DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200375 375 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 512.01/25 PQPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, do dia 29 de dezembro de 2025, estará recebendo documentos da Pré-Qualificação 0512.01/25 PQPM, das empresas interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré- qualificação para construção de 20(vinte) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB 50. No Município de Milhã/Ce, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 11 de dezembro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DO TERMO ADITIVO A Secretaria de Saúde do Município de Orós, torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 2022.11.17.01-01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº. 2022.11.17.01, cujo objeto é a ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(a): R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) - CNPJ Nº35.214.818/0001-91. Valor - O objeto contratual pertinente à tomada de preço Nº. 2022.11.17.01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores suprimidos passando a ter os seguintes valores, Valor da replanilhado a menor em: R$ 61.891,72 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa um reais e setenta e dois centavos). Assina Pelo Contratado: Régia Maria Clemente Candido. Assina Pela Contratante: Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda. Orós/Ce, 11 de dezembro de 2025. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01 Através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, comunica aos interessados que no dia 30 de dezembro de 2025, às 10:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.11.01, cujo objeto é a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Roberto Rolim, no Município de Orós/CE, conforme anexo. O Edital poderá ser retirado no Setor Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro - Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.281125 Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.281125 - Objeto: Aquisição de material de expediente e de consumo destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE- Data de Abertura: 30/12/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 11 de dezembro de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 072/2025. Objeto: Revitalização de canteiros em diversas ruas do município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 17/2025- EPQ. Com previsão para Abertura do Processo dia 30/12/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 11 de Dezembro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.010/2025 - PE A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público aos interessados que a sessão pública de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.010/2025 - PE, cujo Objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliário escolar, de escritórios e outros, visando atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Anteriormente marcada para as 09:00h, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnoloia. com.br/, SERÁ ADIADA para revisão e ajustes de especificações dos itens, diante do pedido de esclarecimento impetrada. A nova data para realização do certame será divulgada posteriormente nos mesmos meios. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 10 de dezembro de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 003/2025 - SMS, cujo objeto é a Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Ambulatoriais Especializados em Diversas Especialidades Médicas, conforme o Modelo de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. O objetivo é complementar a Capacidade Assistencial da Rede Pública, atender à demanda reprimida e reduzir as filas de espera por Consultas, Exames e Procedimentos Eletivos, com Base na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP/SUS). O Edital poderá ser obtido junto à Sala de Licitações, localizada na Travessa José Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá/CE, no período de 15/12/2025 a 15/01/2025, Dias Úteis, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 10 de dezembro de 2025 RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513111901-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513111901-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de central de ar condicionado para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025-SEMED A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 009/2025-SEMED, tendo como OBJETO Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 10 de Dezembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHMA CE001/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº Sarhma-CE001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e adequação para pleno funcionamento do abatedouro público municipal, de interesse da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data da Realização do certame: 08 de Janeiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 11 de dezembro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25002-SEDHAS (LICITANET Nº 134/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/12/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de veículo automotor para suprir as demandas do CadÚnico do município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P412211/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25002-SEDHAS (LICITANET Nº 134/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 11 de Dezembro de 2025. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.12.11.002 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.11.002. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente odontológico destinados as Unidades Básicas de Saúde para atender as Propostas nº 10734149000125003 e 10734149000125002 - Fundo Público da Administração Direta Municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole/CE, 11 de dezembro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira