DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem como objeto 25% de quantitativo sob o Contrato nº 01/2025, firmado entre as Partes com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01/2025 atendendo aos limites prescritos pela Lei n.º 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 56.410,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais). Data da Assinatura 08 de dezembro de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo de Quantidade Ao Contrato de nº 20250056 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pa e A Empresa R S Lobato Neto Eireli, Inscrita No Cnpj nº: 38.028.373/0001-43. Referente Ao Pregão Eletrônico nº 11/2024, Cujo Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Marapanim/Pá. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de aproximadamente em 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20250056, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20250056, atendendo aos limites prescritos da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 339.132,66 (trezentos e trinta e nove mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 10 de dezembro de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 025/2025- INEX-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 025/2025.001 - INEX/SEMAD CONTRATADO: LIZ ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ: 55.158.658/0001-18 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025 VIGÊNCIA: 09/12/2025 A 08/02/2026 VALOR: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) OBJETO: Contratação da empresa LIZ ENTRETENIMENTO LTDA, objetivando a realização de apresentação da artista "LIAH SOARES", no evento de "NATAL DE MARITUBA" no ano de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União - seção 3 nº 235, pg 222, do dia 10/12/2025; Diário Oficial do Estado do Pará - edição N° 36.459, pg 83, Protocolo 1275833, do dia 10/12/2025 e Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pg 8, do dia 10/12/2005, referente aos processos de adesão nº 006/2025-CA, nº 008/2025-CA e nº 009/2025-CA, e seus respectivos e oriundos contratos, ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 02/12/2025 a 02/12/2026; Vigência do Contrato: 04/12/2025 a 04/12/2026 LEIA-SE: Vigência do Contrato: 02/12/2025 a 02/03/2026; Vigência do Contrato: 04/12/2025 a 04/03/2026 e Vigência do Contrato: 04/12/2025 a 04/03/2026. Em relação ao contrato nº 20250236, especificamente, ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 431.030,00 (quatrocentos e trinta e um mil e trinta reais), LEIA-SE: Valor global: R$ 424.730,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta reais). JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202510140027 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202510140027 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução Parcelada e Sob Demanda dos Serviços de Pavimentação em Piso em Concreto Tipo Blockrets (Sextavados) e Intertravados, em Logradouros Públicos (Ruas, Praças, Calçadas, Avenidas e Etc), na Zona Urbana do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Ultra Serviços de Construção Eireli CNPJ n° 24.626.454/0001- 30, com o valor global de R$ 4.025.995,46 (quatro milhões, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Homologação: 11/12/2025. PREGÃO ELETÔNICO Nº 202510060025 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202510060025 - PE/CCL/PMM, Objeto: Locação de Veículos - Caminhão do Tipo Baú E Caminhão Frigorífico, Destinados a atender ás demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: E S de Andrade Eireli CPNJ nº 24.176.812/0001-50, com o valor global mensal de R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). Homologação: 11/12/2025. Moju/Pa, 11 de dezembro de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2025.08.07.01 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Apostilamento de alteração de dotação orçamentária concernente ao contrato nº 2025.08.07.01, que versa sobre a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Gama Malcher. A partir da assinatura do presente termo, a dotação orçamentária de recurso passará a ser: Unidade Orçamentária: 2301 - Fundo Municipal de Educação, Projeto Atividade:12.361.0004.2028 -Manutenção do Programa Salário Educação/QSE- FNDE. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2025. Rosilene Oliveira Arcanjo Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.08.04.01 - Credenciamento Nº 1/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art.125, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: Associação da Divina Misericórdia - Obras Irmã Benta. CNPJ nº 02.991.012/0001-50. VALOR R$ 1.929.904,64 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.12.2025. RECURSOS: MAC-AIH E PAB. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 OBJETO: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Sec. de Saúde, (HMMA, Maternidade Elmaza Sadeck e Postos de Saúde das zonas urbana e rural) deste município. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2025. RECURSO: MAC-AIH E PAB, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESAS CONTRATADAS: BRUNO SPLIT REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 30.697.441/0001-55. CONTRATO Nº 2025.10.24.01. VALOR R$ 111.276,33 (cento e onze mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos); G UCHOA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 29.581.853/0001-46. CONTRATO Nº 2025.10.24.02. VALOR R$ 111.276,33 (cento e onze mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos); A P LIMA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 48.416.385/0001-07. CONTRATO Nº 2025.10.24.03. VALOR R$ 111.276,33 (cento e onze mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) e M SADALLA NERI LTDA, CNPJ Nº 13.832.874/0001-57. CONTRATO Nº 2025.10.24.04. VALOR R$ 111.276,33 (cento e onze mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Que visa aquisição de equipamentos de refrigeração (centrais de ar- condicionado) a serem destinados ao Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Postos de Saúde da zona urbana e rural do município de Monte Alegre/PA. EMPRESA VENCEDORA: João A B Ferreira, CNPJ nº 83.581.959/0001-95. BÁRBARA MOITA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19.2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02209002/25-PMNT. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19.2025-PMNT, com o objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, Para Atender às Necessidades da Coordenadoria de Laboratório, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua/PA, resultado da homologação, publicado dia 09/12/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DK FARMA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.938/0001-63, vencedora totalizando o valor de R$ 172.113,07 (cento e setenta e dois mil, cento e treze reais e sete centavos), empresa: VMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.897.117/0001-73, vencedora totalizando o valor de R$ 25.470,70 ( vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta centavos). Em, 9 de Dezembro de 2025 ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 19.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 19.2025- PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02209002/25-PMNT, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, Para Atender às Necessidades da Coordenadoria de Laboratório, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua/PA, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA e a DK FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.938/0001-63, vencedora totalizando o valor de R$ 172.113,07 (cento e setenta e dois mil, cento e treze reais e sete centavos), empresa: VMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.897.117/0001-73, vencedora totalizando o valor de R$ 25.470,70 ( vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/12/2025 à 10/12/2026. 10/12/2025 ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250189 Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA no dia 11 de dezembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19.2025-PMNT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DK FARMA LTDA, CNPJ: 38.235.938/0001-63 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, Para Atender às Necessidades da Coordenadoria de Laboratório, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua/PA. VALOR TOTALR$ 172.113,07 (cento e setenta e dois mil, cento e treze reais e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.075 Manutenção de Unidades Básicas de Saúde, 2.084 Garantia de Serviços de Média e Alta Complexidade. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2025 ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Mun. De Saúde CONTRATO Nº 20250190 Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA no dia 11 de dezembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19.2025-PMNT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): VMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, Para Atender às Necessidades da Coordenadoria de Laboratório, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua/PA. VALOR TOTALR$ 172.113,07 (cento e setenta e dois mil, cento e treze reais e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.075 Manutenção de Unidades Básicas de Saúde, 2.084 Garantia de Serviços de Média e Alta Complexidade. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2025 ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Mun. De Saúde