DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Durante a sessão, foi comunicado o recebimento de ofício e Termo de Referência alterado, encaminhados pelo Secretário Municipal de Saúde, em razão de inconsistências identificadas, tais como: ausência de valores na Tabela Fipe para veículo VW 17.230 Volksbus, inexistência de parâmetros para cobertura de danos corporais a terceiros, fenômenos da natureza, vidros, retrovisores e faróis, entre outros. Diante da necessidade de correções e inclusões no Termo de Referência, foi determinado o cancelamento do Pregão Presencial nº 002/2025-FMS, devendo ser readequado e posteriormente remarcada nova data de abertura. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata, assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e representante presente, sendo declarados encerrados os trabalhos. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 687-2025-DLCA ref. Pregão Eletrônico 046/2025 - SRP, Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Vencedores: Higor Tudo Casa & Construcao Ltda; CNPJ 24.051.297/0001-82; Valor R$ 1.076.329,23; T Costa da Silva Ltda; CNPJ 03.230.897/0001-38; Valor R$ 934.429,96; e D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ 34.036.580/0001-99; Valor R$ 1.114.281,58, Valor global da ATA R$ 3.125.040,77. Ass. 10/12/2025; vigência 1 ano. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, conivente com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 688-2025-DLCA. Contratada: Higor Tudo Casa & Construcao Ltda; CNPJ 24.051.297/0001-82; Valor global de R$ 48.742,72. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 695-2025-DLCA. Contratada: T Costa da Silva Ltda; CNPJ 03.230.897/0001-38; Valor global de R$ 39.416,08. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 702-2025-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99; Valor global de R$ 56.919,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 046/2025 - SRP, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: Higor Tudo Casa & Construcao Ltda; CNPJ 24.051.297/0001-82; Valor R$ 1.076.329,23; T Costa da Silva Ltda; CNPJ 03.230.897/0001-38; Valor R$ 934.429,96; e D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ 34.036.580/0001-99; Valor R$ 1.114.281,58. Valor global homologado R$ 3.125.040,77. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 17/10/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 11 de dezembro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 691-2025-DLCA . Contratada: Higor Tudo Casa & Construcao Ltda; CNPJ 24.051.297/0001-82; Valor global de R$ 34.984,04. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 698-2025-DLCA. Contratada: T Costa da Silva Ltda; CNPJ 03.230.897/0001-38; Valor global de R$ 42.941,48. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 705- 2025-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99; Valor global de R$ 45.892,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 694-2025-DLCA . Contratada: Higor Tudo Casa & Construcao Ltda; CNPJ 24.051.297/0001-82; Valor global de R$ 17.099,04. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 701-2025-DLCA. Contratada: T Costa da Silva Ltda; CNPJ 03.230.897/0001-38; Valor global de R$ 12.008,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 708- 2025-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99; Valor global de R$ 16.267,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, Nº 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. TERMO DO CO N T R AT O Nº 692-2025-DLCA. Contratada: Higor Tudo Casa & Construcao Ltda; CNPJ 24.051.297/0001-82; Valor global de R$ 14.887,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 699-2025-DLCA . Contratada: T Costa da Silva Ltda; CNPJ 03.230.897/0001-38; Valor global de R$ 3.928,76. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 706-2025-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99; Valor global de R$ 9.639,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 689-2025- DLCA. Contratada: Higor Tudo Casa & Construcao Ltda; CNPJ 24.051.297/0001-82; Valor global de R$ 34.086,37. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 696-2025-DLCA. Contratada: T Costa da Silva Ltda; CNPJ 03.230.897/0001-38; Valor global de R$ 25.680,02. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 703-2025-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99; Valor global de R$ 36.874,04. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 690- 2025-DLCA. Contratada: Higor Tudo Casa & Construcao Ltda; CNPJ 24.051.297/0001-82; Valor global de R$ 63.121,62. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 697-2025-DLCA. Contratada: T Costa da Silva Ltda; CNPJ 03.230.897/0001-38; Valor global de R$ 63.506,30. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 704-2025-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99; Valor global de R$ 54.523,02. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ Nº 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRAT O Nº 693-2025-DLCA. Contratada: Higor Tudo Casa & Construcao Ltda; CNPJ 24.051.297/0001-82; Valor global de R$ 5.073,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 700-2025-DLCA . Contratada: T Costa da Silva Ltda; CNPJ 03.230.897/0001-38; Valor global de R$ 2.112,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 707-2025-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99; Valor global de R$ 4.909,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250729 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-63-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53;- CONTRATADO: TDL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.770.217/0001-28, valor global de R$: R$ 299.255,15, para o LOTE: 01; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 11/12/2025 e encerrando em 11/12/2026; OBJETO: Locação de decoração natalina e montagem e desmontagem a locação de decoração natalina e montagem e desmontagem; Vitória do Xingu/PA, 11/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SL PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240231; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2025 e encerrando em 30/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores; Vitória do Xingu/PA, 11/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-074-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: INFOSOUSA COMÉRCIO & SERVI ÇO S LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20220708; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/12/2025 e encerrando em 19/12/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet banda larga - link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA, 11/12/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário municipal de Educação. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024- 005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PAVITEX SERVIÇOS DE PAVIME N T AÇ ÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.360.618/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240374; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/08/2025 e encerrando em 27/08/2026, conforme permite o Art. 57, § 1o, Inciso III da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica catiônica tipo concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ, Faixa C; Vitória do Xingu/PA 21/08/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-053-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240440; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/11/2025 e encerrando em 28/11/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Aquisição de kits de alimentação escolar (gêneros alimentícios); Vitória do Xingu/PA, 28/11/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário municipal de Educação. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250727 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-056-PMVX, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de combate a incêndio destinados ao uso da Defesa Civil, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, valor global de R$: 55.000,00, para o ITEM: 15; EMPRESA: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40, valor global de R$: 240.097,50, para os ITENS: 01 ao 14, 16 ao 23, 25, 26 e 27, considerando que o ITEM: 24 foi considerado fracassado; Validade da Ata é de 10/12/2025 a 10/12/2026. Vitória do Xingu/PA, 10/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250728 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-063-PMVX, para a locação de decoração natalina e montagem e desmontagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: TDL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.770.217/0001-28, valor global de R$: 299.255,15, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 11/12/2025 a 11/12/2026. Vitória do Xingu/PA, 11/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.