DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para atender a prefeitura e as secretarias do município de senador josé porfírio. a sessão será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 26 de dezembro de 2025, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 11 de dezembro de 2025. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Gecilda Aparecida de Lima, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como vencedoras as empresas: D P AGUIAR LTDA, CNPJ n° 33.834.782/0001-13, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 294, 295, 296, 297 e 298, com valor total de R$ 879.790,91 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa reais e noventa e um centavos); GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 40.222.535/0001-21, vencedora dos itens: 35, 40, 41, 42, 53, 75, 77, 81, 91, 107, 110, 122, 129, 130, 137, 178, 185, 188, 204, 212, 213, 214, 216, 217, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 254, 291, 292 e 293, com valor total de R$ 427.053,10 (quatrocentos e vinte e sete mil e cinquenta e três reais e dez centavos), cujo objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 4 de dezembro de 2025. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 029/2025 Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2025, conforme abaixo: Empresa: D P AGUIAR LTDA, CNPJ n° 33.834.782/0001-13, estabelecida na Rua Acesso Dois, n°. 763, Bairro Premem, na cidade de Altamira/PA, CEP: 68.372-577, representada neste ato pelo Sr. Dioleno Pereira Aguiar. Valor: R$ 879.790,91. Empresa: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 40.222.535/0001-21, estabelecida na Rua José Bulamarque de Miranda, n°. 930, Bairro Jardim Dallacqua, na cidade de Vitória do Xingu/PA, CEP: 68.383-000, representada neste ato pelo Sr. Wemerson Lima Bonfim. Valor: R$ 427.053,10. ASSINATURA: 9 de dezembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250382; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de malharia e confecção de fardamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 307.036,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.70; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.70; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.70; VIGÊNCIA: 10 de Dezembro de 2025 a 10 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Construção de 5 salas de aula e pátio na Escola PA Ressaca, Localizada no Polo II, zona rural do município de Senador José Porfirio/PA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 30 de dezembro de 2025, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra- se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 11 de dezembro de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE MOCAJUBINHA, CONFORME CONVÊNIO Nº 74/2024-SEOP, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLCAS E O MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA; Empresa: FARO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 60.840.171/0001-50; Contrato Administrativo Nº 174/2025- Valor Global R$ 561.595,10 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos); Vigência: 05/12/2025 e encerramento em 04/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE MOCAJUBINHA, CONFORME CONVÊNIO Nº 74/2024-SEOP, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLCAS E O MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: FARO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 60.840.171/0001-50; Valor Global R$ 561.595,10 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos); Data da Homologação: 28 de novembro de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250536 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-048PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA BÁRBARA D'LUX, REPRESENTADA PELA EMPRESA FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL "BÁRBARA D'LUX - CANTA TUCUMÃ: TUCUMÃ É SHOW", NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FBWI EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 24.247.158/0001-29, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 09 de Dezembro de 2025 extinguindo-se em 07 de Fevereiro de 2026. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 11 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-087FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUÍNOS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: JS PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº. 58.516.839/0001-67, com valor arrematado de: R$ 432.517,41 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 432.517,41 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 11 de dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230724. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 7.673.400,00(sete milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos reais). Data da assinatura: 21 de novembro de 2025. Tucumã-PA, 11 de dezembro 2025. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250142 Contratante: PMU Contratada: E-COMBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 07.635.117/0001-90, Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Sistema de Gestão de Processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB e habitação bem como na prestação de serviços de instalação, suporte técnico, manutenção técnica corretiva e preventiva, atualizações corretivas e evolutivas, customização do sistema e importação de dados para integração com o sistema nacional de cadastro de habilitação (SNCH), para atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade 014-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/12/2025 a 03/12/2026, Valor: R$ 34.608,56. Contrato Nº 20250146 Contratante: PMU Contratada: GENTE EM FOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.401.708/0001-00, Objeto: Contratação de itens natalinos, destinados à estrutura visual oficial do município de Ulianópolis - PA, durante o período de festividades de fim de ano, compreendendo a locação de 01 (uma) árvore de natal luminosa medindo 7,00m x 20,00m, aplicação de 600 (seiscentos) piscas de led e 01 (uma) estrela de natal medindo 2,00m x 2,00m, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Dispensa 009-2025-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/12/2025 a 30/01/2026, Valor: R$ 60.000,00.