DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso de licitação publicado no DOU nº 233, página 264 seção 3 do dia 08 de dezembro de 2025, retifico o seguinte: Onde se lê: Concorrência Eletrônica Leia-se: Pregão Eletrônico EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo da Concorrência Pública nº 11.003/2025 Memorando Interno 160.878/2025/Seinfra. 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 11.027/2025 - Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução de Serviços de Ampliação, Reforma Manutenção do Cmei Criança Feliz, João Pessoa - Pb Contratante: Município de João Pessoa. Contratada: Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 97.519.353/0001-34 Objeto: - É Objeto do Presente Aditivo O Acréscimo de Serviços, Com Alteração do Valor Contratual Em R$ 130.164,44. Base Legal: Lei nº 14.133 de 2021 Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - Maria América Assis de Castro/ Pmjp e Rafael Moreira Dantas - Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda João Pessoa, 11 de Novembro de 2025 Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/Pmjp Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.059/2025 Seinfra da Concorrência Pública nº 11.020/2024/Seinfra - Doc / Processo Administrativo N° 13.239/2024 e 18.120/2025 Chave:7ui2-Yum3-9g5i-Jxyh Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/Pb Contratada: Agil Empreendimentos e Servicos Ltda - Cnpj 05.654.826/0001-98 Objeto: Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da Emef Frei Albino, No Bessa - João Pessoa/Pb. Vigência: O Prazo Contratual Decorre de Mais 6 (Seis) Meses Após Conclusão do Prazo de Execução. Valor Total: R$ 3.737.136,96 (Três Milhões e Setecentos e Trinta e Sete Mil e Cento e Trinta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) Classificação Orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 -Recursos Não Vinculados de Impostos; 540 - Fundeb; 543 - Fundeb - Complementação da União Vaar; 550 - Fnde (Salário-Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - Pmjp/ Maria América Assis de Castro -Pmjp/ Sérgio de Miranda Freire - Construtora Estrutural Ltda Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2025 João Pessoa, 27 de Novembro de 2025 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/Pmjp Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/Pmjp PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Dotação: 02.010 - Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos - 15.451.3013.1014 -construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d´água - 4490.51.00.00 - obras e instalações - recursos do Convênio N.º 0000, firmado com o governo do estado. VIGÊNCIA: até 11/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00075/2025 - 11.12.25 - TRAFF Eletrificações Construções e Serviços Eireli - R$ 475.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF Eletrificações Construções e Serviços Eireli - R$ 475.500,00. Junco do Seridó - PB, 11 de Dezembro de 2025. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Maquinas Retroescavadeira para o município de Lastro-PB, fonte recurso Convênio Federal nº 980268/2025: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.090 SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 1003 1042 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIO Nº 980268/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. VIGÊNCIA: até 10/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00145/2025 - 10.12.25 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - CNPJ: 05.476.456/0001-46 - R$ 405.900,00 (quatrocentos e cinco mil e novecentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: Aquisição de Maquinas Retroescavadeira para o município de Lastro-PB, fonte recurso Convênio Federal nº 980268/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - CNPJ: 05.476.456/0001-46 - R$ 405.900,00. Lastro - PB, 10 de Dezembro de 2025. RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 2º (segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 00080/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de Livramento - PB. Fundamento Legal: Art. 107 da lei 14.133/21. Contratado: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 10/10/2026. Data da assinatura do aditivo: 06/10/2025. Livramento - PB, 6 de outubro de 2025 Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 002/2024 3º (terceiro) Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 080/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de Livramento - PB. Fundamento Legal: Art. 124, I, Alínea a) da lei 14.133/21. Contratado: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38. Valor acrescido: R$ 21. 557,62 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data da assinatura do aditivo: 11/12/2025. Livramento - PB, 11 de dezembro de 2025 Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80201/2025 OBJETO: Contratação de empresa visando a implantação de ambiente tecnológico de educação científica com metodologias ativas, utilizando recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, solução educacional completa, que engloba equipamentos tecnológicos, material didático e capacitação do corpo docente para a utilização eficaz dessas novas ferramentas para o município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão 00002/2025 - a Ata de Registro de Preços nº 90071/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90071/2025 da cidade de Monteiro/PB, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme descrito no contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB e: CIP SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 54.421.388/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 1.468.666,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais). Manaíra - PB, 11 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de retroescavadeira conforme saldo remanescente do convenio n 964912/2024 do ministério da integração e do desenvolvimento regional. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Ambiente,Pesca E Pecu 02070.20.122.2010.2066 - Manut. Ativ. Adm.Da Sec. De Agric. E Meio Ambiente 02070.20.122.2010.2066 - Manut. Ativ. Adm.Da Sec. De Agric. E Meio Ambiente 02070.20.606.1029.1062 - Aquis. De Maquinas E Equipamentos Agricolas 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente 500 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente 700 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente 701 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente 706 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente 721 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente 710 - Convenio N 964912/2024 Do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até 02/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00229/2025 - 02.12.25 - MEGA IMPORTADORA MAQUINAS E PECAS LTDA - R$ 320.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2025, que objetiva: Aquisição de retroescavadeira conforme saldo remanescente do convenio n 964912/2024 do ministério da integração e do desenvolvimento regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGA IMPORTADORA MAQUINAS E PECAS LTDA - R$ 320.000,00. Mogeiro - PB, 2 de Dezembro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 866740/Caixa CR 1052751-15. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00093/2022 - Andre Felipe Marcos de Lima - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.12.25 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2024 - Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, em sessão pública na página eletrônica www.bll.org.br/, objetivo: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS (PRAÇAS UMARI E GAMELEIRAS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO. A reunião que ocorreria no dia 17 de dezembro de 2025 às 09h01min, ocorrerá no dia 05 de janeiro de 2026 às 09h01min. Motivo: AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PNCP NO PRAZO LEGAL, ALTERAÇÃO DO EDITAL E DA PLATAFORMA ELETRÔNICA. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.bll.org.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 8 de dezembro de 2025. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano