DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 11 de Dezembro de 2025 CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1112001/2025-PE O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1112001/2025-PE. Objeto: aquisição de medicamentos com base na listagem de a à z da tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFarma Vigente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected] . Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 11 de dezembro de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE ADESÃO Contrato Nº. 2025.12.04.01, resultante do Processo Carona Nº 012/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2025, originária do Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Processo Administrativo Nº. 004/2025. Objeto: aquisição 02(DOIS) de veículos tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, adaptado para ambulância de simples remoção Tipo A, conforme especificações constantes, junto a Secretaria Municipal de Saúde. unidade administrativa: Secretaria municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 1001.10.302.0005.1.019. Elemento de Despesa: 4.4.90.42.00. Fornecedor: Manupa Comércio, Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda - Cnpj Nº. 03.093.776/0001-91. Valor Global: R$: 610.400,00 (seiscentos e dez mil e quatrocentos reais). vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Assina pela contratante: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas - Ordenador de Despesas. Assina Pela Contratada: Manuella Jacob - Sócia Diretora. Data da Assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012.01-2025-SRP-PE Publicado no D.O.U Seção 03 Página 218 em 11/12/2025 ONDE SE LÊ no Título PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA- CE, Ibicuitinga-CE, 10 de dezembro de 2025 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.02- PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.407.742/0001-53, arrematante dos "GRUPOS DE ITENS 17, 19 e 20", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. A empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, arrematante dos "GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03, 04 e 09", não apresentou as amostras dos respectivos grupos de itens, no prazo estabelecido, estando assim, DESCLASSIFICADA. A empresa DX COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.182.175/0001-83, arrematante do "GRUPO DE ITENS 12", apresentou no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados. Após as devidas análises foram desaprovadas as amostras do respectivo grupo de itens, estando assim DESCLASSIFICADA. A empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.565.600/0001-86, arrematante dos "GRUPOS DE ITENS 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16 e18", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os "GRUPOS DE ITENS 07, 08, 10, 13, 14 e 15", onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, com exceção do GRUPO DE ITENS 16 e 18, onde não foram apresentadas amostras, estando a empresa DESCLASSIFICADA para os respectivos grupos de itens. A empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.990.239/0001-66, arrematante dos "GRUPOS DE ITENS 05, 06 e 11" apresentou no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados. Após as devidas análises foram desaprovadas as amostras dos seguintes "GRUPOS DE ITENS 05, 06 e 11", estando assim DESCLASSIFICADA. Em decorrência da desaprovação das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2025-SRP Extrato do Contrato de Nº 20250367 - PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-038/2025-SRP - OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de programas educacionais pedagógicos (brinquedoteca infantil, tenda da cultura e conjunto BNCC e cultura esportiva de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Contrato Nº 20250367 do Processo em Referência. FORNECEDOR: FEELING COMERCIO E SERVI CO S LTDA (CNPJ: 13.578.203/0001-01). VALOR GLOBAL: R$ 480.482,85. DATA DA ASSI N AT U R A DO CONTRATO: 09/12/2025. Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE-006/2025 Extrato de Rescisão Contratual ao Contrato Nº 20250346. CONTRATANTE: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Iracema/CE. CONTRATADA: AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, estabelecida na Av. Santos Dumont, 1343, Aldeota, Sala 805, CEP: 60.150-160, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137 Inciso i c/c Art. 138 Inciso I § 1º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº CE-006/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de ensino fundamental (Projeto Padrão Escola 9 salas - térreo), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama (Contratante)/ Francisco Heitor Mourão Neto, (Contratada). Iracema-CE, 11 de Dezembro de 2025. Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação - Prefeitura Municipal de Iracema. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2025-SRP Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Processo: Pregão Eletrônico Nº PE-038/2025-SRP - OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de programas educacionais pedagógicos (brinquedoteca infantil, tenda da cultura e conjunto BNCC e cultura esportiva de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. O Município de Iracema, Através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do processo em referência. FORNECEDOR: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 13.578.203/0001-01). VALOR GLOBAL: R$ 480.482,85 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2025. CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. JAKSON BARBOSA GAMA Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2025-SRP Extrato da Ata de SRP de Nº 20250366 - PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-038/2025-SRP - OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de programas educacionais pedagógicos (brinquedoteca infantil, tenda da cultura e conjunto BNCC e cultura esportiva de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Contrato Nº 20250366 do processo em referência. FORNECEDOR: FEELING COMERCIO E SERVI CO S LTDA (CNPJ: 13.578.203/0001-01). VALOR GLOBAL: R$ 480.482,85. DATA DA ASSI N AT U R A DA ATA SRP: 04/12/2025. Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2025.08.25-12. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 01: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA,, inscrita no CNPJ: Nº 30.607.801/0001-80, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 1.286.100,00 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e cem reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.08.25-12PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 10 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Leandro José Vieira Soares. 1.212/SP, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual discute a constitucionalidade de loterias municipais. Até que haja decisão definitiva da Suprema Corte, ficam suspensos todos os atos, fases, prazos e procedimentos relativos ao processo, em atenção aos princípios da legalidade, segurança jurídica e proteção ao patrimônio público. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.08.001/2025 O Município de Frecheirinha/CE, por meio do Agente de Contratação, informa a suspensão por prazo indeterminado do Processo Administrativo Nº 20.08.001/2025, cujo objeto é o credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. A medida decorre da pendência de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 1.212/SP, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual discute a constitucionalidade de loterias municipais. Até que haja decisão definitiva da Suprema Corte, ficam suspensos todos os atos, fases, prazos e procedimentos relativos ao processo, em atenção aos princípios da legalidade, segurança jurídica e proteção ao patrimônio público. Frecheirinha/CE, 11 de dezembro de 2025 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.10.02 O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 29 de dezembro de 2025 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.12.10.02. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis), incluindo o fornecimento dos equipamentos, materiais, instalação e garantia técnica, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 11 de dezembro de 2025. IOLANDA MARIA MATOS BARROSO Agente de Contratação