DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 12/01/2026 às 10:30 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025, cujo objeto Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 12/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 11 de dezembro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-00012 A Comissão Permanente de Contratação do Município de Santa Maria do Pará/Pa, por meio do Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 7/2025-00012, sendo o seguinte: Habilitação da empresa Associação dos Agricultores São Franciscanos do Estado do Pará CNPJ nº 60.270.426/0001-97, sendo a Vencedora com proposta totalizando o valor integral de R$ 1.442.387,47 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos); Habilitação da empresa Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF CNPJ nº 20.801.457/0001-02, sendo a VENCEDORA com proposta totalizando o valor integral de R$ 513.952,53 (quinhentos e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), que atendeu as exigências editalícias. Santa Maria do Pará/Pa, 11 de dezembro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Contrato nº 087/2025-SEMSA. Dispensa Eletrônica n° 012/2025-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União em 11/12/2025, Seção 3, N° 236, página 250. ONDE SE LÊ: Vigência: 06 (seis) meses, 10 de novembro de 2025 até 10 de junho de 2026. LEIA - SE: Vigência: 06 (seis) meses, 10 de dezembro de 2025 até 10 de junho de 2026. Santarém/PA, 11 de dezembro de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2025 - SEMSA. Dispensa Eletrônica n° 007/2025-Semsa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paulinho Produções e Execuções Musical - Epp - Contratação de Empresa Especializada Para Locação, Montagem e Desmontagem de Estrutura Modular Temporária Climatizada, Tipo TS e Octanorm, Com Divisórias Internas e Sistema Elétrico Completo, Destinada ao Atendimento Provisório da UPA 24h. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, do dia 26/11/2025 até o dia 26/12/2025. Fundamento Legal: artigo 124 da Lei n° 14.133 de 2021. Data e Assinatura: 26/11/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Amazon Locação de Equipamentos Ltda CNPJ: 10.852.565/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 015/2025-SEMAP, por mais 06 (seis) meses, com amparo legal no artigo 107 da Lei 14.133/2021.Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J.B.S. Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 11.965.972/0001-37. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2025-SEMAP, por mais 06 (seis) meses, com amparo legal no artigo 107 da Lei 14.133/2021.Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-SMT. Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Contransin Indústria E Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.390.052/0001- 11. Objeto: acréscimo de quantitativo ao Contrato Original. Vigência: de 26/02/2025 a 26/02/2026. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-SMT. Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ M.R. Leal Comercio De Material De Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.704.519/0001-72. Objeto: acréscimo de quantitativo ao Contrato Original. Vigência: de 26/02/2025 a 26/02/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - SEMC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Disponibilidade do Edital: 15/12/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 15/12/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/01/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Em 11 de dezembro de 2025 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 01/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº Contrato: 047/2025 Contratado: BRUNO ROITHER MATOS CASTRO, CNPJ/MF: 60.099.659/0001-79. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2035 Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço - 300 (trezentos) UFMs. Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, de 12 pontos, localizados no "Espaço Gastronômico" do Complexo de Esporte e Lazer do Parque da Cidade de Santarém, para exploração econômica de veículos "food truck". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2025-SEMG Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 - SEMG. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas/necessidades da prefeitura e dos setores da Secretaria Municipal de Governo - SEMG, assinatura da Ata: 02.10.2025. Vigência: 12 meses. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A.K PICANCO BENTES - ME - CNPJ: 21.380.843/0001-30, vencedora dos itens 01,03,11,12,13,18,19,20,22,23,24,27,30,35,37,38, com valor em: R$ 92.785,40. BRANCO E CORRÊA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 9,15,17,26,32, com valor em R$ 32.286,80. J S LIMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.387.438/0001-44, vencedora dos itens 2,7,10,14, com valor em R$ 58.197,30. GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.774.154/0001- 76, vencedora dos itens 29,31,33,34, com valor em R$ 3.486,78. I C DE MAGALHAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - CNPJ: 31.106.345/0001-58, vencedora dos itens 8, 21,25,28,36,39,40 com valor em R$ 7.807,00. B C DOS SANTOS DE ALMEIDA - CNPJ: 09.508.519/0001-50, vencedora dos itens 6 e 16, com valor em R$ 20.350,00 e FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA - CNPJ: 60.264.718/0001-07, vencedora dos itens 4 e 5, com valor em R$ 10.960,00. ANG E LO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - SEMG, oriunda da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025-SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO N.º 006/2025 - SEMG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138, I, DA LEI N.º 14.133/2021: EMPRESA ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 35.145.506/0001- 73. Rescisão a partir do dia 09/12/2025. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1°Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogação de Prazo e de Valor ao Contrato Nº 022/2025 - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP. Vigência: 28/12/2025 à 28/05/2026.. Acréscimo de valor: R$ 42.177,45 (Quarenta e dois mil cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento: Artigos: 107 e 125 da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União de 10/12/2025, Seção 3, página 225, no Aviso de Licitação, referente ao Concorrência nº 01/2024 e Pregão Eletrônico nº 020/2025, ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025, LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025. Na publicação do Diário Oficial da União de 10/12/2025, Seção 3, página 225, no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 020/2025, LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 016/2025. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-021 - Proc. Administrativo Nº 00409001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 18 de novembro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ: 38.016.369/0001-65 CONTRATADO(A): E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92 CONTRATO: Nº 2025181102. VALOR TOTAL: R$ 611.930,00 (seiscentos e onze mil, novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1001.133920013.2.270 Apoiar as realizações de eventos Culturais e Artísticas do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ: 38.016.369/0001-65 CONTRATADO(A): JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ nº 03.746.510/0001-09 CONTRATO: Nº 2025181103. VALOR TOTAL: R$ 513.151,75 (quinhentos e treze mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1001.133920013.2.270 Apoiar as realizações de eventos Culturais e Artísticas do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.