DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO E NA RATIFICAÇÃO publicada no dia 11/12/2025, Seção 3, pag. 155 do DOU, ONDE SE LÊ: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. LÊR SE: IVG BRASIL LTDA (MATRIZ E FILIAIS)..zabelê - PB, 11 de dezembro de 2025 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES - Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 08h00min do dia 17/12/2025 até as 08h30min do dia 14/01/2026. A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às 09H00min do dia 14/01/2026. Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MASSA ASFÁLTICA, TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINA À QUENTE - CBUQ, INCLUSIVE TRANSPORTE, PARA PAVIMENTAÇÃO, RESTAURO E RECAPE DE VIAS MUNICIPAIS". Valor Máximo: R$ 10.399.410,00 (dez milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654. Almirante Tamandaré, 17 de dezembro de 2025. THAYS CORRAZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 Processo Administrativo nº 206/2025 Despacho: Autorizo a contratação da Autorizo a contratação da empresa IVG BRASIL LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rod MG-238, Km 73.5 Bloco II Sala IVG - CEP: 35.703-138, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15, mediante inexigibilidade de licitação, natureza carona/adesão à ata de Registro de Preços para Aquisição de 01 (um) caminhão Tipo B- junto ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), com base no §2º, Art. 86, da Lei n.º 14.133/21. Bela Vista do Paraíso, 21 de novembro de 2025. FABRICIO PASTORE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 Processo Administrativo nº191/2025 Despacho: Autorizo a contratação da Autorizo a contratação da empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 11825 - Cidade Industrial - Curitiba/PR - CEP 81.170-300, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.844.555/0023-98, mediante inexigibilidade de licitação, natureza carona/adesão à ata de Registro de Preços paraAquisição de 01 (um) Trator Agrícola - junto ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, no valor de R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais).com base no §2º, Art. 86, da Lei n.º 14.133/21. Bela Vista do Paraíso, 6 de novembro de 2025. FABRICIO PASTORE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 191/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 059/2025. Contrato n°: 220/2025. ID 2491. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola- junto ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Contratante: Município de Bela Vista do Paraíso-PR. Contratado: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais); Vigência: 120 dias contados da emissão da nota de empenho. Bela Vista do Paraíso, 24 de outubro de 2025. Fabrício Pastore - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada que compreende um trator agrícola, de acordo com as especificações e demais diretrizes constante no Plano de Trabalho, parte integrante do Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 940544/2023 Ministerio do Desenvolvimeno Agrário e o Municipio de Cândido de Abeu, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuaria. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 29/12/2025 até às 10h00min. Início de Disputa de Preços em: 29/12/2025, às 11h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor valor global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 267.930,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta reais). Em 11 de dezembro de 2025 RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos compreendendo arado reversível hidráulico e enxada rotativa, de acordo com as especificações e demais detalhamento constantes no Plano de Aplicação Detalhado parte integrante do Convenio nº 926241/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 29/12/2025 até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 29/12/2025, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor valor por item. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 119.298, 65 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). Em 11 de dezembro de 2025 RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos compreendendo aquisição de uma grade aradora nova, de acordo com as especificações e demais detalhamento constantes no Plano de Aplicação Detalhado parte integrante do Convenio n° 956769/2024, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 29/12/2025 até às 13h00min. Início de Disputa de Preços em: 29/12/2025, às 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor valor global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 44.291,66 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Em 11 de dezembro de 2025 RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Credenciamento até as 08h30min do dia 14 de janeiro de 2026 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 08h30min do dia 14 de janeiro de 2026; início da sessão às 9hrs do dia 14 de janeiro de 2026; oferecimento de lances a partir das 9h30min do dia 14 de janeiro de 2026. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site https://cianorte.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 10 de Dezembro de 2025. EVAN PEREIRA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 REPUBLICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, INCLUINDO IMPLEMENTOS PARA PREPARO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E PROCESSAMENTO DE RESIDUOS VEGETAIS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CONTENDA/PR, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº 202537050006. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 201.855,00 (duzentos e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 15/12/2025 as 08h30m do dia 19/01/2026. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 19/01/2026 as 09h:00m do dia 19/01/2026. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 19/01/2026. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 11 de dezembro de 2025. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO da Homologação do Pregão Eletrônico nº 63/2025, que tem por objeto a aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. RETIFICA-SE a Homologação do referido certame, publicada na Seção 3, Edição nº 205/2025 do Diário Oficial da União, em 28 (vinte e oito) de outubro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.688.388/0001-04 para os itens 01 e 04 com o valor total de R$ 1.916.200,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil e duzentos reais);" Leia-se: "SDK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 50.366.886/0001-60, para o item 04 com o valor total de R$ 21.040,00 (vinte e um mil e quarenta reais); resultando o item 01 fracassado". Fazenda Rio Grande/PR, 10 de dezembro de 2025. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Em Exercício