DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): E ODONTO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 58.076.154/0001-47 CONTRATO: Nº 2025171101. VALOR TOTAL: R$ 44.545,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.126 Manut. do Programa Saúde Bucal-SB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-018 - Proc. Administrativo Nº 01706001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 14 de novembro de 2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (fornecimento de urna funerária, aplicação de formol e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): D N DA SILVA ME, CNPJ nº 11.186.294/0001-04 CONTRATO: Nº 2025141101. VALOR TOTAL: R$ 97.215,00 (noventa e sete mil, duzentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-025/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2207001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-025, objetivando Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de material de copa, cozinha e descartáveis, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 29/12/2025 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 11 de dezembro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250402 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL021-2025 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AGUA ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA DOS SANTOS LOPES NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA. Vigência: 09/09/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais) - Data da Assinatura: 09/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250516 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE049/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 29.147,20 (vinte e nove mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250517 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE049/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 70.420,00 (setenta mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250087, que O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 211.165,00 (duzentos e onze mil, cento e sessenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. CARONA ARP004/2025, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240465, ORIUNDO DO PE031/2024-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250102, que O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 211.165,00 (duzentos e onze mil, cento e sessenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 393.133,00(trezentos e noventa e três mil, cento e trinta e três reais). CARONA ARP011/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E PRODUTO DE HIGIENE E LIMPEZA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 20240602/2024, ORIUNDO DO PE0451/2024-SRP, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Vigência: 07/08/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 07/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250160, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.129,36 (quatro mil, cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.993,75(vinte mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001-2025-CH01 - Contratado: JOSE DE RIBAMAR REIS VIANA - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: 09/09/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 09/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250161, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.946,32 (seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'. da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 34.917,65(trinta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Dispensa d licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001-2025-CH01 - Contratado: JOSEFA ALMEIDA DE ARAUJO - Objeto AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250165, que objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso II. da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Dispensa d licitação Chamada Pública DL001-2025-CH01/2025 - Contratado: LENICE DIVINA RAMOS - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: 07/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240019, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Contratado: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240023, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍD I CO S NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃODE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DAADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240100, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240137, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE019/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: ADRIANO SOUSA SILVA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240240, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE020/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: SIRLENE CARDOSO MORAES - ME. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250382, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE029/2024-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025.