DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200370 370 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 [email protected], por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou pelo sítio eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3275-1124 ou pelo e-mail já acima indicado. Monte Santo - BA, 10 de dezembro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia, para a obra de construção de uma praça no Povoado Jenipapo de Baixo, neste Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 10h:00min do dia 30/12/2025, iniciando-se, na sequência, a fase lances às 10h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão obter o Edital: na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, por e-mail mediante solicitação a [email protected], por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou pelo sítio eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3275-1124 ou pelo e-mail já acima indicado. Monte Santo - BA, 10 de dezembro de 2025, DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Requalificação total do Mercado da Arte, na sede do município de Morro do Chapéu. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 30/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da transparência do Município e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.937.238/0001-02. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 MESES. Valor Global: R$ 48.312,75 (Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Doze Reais E Setenta e Cinco Centavos). NORD ES T I N A - BA, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.780.395/0001-06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 MESES. Valor Global: R$ 4.027,20 (Quatro Mil, Vinte e Sete Reais e Vinte Centavos). NORDESTINA-BA, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Adm: Nº 141/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar e correlatos para atender às necessidades das Diversas Secretarias do município de Nova Redenção - Bahia Empresas vencedoras valor total: R$ 416.781,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e oitenta e um reais): NACIONAL CABORONGA-COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS - LTDA (00976206000151) com os lotes: 4 e 8 no valor total de R$ 113.414,00 (cento e treze mil e quatrocentos e quatorze reais). RAVI E-COMMERCE LTDA (52954144000180) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 27 e 28 no valor total de R$ 303.367,00 (trezentos e três mil e trezentos e sessenta e sete reais).Itens fracassados: 13, 20, 21, 22 e 26. Nova Redenção-BA, 5 de dezembro de 2025 BRENO SANTOS SA TELES Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE019/2025, Processo Administrativo nº 141/2025 finalizado sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 às 16:39, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar e correlatos para atender às necessidades das Diversas Secretarias do município de Nova Redenção - Bahia . Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NACIONAL CABORONGA-COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS - LT DA (00976206000151) com o lote 4 no valor de R$ 111.664,00 (cento e onze mil e seiscentos e sessenta e quatro reais) e lote 8 no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) e RAVI E-COMMERCE LTDA (52954144000180) com o lote 1 no valor de R$ 26.964,00 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais), lote 2 no valor de R$ 5.208,00 (cinco mil e duzentos e oito reais), lote 3 no valor de R$ 8.190,00 (oito mil e cento e noventa reais), lote 5 no valor de R$ 4.544,00 (quatro mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), lote 6 no valor de R$ 4.240,00 (quatro mil e duzentos e quarenta reais), lote 7 no valor de R$ 6.604,00 (seis mil e seiscentos e quatro reais), lote 9 no valor de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), lote 10 no valor de R$ 2.583,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e três reais), lote 11 no valor de R$ 2.457,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais), lote 12 no valor de R$ 12.215,00 (doze mil e duzentos e quinze reais), lote 14 no valor de R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais), lote 15 no valor de R$ 1.918,00 (um mil e novecentos e dezoito reais), lote 16 no valor de R$ 30.696,00 (trinta mil e seiscentos e noventa e seis reais), lote 17 no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), lote 18 no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), lote 19 no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), lote 23 no valor de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), lote 24 no valor de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), lote 25 no valor de R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais), lote 27 no valor de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais) e lote 28 no valor de R$ 25.752,00 (vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais), Nova Redenção-BA, 5 de dezembro de 2025 ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 SRP Pregão Eletrônico nº 067/2025 SRP - abertura: 26/12/2025 às 14h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de veículos 0KM, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - Nova Soure/BA, 11 de dezembro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade CE - Nº007/2025, tipo Menor Preço por lote: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01(uma) Creche Municipal na Localidade Bom Sossego e 01(uma) Creche Municipal na Localidade Queimada Nova, Zona Rural de Oliveira dos Brejinhos/BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:30.12.2025 as 08:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 11 de Dezembro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90110/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007108/000261/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) EQUIPAMENTOS DE FOTOTERAPIA NEONATAL , COM TECNOLOGIA LED DE ALTA INTENSIDADE LUMINOSA E BAIXO CONSUMO ENERGÉTICO, DESTINADOSÀSUNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL (UTIN), UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS (UCI), MATERNIDADE E UNIDADE DE INTERNAÇÃO CONJUNTADOHOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA (HNAS), UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA REGIONAL EM ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/01/2026, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90088/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003501/000190/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de consumo, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/01/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Na Seção 3, nº 228, do dia 1 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 36/2025. Onde se lê: (...) onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 01/12/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 12/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 12/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 12/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2025 (...) Leia-se: (...) onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 11/12/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 26/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 26/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 26/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2025 (...) Pilão Arcado/BA, 11 de dezembro de 2025 MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que tem por objeto a construção da Unidade Escolar Márcia Maria, tipo menor preço global. Data: 23/01/2026, às 11:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí - BA, 11 de dezembro de 2025. PAULA PAES MARTINS SOUZA Agente de Contratação