DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ nº 11.093.169/0001-50, sediado(a) na Rua Joaquim de Macedo Melo, 169, loja 06, Bairro: Centro, Tamboril/CE - CEP: 62.350-000, valor global de R$ 62.925,00 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais), doravante designada contratada, Contratada: AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - CNPJ nº 52.171.660/0001-39, sediado(a) na Rua Toríbio Soares Pereira, 678, sala 02, Bairro: Iririú, Joinville/SC - CEP: 89.227-200, valor global de R$ 100.166,00 (cem mil, cento e sessenta e seis reais) doravante designadas CON T R AT A DA S , Assinado pelo Contratante: Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.116/2025-PE Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, para auxilio pedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Processo Adjudicado e Homologado em Favor dos Proponentes: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ nº 11.093.169/0001-50, no valor global de R$ 62.925,00 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais) e AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.171.660/0001-29, no valor global de R$ 100.166,00 (cem mil, cento e sessenta e seis reais). Ubajara/CE, 11 de dezembro de 2025 FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20250529000101, cujo objeto é a SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESTINADO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 960488. O presente Aditivo ao termo contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 27 de Novembro de 2025 à 01 de Março de 2025 e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Umirim - CE, 11 /12/ 2025. Adrielliton Ferreira Braga - Sec. de Educação do Município de Umirim/CE. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250529000101, cujo objeto é a SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESTINADO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 960488. O presente Aditivo ao termo contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 29 de Agosto de 2025 à 30 de Novembro de 2025 e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Umirim - CE, 11 /12/ 2025. Adrielliton Ferreira Braga - Sec. de Educação do Município de Umirim/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretarias Municipais, torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.071025-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 11 de dezembro de 2025. MONICA MATOS DE OLIVEIRA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que o pregão nº 03.290925-01 que se realizaria as 08:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Passa a ter nova data, acontecera dia 30 de dezembro as 08:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.phpendereço. Uruoca/CE, 10 de dezembro de 2025. MONICA MATOS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 143/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 295.218,00 (Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016001 - Secretaria Municipal de Educação, ficha 104 e 116, fonte de recurso 154200300000 (VAAT) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133 Inexigibilidade de Licitação n° 043/2025, Protocolo GED n° 023846/2025 e Processo GED n° 023546/2025 Código de Identificação Cidades: 2025.021E0700001.10.0038. Conceição do Castelo, ES, 10 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.10.0005 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de Licitação em favor de RADIO SUL CAPIXABA FM DE GUACUI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.737.832/0001-41, no valor estimado de R$ 177.876,00 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, processo administrativo nº 8.423/2025. OBJETO: Contratação de empresa para divulgação de propaganda em rádio, conforme TR. PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 11 de dezembro de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação D ES P AC H O Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VAGNER RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 041/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2025 Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Ibatiba-ES. DATA: 06/01/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0035. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol), local e intermunicipal, sob demanda. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0030 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 10 de dezembro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 95/2025. Processo nº 2025-335RB. Concorrência por menor preço nº 18/2025. Contratado: Cordeiro Construtora Ltda. CNPJ nº 48.505.292/0001-40. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna / Fundo municipal de saúde. Objeto: prestação de serviços de construção da unidade básica de saúde (ubs) tipo I, no distrito de Santíssima Trindade, município de Iúna/ES, consoante convênio/proposta nº 10700.1030001/24-003 - Sismob - Ministério da saúde. Valor R$1.517.245,29. A vigência do contrato será a partir de sua publicação até 09/02/2027. ID: 2025.037E0500001.01.0003. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 2025-G1HTF. O Município de Iúna/ES, torna público que está aderindo a Ata de Registro de Preços nº ARP25CIN000722/2025, empresa IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de 1 (um) caminhão toco, tração 4x2, com caçamba basculante. Valor total da adesão: R$407.000,00. ID/CidadES: 2025.037E0700001.16.0004. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - BLOCOS, PAPÉIS, CADERNOS, PASTAS E AFINS. DATA DA ABERTURA: 30/12/2025. HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0033 Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Dezembro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação