DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200416 416 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e técnica, fornecimento e operação de painéis de LED, serviço de anúncio volante e montagem de estrutura de palco de grande porte profissional e Camarim duplo em estrutura modular Octanorm, destinados a atender às demandas institucionais, culturais, turísticas e administrativas das secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 31/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:51 às 08:59 horas do dia 31/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 31/12/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 915.917,96 (Novecentos e quinze mil, novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Pérola/PR, 11 de dezembro de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29/12/2025, às 09:00 horas, a Concorrência Eletrônica nº 45/2025, através do Portal Compras.gov.br, para Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, abrangendo todos os prédios e instalações públicas municipais, bem como imóveis locados e cedidos sob responsabilidade do Município, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas. Valor Máximo: 30.200.000,00 (trinta milhões e duzentos mil reais). Mais informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006/1454 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 11 de dezembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 99/2025 RETIFICAÇÃO DO 1ª ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 99/2025 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica, registro de preços nº 99/2025, que se realizará no dia 29 de dezembro de 2025, às 13h00min, através do Portal Compras.gov.br, para contratação de Solução TIC unificada em modalidade XaaS (Tudo como Serviço), Prestação de Serviços de Outsourcing de Digitalização/Impressão, compreendendo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias e fragmentação de mídias para descarte seguro; incluído assistência, capacitação, garantia e suporte técnico especializado durante todo o período contratual. Mais informações, na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência. EmEm 11 de dezembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 171/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 29 de dezembro de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para Aquisição de UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para serem utilizados pelos Departamentos, Secretarias e Fundações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR. Valor Máximo: R$ 2.630.317,54. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1339 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 11 de dezembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025 O Município de Ponta Grossa realizará às 10h00min do dia 7 de Janeiro de 2026, através do Sistema Compras.gov, licitação para execução de obras de reforma do telhado e do forro de gesso do Cine Teatro Ópera, localizado à Rua Quinze de Novembro, 468, Centro, CG 25°05'47.3"S 50°09'36.5"W. Valor máximo R$ 317.486,53. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1302 ou ainda através do Portal da Transparência. Em 11 de dezembro de 2025 ALBERTO SCHRAMM PORTUGAL Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Processo Administrativo Nº 148/2025 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ITENS DECORATIVOS, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS TEMÁTICAS, EM ÁREAS PREVIAMENTE DEFINIDAS, PARA O PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0757/2025, ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. EMPRESA: JF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: Rua Curitiba, Nº 1479, Sala 02, Centro - Céu Azul/PR - CEP 85840-000 CNPJ: 20.105.207/0001-38 PRAZO: 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I - INVERNADA DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SESA 482/2024 E 388/2023. Motivo da Suspensão: análise de disposições do Edital de Abertura, informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura da licitação será republicado nos respectivos Diários. Rio Azul, 11 de dezembro de 2025 LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 150/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 15 de janeiro de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL SEGUNDO AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.063/2025 E Nº1.357/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 15/01/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 15/01/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 11 de dezembro de 2025. Rio Azul, 11 de dezembro de 2025 L EA N D R O Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CNPJ 76.002.641/0001-47 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 - UASG 987823 Processo: 428/2025. CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL VER. AGOSTINHO FUCHS. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 12/12/2025 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 12/12/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 5 de dezembro de 2025 ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO Nº 177/2025 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ localizado da PR 471 até a comunidade de São Roque zona Rural do município de Salto do Lontra totalizando 33.089,85m² de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos do convênio nº 779/2025 SEAB, no valor máximo de R$ 5.666.361,69 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais com sessenta e nove centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná, 10 de dezembro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 12 de janeiro de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Praça do Expedicionário José Peres Martins - Juca Perez. Objeto: Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) com execução de serviços preliminares, parque para pets com equipamentos, bebedouro múltiplo, calçadas, serviços complementares e demais itens e especificações constantes no projeto. Quantidade e unidade de medida: 451,14m². Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de dezembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação