DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200417 417 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 32/2025/PMSAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTINA torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, mediante as condições estabelecidas no edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 983410/2025/MCIDADES/CAIXA. O recebimento dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município no dia 06/01/2026, as 09:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.pmsas.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, 1431 ou através do telefone (046) 3563-8000 e e-mail: [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste, 11 de DEZEMBRO de 2025. RICARDO ANTONIO ORTINA NATALÍCIA FRANCISCONI PASTÓRIO Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33/2025/PMSAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTINA torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, mediante as condições estabelecidas no edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas, 6.975,06m2, conforme planilhas, cronogramas e memoriais.O recebimento dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município no dia 07/01/2025, as 09:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.pmsas.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, 1431 ou através do telefone (046) 3563-8000 e e-mail: [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste, 11 de dezembro de 2025. RICARDO ANTONIO ORTINA NATALÍCIA FRANCISCONI PASTÓRIO Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2025 - PMSJT. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de dois barracões industriais no Distrito Industrial de São João do Triunfo em convênio com o Governo Federal (convênio nº 006629/2024). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO S : até às 08:59 hrs do dia 02/02/2026; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/02/2026 às 09h:30min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor GLOBAL; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 953.427,93. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - ou no Portal bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2025 - PMSJT. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de dois barracões industriais no Distrito Industrial de São João do Triunfo em convênio com o Governo Federal (convênio nº 006639/2024). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO S : até às 08:59 hrs do dia 03/02/2026; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2026 às 09h:30min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor GLOBAL; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 953.427,93. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - ou no Portal bll.org.br. São João do Triunfo, 10 de dezembro de 2025. MARIA ANGELICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Prestação de serviços de lavação de veículos. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 08 de Janeiro de 2026. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 08 de Janeiro de 2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 08 de Janeiro de 2026. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 8 de Dezembro de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DO CONTRATO P PARTES: Município de Verê - PR e a empresa SOCIEDADE HOSPITALAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERÊ. ESPÉCIE: Contrato nº 340/2025 - Inexigibilidade nº 65/2025. OBJETO: Contratação de serviços de plantão médico e hospitalar para atendimento fora dos horários de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Verê. A referida contratação é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos pacientes do SUS em nosso município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR TOTAL: R$ 1.620.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte Mil Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. FORO: Comarca de Dois Vizinhos. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamada Pública Nº 1/2025 - Secretaria de Saúde. O Município de Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem através deste, tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, de natureza filantrópica e sem fins lucrativos, interessadas em executar serviços e ações de saúde voltadas à realização de consultas, exames e demais procedimentos em regime de mutirão, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida e atender, com maior celeridade e efetividade, às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Águas Belas-PE. O recebimento da documentação para o credenciamento poderá ocorrer através do portal de compras https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Data: 15/12/2025 a 13/01/2026. Horário: 08 às 14:00h - GMT Brasília. Após recebimento dos documentos de habilitação e propostas de trabalho, a Comissão Especial de Contratação realizará análise dos documentos recebidos no prazo de até 03 dias úteis. Águas Belas-PE, 11 de dezembro de 2025. KALYNE KEULLY TENÓRIO MACHADO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-PMA Processo Licitatório nº 038/2025-PMA. Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de transporte terrestre, tipo ônibus, com motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, destinado a realizar o deslocamento de romeiros do Município de Angelim/PE até a cidade de Juazeiro do Norte/CE. Valor Máximo Admitido: R$ 79.310,47. Início do recebimento de propostas: 15/12/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 29/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/12/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90230/2025-UC/P A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 236/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90230/2025-UC/P, cujo objeto é contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAIS DIVERSOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES DE CARUARU, CONSIDERANDO O CONVÊNIO- 919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJ: 39.252.780/0001-00, vencedora dos lotes: 01, 02, 06, 07 e 08, pelo valor total de R$ 77.202,35 (setenta e sete mil, duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos), WELLINGTON MOREIRA MONTEIRO, CNPJ: 58.228.429/0001-10, vencedora do lote: 03, pelo valor total de R$ 6.600,22 (seis mil, seiscentos reais e vinte e dois centavos). Os lotes: 4 e 5 restaram FRACASSADOS. Caruaru, 10 de dezembro de 2025. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA Secretaria da Mulher SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 17/2025 -SEJUSP-DIVCL. RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2025 - Órgão Gerenciador a SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE com sede na cidade de Rio Branco Estado do Acre, visando a aquisição de sistema de digitalização de imagens de Raio X (DR) com detector de Raio X e Software de aquisição de imagens, com instalação e treinamento operacional, a fim de atender às necessidades da unidade de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 86, §2º incisos I, II e III Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, tendo como empresa vencedora: KONICA MINOLTA HEALTCARE DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 71.256.283/0001-85, VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Caruaru, 11 de dezembro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 2025 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 061 2025 Pregão Eletrônico n 015 2025 Objeto: contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento continuo de Material de Limpeza, Higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Correntes/PE. Valor máximo aceitável R$ 2.116.933,20 início de acolhimento de Propostas a partir 11/12/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 23/12/2025 as 07h00min Início da sessão pública de lances 23/12/2025 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247. Correntes-PE, 9 de dezembro de 2025. JEFFERSON DE MELO TENORIO Secretário de Governo