9 de dezembro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2025 OBJETO - Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de jogos, materiais pedagógicos, e de lazer, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Itaberaba - BA, com a finalidade de apoiar e fortalecer o desenvolvimento das atividades educacionais, recreativas e esportivas realizadas nas unidades de ensino da rede municipal, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 29/12/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 EDITAL - ATRAVÉS DO SITE www.bll.org.br (Processo Administrativo N° 250/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BARCO/LANCHA COM MOTOR - PLANO EMBARCA NESTA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS COMUNIDADES POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Convênio nr. 955175/2023 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás diversas secretarias. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 31/10/2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 14/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: 14/11/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 30 de outubro de 2025. LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 26/12/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços com a locação veículos em atendimento as Secretarias solicitantes, conforme exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência que segue em anexo, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 11 de Dezembro de 2025. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, com o objetivo de atender às demandas dos programas e ações sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 06/01/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 11 de dezembro de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 30/12/2025 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 30/12/2025 às 09:00 horas, Maior Desconto Global (Fator K), tendo por objeto a contratação de empresa especializada para Construção e Reforma de Colégios, Creches e Escolas Municipais de Lajedinho - Bahia, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 11 de dezembro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 O Município de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de cadeiras do tipo longarina, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital e seus anexos, prevista para entrega das Propostas até 24/12/2025 às 08:50 horas e Abertura 24/12/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 11 de dezembro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2025 pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: DOURADO E SOBRAL LTDA (38114215000106) com o lote 1 no valor de R$ 3.536.036,88 (três milhões e quinhentos e trinta e seis mil e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Lapão - BA, 11 de dezembro de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICO ADULTO E KITS ODONTOLÓGICO INFANTIL (SAÚDE BUCAL) PARA ATENDER A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI. VALOR: R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 10/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Nº 07.482.299/0001-07. Modalidade: Concorrência Pública - nº 008/2023. Processo: 22960/2025. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de pavimentação e drenagem do loteamento Quintas Do Picuaia - Termo De Compromisso n º350.965-67/2011, do Município De Lauro De Freitas/Bahia. Conforme termo de referência, especificações técnicas e projetos em anexo ao edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação: 08.0800.15.451.0018.1320.449051 FONTES: 15000000/17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 04 (quatro) meses, com início em 23/11/2025 e termo final em 23/03/2026, com base no art. 57,§1º, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, com a utilização do saldo remanescente, sem qualquer reajuste, mantendo-se as demais condições atualmente praticadas, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA JS SAUDE LTDA - CNPJ 50.711.521/0001- 25. (Processo Administrativo nº 20455/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 11 de Dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação