DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200369 369 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através do Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREG ÃO ELETRÔNICO 029/2025, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, EM ÁREA INTERNA E EXTERNA (PRÓPRIOS E ALUGADOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CALF - CENTRO ADMINISTRATIVO DE LAURO DE FREITAS/BA. Vencedora: Empresa INSECT CLEAN HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.689.166/0001-00, com o valor de R$ 995.529,64 (novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Homologação: 10/12/2025. Em 10 de dezembro de 2025 TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025 - PE Nº 030/2025 ERRATA -referente ao EXTRATO DA ATA publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3459, Pág. 03 do dia 09/12/2025 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 236, do dia 11/12/2025. ONDE SE LÊ: ABC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.167.491/0001-22. LEIA-SE: IR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, 02.550.179/0002-67. Em 11 de dezembro de 2025. TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Data de Abertura: 29/12/2025 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 11 de dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Data de Abertura: 29/12/2025 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 11 de dezembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2025. Objeto: Chamamento público através do credenciamento de pessoa jurídica, visando o fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 16 de dezembro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora-BA, 11 de dezembro de 2025 MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476/2025. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de gases medicinais (ar e oxigênio), com empréstimo de cilindros em regime de comodato, para atender a demanda do Hospital Dr. Ulysses Celestino da Silva, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA e SAMU, deste município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 29/12/2025 às 08h:30min. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 052/2025 - Abertura de propostas dia 29/12/2025, às 10:00h, objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos destinados ao aparelhamento do novo Colégio Municipal Fundamental ll, pertencente a Rede Municipal de Ensino do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 11 de dezembro de 2025 MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 O Município de Maiquinique/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 014/2025, Contratação de empresa para fornecimento de 500 (quinhentos) conjuntos de mesas e cadeiras escolares, conforme padrão FNDE, em conformidade com ABNT NBR 14006:2008 e Portaria INMETRO nº 401/2020, para atender à demanda das secretarias de educação do Município de MAIQUINIQUE, BAHIA, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 11/12/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 22/12/2025 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 22/12/2025 às 08:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E MAIL [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail [email protected] Maiquinique-BA, 10 de dezembro de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 21980/25. PE 114/2025 RP. Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com recursos federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSOS ESTADUAIS (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios. Empresa: SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME valor R$ 7.134,40 ITEM 01, R$ 4.487,49, ITEM 02, R$ 80.947,50 ITEM 02. Data: 10/12/2025. Mata de São João-BA, 10 de Dezembro 2025. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico Nº 46/2025 FMS - Registro de Preços - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recurso próprio. Abertura: 05/01/2026 às 09H Pregão Eletrônico Nº 123/2025 - Registro de Preços - Aquisição de absorventes higiênicos íntimos e fraldas descartáveis infantis e geriátricas coma finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, do AEE, e para atender as demandas do Hospital Municipal, PA de Praia do Forte, Distribuição Gratuita, e Programa Melhor em casa da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João/BA, custeada com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545 de 25 de setembro de 2015 e recurso próprio. Abertura: 06/01/2026 às 09H Pregão Eletrônico Nº 124/2025 - Registro de Preços - Aquisição de sementes, equipamentos agrícolas e esterco de frango, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/BA, conforme Decreto N°192-A/2006 e Decreto N°861/2021, e para suprir as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Recurso Federal PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, RECURSO ESTADUAL PSB/FEAS E PSEMC/FEAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município De Mata De São João/Ba através de recursos próprios. Abertura: 26/12/2025 às 09H Mata de São João-BA, 11 de dezembro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 21980/25. PE 114/2025 RP. Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com recursos federais (BLOCO IGD-PB F/ F N A S / M D S , PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSOS ESTADUAIS (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios. Empresa: SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME valor R$ 7.134,40 ITEM 01, R$ 4.487,49, ITEM 02, R$ 80.947,50 ITEM 02. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRÊNCIA Nº. 009/2025, em sua FORMA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 638/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para Contratação de empresa para Implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de Batateira, no município de Miguel Calmon/BA , conforme Termo de Convênio junto a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) sob n° 071/2025. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/01/2026 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 10 de dezembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da reforma e ampliação das escolas municipais, localizadas na Sede e nos Povoados da Zona Rural do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 30/12/2025, iniciando-se, na sequência, a fase lances às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão obter o Edital: na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, por e-mail mediante solicitação a