DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para execução da construção da Creche Setor Industrial, na Rua Nogueira, esquina com a Rua Pinheiro, Bairro Otávio Onetta, município de Novo Progresso/PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Vigência: 06/12/2025 à 06/03/2026. Fundamento Legal: art. 111 c/c art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/2021. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-029SEMAS O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo Municipal De Assistencia Social, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 24/12/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição De 03 (Três) Motocicletas Zero Quilômetro, Destinadas A Atender Às Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento/Pa, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 11 de dezembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 008/2024/INEX/PMO, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-017. Contratado: BARRETO & GALVÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 45.102.678/0001- 13, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de máquinas de processamento para purificação de água sob a modalidade comodato. Vigência 25/10/2025 à 24/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00043 - SRP Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial com piloto, tripulação, auxiliares e fornecimento de combustível inclusos, para acesso e permanência dos alunos de Ensino Fundamental e Ensino Médio das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 24/12/2025 às 08:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0374/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700045/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ de nº 04.801.028/0001-60; OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Ônibus Executivo com 44 poltronas para levar professores, coordenadores, diretores, secretário de educação e demais técnicos da Secretaria Municipal de Educação para evento da Cop 30, com saída dia 19/11/2025, para a capital Belém, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência até 31/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700045/2025-SME; Processo Administrativo nº 0385/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Ônibus Executivo com 44 poltronas para levar professores, coordenadores, diretores, secretário de educação e demais técnicos da Secretaria Municipal de Educação para evento da Cop 30, com saída dia 19/11/2025, para a capital Belém, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0167/2024/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08. Objeto: Aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia com transporte e instalação incluso. Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias, de 10/12/2025 até 08/06/2026. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0315/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO. ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40. Objeto: Fornecimento de materiais consumo odontológicos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 17/01/2026 até 16/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0199/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 17/12/2025 até 15/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-FMS O Município de Palestina do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 02/01/2026 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-27/2025-FMS, tipo Menor Preço Global do Lote com objeto Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, com a finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 02/01/2025 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-14/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.bnc.org.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1065/2025 - Pregão Eletrônico nº 9/2024-00016-Srp-Pmp, M V Reis e Silva Ltda. Objeto: "Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores Para Atender A Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Paragominas". Vigência: 01/12/2025 A 01/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1087/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00024-PMP, DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis e voz (CHIP) para telefonia móvel pessoal (SMP), no total de 37 (trinta e sete) linhas/SIM cards, a ser executada de forma contínua, com tecnologia digital superior a quarta (4G) e quinta geração (5G) em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos e e-mails, em alta velocidade, emissão/recebimento de mensagens SMS, incluindo a facilidade de deslocamento (roaming) em todo o território nacional, sem o fornecimento de aparelhos". Valor Global: R$ 17.262,72. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Sidney Rosa Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender a Secretaria Municipal de Urbanismo". Valor Global: R$ 22.168,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1107/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017-SRP-PMP, INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para informática, destinados a atender às necessidades operacionais e pedagógicas das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como da sede e anexos da SEM EC " . Valor Global: R$ 1.454.842,00. Vigência: 11/12/2025 a 30/04/2026. Recurso: FUNDEB/VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato 2º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 20220179 Origem: Contrato nº 20220179 Decorrente: Dispensa de Licitação nº 7/2022-005semed Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas/Semed Contratada: Olindo Rodrigues da Silva. Objeto: Locação de Imóvel Para O Funcionamento da Unidade Educacional Especializada Jonas Pereira de Melo, Localizado Na Rua Araguaia, nº 161, Quadra 02, Lote 220, Bairro da Paz, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. Valor Inicial do Contrato: R$ 178.800,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). Vigência Inicial do Contrato: 04 de Março de 2022 A 04 de Março de 2023. Valor do Contrato Após 2º Apt: R$ 730.576,16 (Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos) Vigencia do Contrato Após 2º Apt: Inalterada. Valor do Reajuste No 2º Apt: R$ 5.126,60 (Cinco Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 18/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA, firmado em 26/11/2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA e a empresa CTHT BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ 35.651.632/0001-08. b) Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Executar (Continuidade) Obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Sorte - Espaço Educativo Rural E Urbano de 06 Salas de Aula Com Quadra Coberta, Padrão Fnde, Que Se Encontra Paralisada Com 27,50% Das Obras Executadas, Situada Na Vila Boa Sorte, Logradouro: Rua Principal Esquina Com A Rua 06, Zona Rural, Pau D'arco - PA. c)Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência de contratação será de 12 (doze) meses, a serem contados a partir da data de 04 de dezembro de 2025, até 04 de dezembro de 2026, na forma do Art. 105 da Lei Federal n° 14.133/21. e) Dotação Orçamentária: 1415: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ação: Construção Reforma. Ampliação e Aparelhamento de Unidades ESCOLARES. Fonte: 1500.10.01 Descrição do Recurso: Impostos. Fonte: 1570.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de convênio-União/Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Ação: 12.365.0003.2-37 Reforma. Ampliação e Aparelhamento de Escolas de Ensino Infantil VAAT. Fonte: 1542.00.00 FUNDEB VAAT. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Pelo Contratante EX.MO. SR. PREFEITO DOMINGOS GUEDES NETO e pelo(a) contratado(a) o(a) Sr(a). CHEUMO EUGÊNIO MENDES a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA , firmado em 26/11/2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA e a empresa CTHT BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ 35.651.632/0001-08. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO - ESPAÇO