DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA (06 MESES): FREDSON DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08 com o valor de R$ 460.982,00 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 11 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 205/2025/PMX EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o resultado obtido no certame, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO E 02 VEÍCULOS TIPO MICRO- ÔNIBUS, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana deste município de Xinguara/PA., com recursos oriundos do CONVÊNIO nº 980646, formalizado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em favor da firma: Empresa: VIAGOV LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.854.011/0001-23 estabelecida à Rua José Pimenta Carneiro, s/nº Quadra H Lote 30 Sala 01 D, Bairro Bela Vista, CEP: 75.460- 000, Nerópolis - GO, vencedora do item: 01, perfazendo um valor de R$ 2.082.000,00 (dois milhões e oitenta e dois mil reais). Xinguara - PA, 8 de dezembro de 2025. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 216/2025/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I PROF. GIVALDO LUCENA, localizada na Av. Francisco Caldeira e Castelo Branco, 1076, Bairro Itamaraty, Xinguara/PA. Data de início da sessão: 29/12/2025. HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 28 de novembro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00124/2024 - Jose Gilvando Barbosa 92974465404 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 15.315,02. ASSINATURA: 10.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2025 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 583.707,50. ASSINATURA: 10.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00008/2024 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Destinada à Construção de Centro de Referêrencia de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), No Município de Belém/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00065/2025 - Construtora Cral Serviços Ltda - 6º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 90 Dias. Assinatura: 27.11.25 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a reforma da UBS VII - Serraria, no Município de Belém/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 4 de Dezembro de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de ampliação e construção da cobertura da quadra da Escola Anita Barbosa, no Município de Belém/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 11 de Dezembro de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA N OV A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 4 de Dezembro de 2025. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ - 70.093.943/0001-91 OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1086454-05/2022 (940271); VIGÊNCIA: Prorrogada até 01 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Ewerton Soares da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura Valdelida Gomes Silveira Melquiades - Sócia Administradora Brejo do Cruz/PB, em 10 de dezembro de 2025Ewerton Soares da Silva Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0022/2025, do Processo Administrativo nº 0054/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados D & L PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSO PAO LTDA CNPJ: 33.610.735/0001-96 VALOR: R$ 27.375,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP CNPJ: 07.526.979/0001-85 VALOR: R$ 368.030,00; SANDRA LUCIA BEZERRA DE MEL CNPJ: 04.935.576/0001-00 VALOR: R$ 53.442,00, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino, no valor global de R$ 452.207,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sete reais). Camalaú - PB, 2 de dezembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0022/2025, do Processo Administrativo nº 0054/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados D & L PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSO PAO LTDA CNPJ: 33.610.735/0001-96 VALOR: R$ 27.375,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP CNPJ: 07.526.979/0001-85 VALOR: R$ 368.030,00; SANDRA LUCIA BEZERRA DE MEL CNPJ: 04.935.576/0001-00 VALOR: R$ 53.442,00, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino, no valor global de R$ 452.207,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sete reais). Camalaú - PB, 2 de dezembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito