DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 29 de dezembro de 2025, às 14h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso e odontológico para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 11 de dezembro 2025. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que no dia 30 de dezembro de 2025, às 08:30, terá abertura de Concorrência Eletrônica com Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo serviços de confecção e instalação de cobertura metálica e o contrapiso no Centro de Abastecimento Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal. Tipo: Menor Preço. Local: https://bnccompras.com . Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de 08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra no endereço no https://www.tremedal.ba.gov.br . Tremedal - BA, 11 de dezembro de 2025. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 188/2021 - PMT. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO n° 007/2021-PMT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da 01 creche pra infância no bairro araticum para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. CO N T R AT A DA : CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 05 de dezembro 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 019/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, CICLO FRIO, TECNOLOGIA INVERTER, COM DIFERENTES CAPACIDADES NOMINAIS (12.000 / 18.000 / 24.000 BTU/H), DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATÃ/BA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 23/12/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 23/12/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23/12/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1084730. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025-PMG, DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N° 00004/2025, Contrato nº 286/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.914.425/0001-20, com sede na Rua Poeta Livino Neto, Salgueiro/PE. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento Pedagógico da Educação Municipal de Várzea do Poço/BA. Valor Global; R$ 182.362,00; Assinatura: 10/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025-PMG, DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N° 00004/2025. O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO Processo Administrativo nº 267/2025, objetivando a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PMG, originária do PREGÃO ELETRONICO N° 00004/2025, da Prefeitura Municipal de Granito/PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO S AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO PEDAGOGICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO/BA. Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001-20, Valor Global: R$ 182.362,00. Várzea do Poço/BA, 10 de dezembro de 2025. EVERSON MARCOS MATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2025 DL 081/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - BA. Contratada: BRASTORA EUCALIPTO LTDA, CNPJ 12.429.865/0001-57. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de eucalipto e prestação de serviço atendendo assim as demandas do município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 11/11/2026 - Valor Total: R$ 58.738,00. Assinatura: 11/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Sessão Pública: 05.01.2026, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 11 de dezembro de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 812.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0812.01/2025- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EEIEF Joaquim Tiago do Nascimento (córrego de Ana Veríssimo/Praia) e da EEIEF Rufina Magalhães de Farias (Imbé/Aranaú) no município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 10 de Dezembro de 2025 PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 (Processo Nº 23034.028908/2022-18), originária do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Processo Administrativo N° 2025.12.11.01. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) tipo 03, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Vigência da Ata: 02 (dois) anos. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 1.988.609,96 (um milhão, Novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos). Fornecedor/Contratado: Empresa: IVG Brasil LTDA. Endereço: ROD MG-238, S/N, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY Bloco II, Distrito Industrial Norte - Sete Lagoas/MG. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Representante Legal: Débora Rocha Costa. CPF: *.458.766-. Barbalha/CE, 11 de dezembro de 2025. Karla Deyane de Carvalho Cortez. Pregoeira do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.05.01/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12.05.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 06/01/2026 às 09:10hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, em 11 de dezembro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.013/2025 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av . Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 15 de dezembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.013/2025, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE- CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusebio - Ce, 11 de dezembro de 2025 RAFAELLE JERONIMO LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.11.11-01 - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.21.1. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Carlos Alberto Eliziario de Oliveira L Filho. Objeto: Contratação para o fornecimento de livros didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.287.622,02 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Carlos Alberto Eliziario de Oliveira Lima Filho. Data de Assinatura do Contrato: 11 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISOS DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.001/2025 O Município de Frecheirinha/CE, por meio do Agente de Contratação, informa a suspensão por prazo indeterminado do Processo Administrativo Nº 0110.001/2025, cujo objeto é o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas, em meio físico e/ou virtual, no âmbito territorial do município de Frecheirinha/CE. A medida decorre da pendência de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº