DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ampliação e Aparelhamento de Unidades ESCOLARES. Fonte: 1500.10.01 Descrição do Recurso: Impostos. Fonte: 1570.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de convênio-União/Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Pelo Contratante EX.MO. SR. PREFEITO DOMINGOS GUEDES NETO e pelo(a) contratado(a) o(a) Sr(a). CHEUMO EUGÊNIO MENDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250264 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ Nº 51.726.449/0001-72. Valor: R$ 34.848,91 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: Até 12/12/2026. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de e material permanente, destinados a atender as demandas da Prefeitura municipal de ponta de pedras e secretaria vinculadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social fundo municipal de educação e fundo municipal de desenvolvimento do magistério, conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/DFD. Data da Assinatura: 10/12/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES CONTRATO Nº: 20250265 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MAGISTÉRIO. CONTRATADA(O): EMPRESA FMC DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 58.908.487/0001-95. Valor: R$ 69.360,41 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e um centavos).VIGÊNCIA: Até 12/12/2026. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de e material permanente, destinados a atender as demandas da Prefeitura municipal de ponta de pedras e secretaria vinculadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social fundo municipal de educação e fundo municipal de desenvolvimento do magistério, conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/DFD. Data da Assinatura: 10/12/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR ESPECIE: EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20220917. ORIGEM: Pregão n° 018/2022 PARTES: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: nº 11.797.106/0001-84 E A EMPRESA: W F SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 18.528.171/0001-53 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inc. I, alínea 'b' com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de transporte fluvial (tipo voadeira/ambulancha), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e Secretarias Municipais da Prefeitura de Ponta de Pedras/PA. Vigência: até 03/04/2026. Ordenadora: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-1/2025-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7014-1/2025-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 072/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001- 00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS, CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES E PORTÕES DE FERRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: I. DA SILVA SOUSA-EPP, CNPJ nº 14.408.216/0001-03 com valor total de R$ 435.905,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinco reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7014-1/2025-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 072/2025-PMPM, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS, CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES E PORTÕES DE FERRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: I. DA SILVA SOUSA-EPP, CNPJ nº 14.408.216/0001-03 com valor total de R$ 681.685,00 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-3/2025-FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7014- 1/2025-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 072/2025-PMPM, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS, CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES E PORTÕES DE FERRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: I. DA SILVA SOUSA-EPP, CNPJ nº 14.408.216/0001-03 com valor total de R$ 119.555,00 (cento e dezenove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. WENDERSON BARROS DA SILVA Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027-4/2025FMAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7014-1/2025-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 072/2025- PMPM, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS, CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES E PORTÕES DE FERRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: I. DA SILVA SOUSA-EPP, CNPJ nº 14.408.216/0001-03 com valor total de R$ 83.987,00 (oitenta e três mil e novecentos e oitenta e sete reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Herloliane Heine Barreto Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-5/2025-FMMA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7014-1/2025-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 072/2025- PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, CNPJ N° 27.043.016/0001-38. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS, CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES E PORTÕES DE FERRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: I. DA SILVA SOUSA-EPP, CNPJ nº 14.408.216/0001-03 com valor total de R$ 48.744,00 (quarenta e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Cristóvão Wiilk da Silva Ordenador de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22-2/2025-FME Processo N° 074/2025-Fme, Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 01 (Uma) Escola Com 04(Quatro) Salas de Aula, Na Vila Santa Rosa (Maricota), Rio Jaurucu, Setor Jaurucu, Zona Rural No Minicípio de Porto de Moz - Pa, Com O Objetivo de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - Pará. Empresa Vencedora: N. da C. C. Pinheiro Ltda -Me Cnpj N° 27.305.167/0001-17 Com Valor Total de R$ 972.891,44 (Novecentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Homologo A Licitação Na Forma da Lei N º 14.133/21. No Dia 06 de Novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 6 de novembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Referente A Concorrência Eletrônica nº 022-2/2025-Fme, Processo N° 074/2025-Fme, Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Contrato Administrativo nº 062-2/2025-Fme. Empresa Contratada: N. da C. C. Pinheiro Ltda -Me Cnpj N° 27.305.167/0001-17 Com Valor Total de R$ 972.891,44 (Novecentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 01 (Uma) Escola Com 04(Quatro) Salas de Aula, Na Vila Santa Rosa (Maricota), Rio Jaurucu, Setor Jaurucu, Zona Rural No Minicípio de Porto de Moz - Pa, Com O Objetivo de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - Pará. O Contrato Terá A Duração de 150 (Cento e Cinquenta) Dias Contado A Partir de Sua Assinatura 07/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Concorrência Eletrônica nº 022-2/2025-Fme, Processo N° 074/2025-Fme, Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço nº 019-2/2025-Fme Empresa Contratada: Empresa Contratada: N. da C. C. Pinheiro Ltda -Me Cnpj N° 27.305.167/0001-17 Com Valor Total de R$ 972.891,44 (Novecentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 01 (Uma) Escola Com 04(Quatro) Salas de Aula, Na Vila Santa Rosa (Maricota), Rio Jaurucu, Setor Jaurucu, Zona Rural No Minicípio de Porto de Moz - Pa, Com O Objetivo de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - Pará. A Ordem de Serviço Terá A Duração de 150 (Cento e Cinquenta) Dias Contado A Partir de Sua Assinatura 07/11/2025. Porto de Moz - Pa, 7 de Novembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo nº 142/2025 Dispensa nº 042/2025 PLUGAR DIGITAL LTDA, CNPJ sob o nº 29.930.953/0001-30. CONTRATO Nº 221/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores completos para atender a sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 27/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta dias) contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 27/11/2025 e término 27/05/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 62.720,00 (Sessenta e dois mil, setecentos e vinte reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 028/2025 PMRP Objeto Aquisição de material permanente e de consumo para Departamento de transito municipal, Data de assinatura:03/12/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMATICA LTDA Contrato nº 20250552 Valor total R$ 2.800,00 Contratada(o): W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA Contrato nº 20250555 Valor total R$ 5.870,68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 010/2025 PMRP Objeto Instalação de sistemas de climatização no bloco administrativo e centro de ortopedia do hospital municipal. Data de assinatura: 09/12/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): R M COSTA SERVIÇOS E LOCAÇÃO Contrato nº 20250564 Valor total R$ 24.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90025-2025-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos assistenciais e mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis/PA. Data da Abertura: 29/12/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br RENAN MONTEIRO DOS SANTOS