DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200410 410 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Proc. Licitatório nº 132/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa AUTO POSTO ROTA LTDA, CNPJ nº 26.897.706/0001-91. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré- Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 10 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024/ Proc. Licitatório nº 140/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa FLORESTA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.644.388/0002-03, AM PEREIRA ABR A N T ES LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97 e SUPERMECADO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 41.118076/0001-01. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré- Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 10 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00050/2021/ Proc. Licitatório nº 0074/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e CAMILA FERREIRA LEAL, CNPJ nº 38.106.333/0001-72. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do IV Termo Aditivo de contrato, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, até 31 de dezembro de 2026. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/CER E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 10 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, no Conjunto José Nilson, conforme projeto em anexo. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cubatí - PB, 10 de Dezembro de 2025 NEILTON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de combustíveis, destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB, pelo período de 12 meses. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 11 de Dezembro de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO - CONTRATO Nº 9601/2024 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Pavimentação de Ruas No Município de Gado Bravo - Pb, de Acordo Com O Contrato de Repasse Nr 1088712-13, Siconv Nr 949432, Firmado Entre Esta Prefeitura e O Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Concorrência nº 00005/2024. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: Ct nº 09601/2024 - Catao Bongiovi Comercio e Servicos Eireli - 1º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 12 (Doze) Meses, Ficando A Vigência do Presente Contrato Para 12 de Novembro de 2026. Assinatura: 12.11.2025 - Marcelo Paulino da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Guarabira/PB torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 1076/2025, decorrente da Concorrência nº 27/2025, celebrado entre o Município de Guarabira/PB, e a empresa D I T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.547.219/0001-70, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção e reforma de infraestrutura na Praça de Eventos Frei Damião no Município de Guarabira/PB, de conformidade ao Contrato de Repasse n.º 961765/2024/1094955-45/MTUR/CAIXA/PMG. A rescisão foi formalizada de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 138 da Lei nº 14.133/2021, As partes acordam que não haverá aplicação de penalidades, permanecendo responsáveis pelas obrigações remanescentes previstas no termo de rescisão. Guarabira/PB, 1 de dezembro de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Objeto: Aquisição de Uma Unidade Odontológica Móvel para uso nos Serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itaporanga-PB. Endereço Eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 11/12/2025, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 07/01/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/01/2026 às 09h10mim. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Itaporanga, 10 de dezembro de 2025. WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Sitio Marés, S/N - Zona Rural - Itapororoca - PB, às 09:30 horas do dia 29 de Dezembro de 2025, Local onde vai ser realizado o certame: Rua Projeto, S/N - Bairro da Roseiro - Escola Municipal de Ensino Fundamental Carmelita Lima de Oliveira Neste Município, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Insumos para Estímulo à Produção de Frutas, Melhorando a Renda e a Qualidade de Vida dos Produtores, destinado a Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Termo de Fomento nº 981652/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98725-4525. E-mail: [email protected]. Edital: http://associacaomares.com.br/; https://itapororoca.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp. Itapororoca - PB, 11 de Dezembro de 2025 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.004/2025 CHAVE CGM: KRLK-8IS0-DLRQ-7ZWR CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.155/2025 UASG: 982051 Nº DA LICI T AÇ ÃO NO COMPRAS.GOV: 90004/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação do Terminal de Integração do Bessa localizado no bairro do Bessa em João Pessoa abrangendo a elaboração dos projetos básico e executivo a execução integral da obra e a entrega final. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Presencial, cuja sessão pública ocorrerá na Secretaria de Infraestrutura na sala da Comissão de Licitação localizada na Av. Rio Grande do Sul, 721 - Bairro dos Estados - CEP 58030-021 em João Pessoa/PB. A abertura das propostas e fase de lances ocorrerá no dia 10/03/2026 às 10h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 90004/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 10 de dezembro de 2025.João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação