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Diário Oficial da União · 12/12/2025 · pág. 414

DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200414 414 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025 CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . Contratada: URBANS ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.726.046/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio de Esportes Amarelão, situado na Rua Francisco Escorsin, Centro, no município de Francisco Alves, compreendendo: serviços preliminares; demolições e retiradas; divisórias; esquadrias madeira e vidros temperados; instalações hidrossanitários; revestimentos de pisos internos; revestimentos de paredes internas; pintura das paredes internas; piso quadra poliesportiva; instalações elétricas - prevenção de incêndio; prevenção contra incêndio e pânico; sistema de hidrantes - prevenção de incêndio; tubulação e conexões; corrimão em escadas e rampas; guarda-corpo metálico; limpeza da obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos em anexo no referido edital. Valor global: O preço global para a execução do objeto deste contrato é de R$ 710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 501/2025 OBJETO: A Presente Licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE CANOS, SERVIÇOS DE HIDROJATO E LIMPEZA DE CAIXA DE RESIDUOS, SERVIÇOS ESSES A SEREM PRESTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, FUNDAÇÕES EAUTARQUIAS VINCULADAS AO MUNICIPIO DE IBAITI com prazo de execução de 01 Dia, com previsão contratual máximo de 12 meses, atendendo as necessidades da administração municipal, com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 587.880,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 29/12/2025 (Vinte e Nove de dezembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 29/12/2025 (Vinte e nove de dezembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. / OU online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 03 de Dezembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 SRP UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 179/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM E TORNEARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 220.208,10 (Duzentos e vinte mil, duzentos e oito reais e dez centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/PR, 11 de dezembro de 2025 EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CONTRATO Nº 74/2025 - 1º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 3 PONTES (OBRAS DE ARTE ESPECIAIS OAE - PONTE EM CONCRETO ARMADO MOLDADO "IN LOCO") - PROCESSO 59053.013191/2024-82 - PROTOCOLO: REC-PR-4113304-20231214-01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.404.968/0001-90, situada a Rua Deolinda Oliveira Luz, n° 680, Presidente Vargas, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.304-480, neste ato representada pelo Sr. SERGIO LUIZ GUERRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 488.XXX.XXX-20 e portador da cédula de identidade nº 4.XXX.XXX-8-SSP/PR, residente e domiciliado em Laranjeiras do Sul- PR. PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 8 de dezembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CONTRATO Nº 56/2025 - 3º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X- SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.451.824/0001-02, situada na Av. Dambros e Piva, nº 933, Centro, Marmeleiro-PR, CEP 85.614-020, representado pelo Sr. SERGIO KLINKOSKI, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.XXX.XXX-35 e portador da cédula de identidade o nº XXXXX66-3- SSP/PR. PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 18 de novembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 - CONTRATO N° 19/2025 - 4° ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 1 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: L&G POCOS ARTESIANOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 24.475.164/0001-33, situada na ROD BR 282, N° 1 - ANEXO LINHA CAPINA DO GREG - INTERIOR - CORDILHEIRA ALTA - SC0, neste ato representada, pelo Sr. GUSTAVO GABRIEL, residente e domiciliado em CORDINHEIRA ALTA - SC, inscrito no CPF sob o n.º 057.XXX.XXX-84 e portador da cédula de identidade o n.º 047XXXXXX78. PRAZO EXECUÇÃO: 68 (sessenta e oito) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 25 de novembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CONTRATO Nº 34/2025 - 5º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE CASA QUÍMICA E EXTENSÃO DE REDE NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: VGA CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ n.º 20.066.677/0001-30, situada na Rua Eloy Nelson Pedrazza, 445, Apt 201, COHAB, CEP 98.802-320, Santo Angelo-RS, neste ato representada, por seu Sr. GILMAR LUZ DE ALMEIDA, residente e domiciliado em Santo Angelo - RS, inscrito no CPF sob o n.º 655.XXX.XXX-15 e portador da cédula de identidade o n.º 705XXXXX905 SSP/RS.PRAZO EXECUÇÃO: 70 (setenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná. Data de Assinatura: 25 de novembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 132/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA SEMEADORA ADUBADORA DE INVERNO, DOIS DISTRIBUIDOR ES DE CALCÁRIO E ADUBO E UM PULVERIZADOR CONFORME PLANO DE AÇÃO - 09032025- 085424 / 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.960.416/0001- 17, situada na Avenida Brasil, n° 264, Centro, Três Barras do Paraná-PR, CEP 85.845-000, representado pela Sra. JOSEANE APARECIDA ROTTA SCHLICKMANN, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.XXX.XXX-00 portadora da cédula de identidade o nº 6.XXX.XXX-2 SSP/PR. Valor Total: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 4 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 133/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA SEMEADORA ADUBADORA DE INVERNO, DOIS DISTRIBUIDOR ES DE CALCÁRIO E ADUBO E UM PULVERIZADOR CONFORME PLANO DE AÇÃO - 09032025- 085424 / 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.632.632/0001-10, situada na Rua dos Autonomistas, n° 900, CONJ 512 SL 512 1G TORRE1, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06.020-12, representado pelo Sr. ROBERT FELIPE VICENTE LOUZADA, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.XXX.XXX-76 portador da cédula de identidade o nº 308XXX4 SSP-DF. Valor Total: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 4 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 134/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA SEMEADORA ADUBADORA DE INVERNO, DOIS DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO E ADUBO E UM PULVERIZADOR CONFORME PLANO DE AÇÃO - 09032025-085424 / 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: GIHAL INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 86.862.869/0001-60, situada na BR 386, SN, KM 174,5, Sede, Carazinho-RS, representado pelo Sr. LEANDRO ADAMS, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.XXX.760-87 portador da cédula de identidade o nº 102XXXXX37 SJS/RS. Valor Total: R$ 112.990,00 (cento e doze mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 4 de dezembro de 2025.