DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 303/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2025. Contrato nº 303/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA. Objeto: constitui objeto do presente a adesão à ata de registo de preços nº 015/2024 contratações de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 09/12/2025 A 09/12/2026. Valor: R$ 599.500,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Dotação-Orçamentária: Unidade:03.05.05; Projeto/atividade: 10.122.0005.2.036 / 10.301.0005.2.037 / 10.302.0005.2.039; Elemento/despesa:3.3.90.39.00; Fonte: 15001002 / 16000000 / 16210000. Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 09 de dezembro de 2025.Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 304/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 274/2025. Contrato: 304/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente a adesão à ata de registo de preços nº 001/2025 para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº. 004/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 09/12/2025 A 09/12/2026. Valor: R$1.637.152,54 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DotaçãoOrçamentária:Unidade:03.05.05 Projeto/atividade: 10.122.0005.2.036 / 10.301.0005.2.037 / 10.302.0005.2.039 ElementoDespesa:3.3.90.30.00Fonte: 15001002 / 16000000 / 16210000 Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 09 de Dezembro de 2025.Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2025 - Fica cancelado o Pregão Eletrônico nº 043/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os servidores públicos, terceiros contratados, pessoal vinculado à segurança pública e aos demais interesses da municipalidade devido a necessidade de saneamento do Termo de Referência. Nova data será divulgada assim que possível. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e-mail [email protected]. Rio do Antônio, 11 de dezembro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025. Registro de preços para contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos (palco, grid, camarim, portal, praticáveis, sonorização, iluminação, gerador, mini trio, painel de led, sanitário químico, entre outros), bem como serviços de buffet para atender a demanda de eventos culturais e cívicos, organização de feiras, exposições, festas, entre outros, a ser realizados no município de Rio do Pires/Ba, para o exercício de 2026. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 29/12/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 09/01/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 006/2025, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAV I M E N T AÇ ÃO DE VIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) nº 978822/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 13/01/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 007/2025, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 1105018-08/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna-se público que, com fundamentação: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, foi Adjudicado e homologado em 10/12/2025, a Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Termo de Proposta MS nº 11170.6600001/25-003. Adjudicatária: AJ CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 37.278.954/0001-70. Valor adjudicado/homologado: R$ 2.083.010,19 (dois milhões, oitenta e três mil, dez reais e dezenove centavos). Santa Maria da Vitória-BA, 10 de dezembro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Santa Maria da Vitória - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para serviços especializados de coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Santa Maria da Vitória - BA. Data de abertura da disputa: 30/12/2025 às 9h, através do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. Edital e anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e, ainda, no PNCP. Informações: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 10 de dezembro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônico n° 007/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva Pequena, com área total de aproximadamente 622,15 m², incluindo execução de fundações em concreto armado, estrutura metálica treliçada, cobertura metálica calandrada, instalações elétricas, drenagem pluvial, SPDA, pintura, impermeabilização e demais serviços necessários, conforme, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo. O recebimento das propostas será até dia 05 de janeiro de 2026 às 08:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 06 de janeiro de 2026 às 10:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 07/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias no perímetro urbano no Município de Santa Teresinha, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - BA, 11 de dezembro de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 46/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Estado da Bahia, usando das atribuições que a Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata da Publicação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025, publicado no Diário Oficial do Município - QUINTAFEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO VIII | N º 1845, DIÁRIO DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 236, quinta-feira. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada em fornecimento de manta asfáltica, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Santana/BA Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 11/12/2025 as 09:30hrs. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Santana/BA Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 11/12/2025 as 10:30hrs Gabinete do Prefeito Municipal de Santana-BA, 11 de dezembro 2025. Em 11 de dezembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PA 231/25. Objeto: construção de barreiros trincheira familiar no município. Sessão: 29/12/25, às 9h. Menor preço global. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 12 de dezembro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº134/2025. Concorrência eletrônica n°004/2025 processo nº446/2025 - objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro do alegre e rua maranhão, conforme termo de convênio n° 955570/ mcidades/caixa - transferegov, firmado junto a caixa econômica federal, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana do município de são sebastião do passé/ba. - contratado: avec aluguel de veículos e construções ltda - valor: r$1.451.853,30(um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) - período: 12 meses - amparo legal: lei 14.133/21 - gabinete da prefeita, em 26 de novembro de 2025 - maria nilza da mata santana - prefeita