DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidades Habitacionais, Tipo 1, 2 E 3, Para Controle da Doença de Chagas, conforme Convênio Cv Nº. 0501/2017 (Funasa/Prefeitura), por mais 12 (doze) meses a partir de 19 de julho de 2025. Data da Assinatura: 04 de julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Combustíveis Destinado Ao Abastecimento dos Veiculos Pertencentes Ao Município de Riacho de Santo Antonio-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Dezembro de 2025 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Ônibus escolar, Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional Solicitação SIGARP nº: 106585 - Forma de Pagamento: Transferência Direta; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 497.152,49 Salgado de São Félix - PB, 11 de Dezembro de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00335/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.750.009/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 1.430.880,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil e oitocentos e oitenta reais), vencendo no Lote(s): 01 e seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/12/2026. DATA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO dos Itens 11 (Neurologia Infantil) e 18 (Consulta em Psiquiatria Infantil) do Processo de Credenciamento nº 00012/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas e profissionais para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas. A decisão final foi proferida após a devida notificação aos interessados e o transcurso do prazo legal para manifestação, sem que houvesse interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. Fica ressaltado que os demais itens do credenciamento permanecem válidos e com plena continuidade, não sendo afetados por esta decisão. Santa Luzia/PB, 10 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick- up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 35.457.127/0001-19, DEFERIDO PARCIALMENTE nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame e excluindo o item 05 do Termo de Referência do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 10 de dezembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para a Aquisição Veículos Zero Kilometros destinados as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Santana de Mangueira - PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00024/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90038/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.008 Secretaria de Educação 12 361 1001 1040 Construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para Unidades Escolares 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 001205 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 1001 1041 Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de equipamentos para Creche Objetivo: Construir, ampliar e/ou reformar e equipar creche 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 001255 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 02.007 Secretaria de Saúde 10 301 1003 1037 Aquisição de Ambulância e/ou Veiculo para Secretaria de Saúde 001067 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até 10/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00221/2025 - 10.12.25 - DICAL - Distribuidora de Veículos Cajazeiras Ltda - R$ 360.140,00 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços para a Aquisição Veículos Zero Kilometros destinados as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Santana de Mangueira - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 360.140,00. Santana de Mangueira - PB, 10 de dezembro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De São Bento - Pb No Ano Letivo De 2026, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 9 de Dezembro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 00218/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz. Contratado: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBR E J O. Processo Licitatório: Credenciamento de Chamada Pública nº 00002/2025. Valor Original do Contrato: R$ 54.000,00. Nº do Aditivo: 01. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25%, que equivale a R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do Aditivo: 11/12/2025. Luiz Gonzaga Bezerra Duarte - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços Pavimentação e Drenagem nas Comunidades de Suspiro e Buru, Zona Rural do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 11 de Dezembro de 2025 IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 031/2025, objetivando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital José Leite da Silva do município de Tavares - PB, nos termos da Proposta Nº 10598364000125011. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb. gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 24/12/2025. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:30 de segunda a sexta feira, em dias úteis. Tavares - PB, 11 de dezembro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro