DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 11 de Dezembro de 2025. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AV I S O extrato do Processo Administrativo "CARONA" N° 1210.01/2025 - AD O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202510020001, derivada do Processo Administrativo Nº 00019.20250521/0002-06, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte - CE, que realizou Processo Administrativo para a Registro de Preço para Aquisições de Material Escolar em Forma de Kit Escolar destinado aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Guaraciaba do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrau-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, CNPJ nº 55.917.909/0001-09, no valor de R$ 4.936.481,60; Eu, Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária de Educação, Ratifico no dia 11/12/2025 o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 1210.01/2025 - Ad, cujo Objeto é a Aquisição de Material Escolar em Forma de Kit Escolar destinado aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itapiúna/CE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, com o valor de R$ 891.515,78 (oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e quinze reais e setenta e oito centavos), Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 11 de dezembro de 2025 MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025121001-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 30 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2025121001-CP. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção e reformas de areninhas em diversos locais, no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 11 de dezembro de 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2025.12.09.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2025.12.09.01PE, tipo menor preço global, cujo objeto é aquisição de kit pedagógico de ensino composto por armário multimídia, destinados a fornecer suporte pedagógico aos alunos e professores do ensino fundamental, para atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 30 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro RESULTAD DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.17.01 Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação referente a Pré-Qualificação Nº. 2025.10.17.01, tipo menor preço global, para a Pré-Qualificação de empresas especializadas na locação de veículos automotores em diversas configurações, destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas Qualificadas: 1. Foco Locacao Ambiental/CNPJ: 48.684.766/0001-69, 2. Caio Construcoes e Servicos LTDA/CNPJ: 11.417.068/0001-97, 3. P2J Empreendimentos LTDA/CNPJ: 50.904.313/0001-42, 4. GOOD Empreendimentos e Servicos LTDA/CNPJ: 24.989.784/0001-90, 5. AL Locacoes LTDA/CNPJ: 33.019.842/0001-44, 6. P.A.C PLUS Servicos LTDA/CNPJ: 24.730.537/0001-75, 7. SHOP CAR Servicos e Locacoes de Automoveis LTDA/CNPJ: 24.101.794/0001-48, 8. J.J. Locacoes & Construcoes LTDA/CNPJ: 18.866.411/0001-20, 9. V E V Empreendimentos LTDA/CNPJ: 27.499.707/0001-40 e 10. Rafael Andrade de Sousa Veiculos LTDA/CNPJ: 37.658.271/0001- 49. Empresas Não Qualificadas: 1. J Lima CIA LTDA/CNPJ: 07.646.538/0001-17, 2. Premiere Locacoes e Servicos LTDA/CNPJ: 22.280.521/0001-82 e 3. A & G Servicos Medicos LTDA/CNPJ: 12.532.358/0001-44. Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.11.1 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.11.1, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos mobiliários, cênicos, de iluminação e sonorização destinados à modernização do Teatro Marquise Branca, no município de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 11 de dezembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2025/SMD O(A) Secretaria Municipal de Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 023/2025/SMD. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel comum e s-10), conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços Eletrônicos: Link: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a RodoviaJucás/Saboeiro,CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família. Jucás - CE, 11 de Dezembro de 2025 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SME Chamada Pública Nº 002/2025-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar das Unidades Escolares do Município de Jucás, no ano de 2026, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de Janeiro de 2026 às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: [email protected] e www.tce.gov.br/licitações. Jucás/CE., 11 de Dezembro de 2025. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.010/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.017/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas Yumi Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ Nº 53.307.127/0001-14, Comercial Vanguardeira LTDA, CNPJ Nº 10.942.831/0001-36, Raimundo Renato Girão Júnior - ME, CNPJ Nº 23.550.619/0001-75, Comercial DMS LTDA, CNPJ N° 40.498.101/0001-59, Leandro Antônio Ozana LTDA (Metalfour), CNPJ Nº 29.199.991/0001-65, Franciele Eletro LTDA, CNPJ Nº 47.646.580/0001- 52, Comercial Lucas LTDA, CNPJ Nº 32.368.074/0001-71 e Amena Climatização LTDA, CNPJ Nº 46.368.367/0001-63; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de cozinha destinados às Escolas Públicas Municipais da Rede de Maracanaú- CE, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 11 de Dezembro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Breno Marques Assunção, Edson Camilo, Raimundo Renato Girão Júnior, Daniel Melo Sales, Leandro Antônio Ozana, Franciele Formigari, Lucas de Almeida Goes e Vera Lúcia de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.008-2025-CE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.008/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ASSESSORIA AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE ALAVANCAGEM DA AUTONOMIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CEARÁ. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12 de dezembro de 2025 até o dia 29 de janeiro de 2026, às 08h 00min. Abertura das Propostas: 29 de janeiro de 2026 às 08h: 30min (Horário de Brasília). Maranguape/CE, 10 de dezembro de 2025 MARIA MADALENA RODRIGUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 (LICITA MAIS BRASIL) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 15/12/2025, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 24/12/2025, 08h; Início da Disputa: 24/12/2025, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos multissensoriais para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Marco - CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 28/2025 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 8 de Dezembro de 2025. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 (LICITA MAIS BRASIL) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 15/12/2025, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 24/12/2025, 08h; Início da Disputa: 24/12/2025, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e da Educação Inclusiva, abrangendo as áreas de material didático, avaliação, produção textual, recomposição das aprendizagens e formação para convivência e respeito à diversidade, da rede municipal de ensino do Município de Marco-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 29/2025 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 10 de Dezembro de 2025. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação e Cultura