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Diário Oficial da União · 12/12/2025 · pág. 415

DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200415 415 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ESCARIFICADOR DE SOLO, DUAS GRADES ARADORAS E UMA SEMEADORA ADUBADORA DE INVERNO CONFORME PLANO DE AÇÃO - 09032025-080508 / 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.124.663/0001-30, situada na Rua Erechim, n° 654, Santo Antônio, Aratiba-RS, representado pelo Sr. LEONARDO STREHER MATTÉ, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.XXX.770-55 portador da cédula de identidade o nº 80XXXXX906. Valor Total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 4 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ESCARIFICADOR DE SOLO, DUAS GRADES ARADORAS E UMA SEMEADORA ADUBADORA DE INVERNO CONFORME PLANO DE AÇÃO - 09032025-080508 / 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: HAYAH SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.608.535/0001-18, situada na Rua Ana Carvalho Silveira, n° 316, Sala 3, Silveira, Belo Horizonte-MG, representado pelo Sr. TOMAZ ASSIS FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 109.XXX.XXX- 22 portador da cédula de identidade o nº 14XXXX03. Valor Total: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 4 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ESCARIFICADOR DE SOLO, DUAS GRADES ARADORAS E UMA SEMEADORA ADUBADORA DE INVERNO CONFORME PLANO DE AÇÃO - 09032025-080508 / 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: GIHAL INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 86.862.869/0001-60, situada na BR 386, SN, KM 174,5, Sede, Carazinho-RS, representado pelo Sr. LEANDRO ADAMS, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.XXX.760-87 portador da cédula de identidade o nº 102XXXXX37 SJS/RS. Valor Total: R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 4 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025 - PMLS No dia 04 de dezembro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 110/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA SEMEADORA ADUBADORA DE INVERNO, DOIS DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO E ADUBO E UM PULVERIZADOR CONFORME PLANO DE AÇÃO - 09032025-085424 / 2025, em favor das empresas vencedoras, SCHLICKMANN & ROTTA LTDA inscrita no CNPJ 18.960.416/0001-17, PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 59.632.632/0001-10 e GIHAL INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ 86.862.869/0001-60, no valor total de R$ 222.490,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111-2025 - PMLS No dia 04 de dezembro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 111/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM ESCARIFICADOR DE SOLO, DUAS GRADES ARADORAS E UMA SEMEADORA ADUBADORA DE INVERNO CONFORME PLANO DE AÇÃO - 09032025-080508 / 2025, em favor das empresas vencedoras, ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ 34.124.663/0001-30, HAYAH SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ 50.608.535/0001-18 e GIHAL INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ 86.862.869/0001-60, no valor total de R$ 177.100,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Cem Reais). JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO da CE-0010 e 011/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º CE/SMGP-0010/2025 (COMPRASGOV n.º 90.010/2025), objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde na Região Leste de Londrina, por meio de contratação integrada, por preço global. Valor máximo da licitação: R$ 5.190.653,67 e a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º CE/SMGP-0011/2025 (COMPRASGOV n.º 90.011/2025), objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde na Região Oeste de Londrina, por meio de contratação integrada, por preço global. Valor máximo da licitação: R$ 5.253.749,73. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 9 de dezembro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PMM O Prefeito Municipal, Leandro Dorini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 011/2025 - PMM, que tem por objeto: revitalização do Complexo Esportivo José Dias de Almeida, localizado na Rua Duque de Caxias, deverá ser executada conforme o projeto técnico, observando as seguintes exigências: deverá ser implantado um novo sistema de iluminação para o campo e a pista de caminhada, incluindo a instalação de postes metálicos e da rede de distribuição elétrica, conforme as especificações do projeto onde também serão realizados os serviços de pavimentação, sinalização horizontal e substituição do alambrado, todos em conformidade com o detalhamento técnico. Os serviços deverão ser executados rigorosamente de acordo com o projeto aprovado e as normas técnicas vigentes, garantindo a qualidade, durabilidade e funcionalidade da intervenção. A empresa proponente J A PEREIRA EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO LTDA foi vencedora do item 01. Valor total R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). Mangueirinha 11 de Dezembro de 2025 LEANDRO DORINI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168 2025 Aquisição de matéria-prima destinada à produção de módulos expositores em MDF; aquisição de novos módulos expositores em metalon, com matéria prima e mão de obra inclusa e aquisição de refletores em LED e cabo DMX em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 28 de janeiro de 2026. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 28 de janeiro de 2026. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 28 de janeiro de 2026. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 41 de dezembro de 2025 Silvio Magalhães Barros II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 206/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025, tipo MENOR PREÇO por GRUPO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, abrangendo a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (ovariosalpingoesterectomia e orquiectomia) em animais das espécies canina e felina, machos e fêmeas, bem como a execução de outros procedimentos veterinários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A licitação será realizada no dia 29 de dezembro de 2025, às 14h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/pregao-78-2025.pdf Medianeira/PR, 10 de dezembro de 2025. AMARILDO TESSARO Secretário de Agricultura Sustentável e Abastecimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 624/2025. Referente à Dispensa nº 082/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP- CNPJ: 01.328.535/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA A CAF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$ 4.646,08. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 625/2025. Referente à Dispensa nº 082/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 02.520.829/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA A CAF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$ 2.454,60. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 626/2025. Referente à Dispensa nº 082/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.656.468/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA A CAF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$ 20.908,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.