DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total estimado: R$ 3.484.277,00 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais). O recebimento das documentações se fará a partir de 12/12/2025 em conformidade com as definições constantes no Edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto ao setor de Licitação no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua João de Moura Borba, 224, das 08:00h às 12:00h ou por intermédio do Portal do Município disponível em . Cumaru/PE, 11 de dezembro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 108/2025, referente ao Processo nº 205/2025, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DA MOWA - Escola de Dança e Produções Artísticas LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.973.084/0001-42, com sede na Rua Joaquim Souto, 22, Nossa Senhora das Graças, Gravatá/PE para apresentação Artística do ESPETÁCULO NATAL de Gravatá - "RECEBA AS FLORES QUE TE DOU" 2025", a ser realizada nos dias 24 a 28 de dezembro de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá/PE. Empresa: MOWA - ESCOLA DE DANÇA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 17.973.084/0001-42, por meio de seu representante: WANDERSON JOSÉ DA SILVA, sediada à Rua Joaquim Souto, nº 22, bairro Nossa Senhora das Graças, Gravatá/PE. Valor Total: R$1.013.888,16 divididos em 5 parcelas mensais, sendo a 1ª no valor de R$ 80.000,00 e as demais no valor de R$233.472,04, pelo período de 5 (cinco) meses. Gravatá, 11 de dezembro de 2025. MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 13/2025 O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com amparo na Lei Federal 14.133/2021, que trata da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e/ou acessórios, para veículos de linha leve e pesada, pertencentes à frota de veículos automotores do Município de Itacuruba (PE). Orçamento estimativo R$ 746.000,04 (setecentos e quarenta seis mil reais e quatro centavos). início de entrega das propostas: a partir das 08:00min do dia 15/12/2025, abertura e início da sessão, dia 30/12/2025 às 08h00min. Edital e anexos disponibilizados em: , informações e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 11 de dezembro de 2025. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - FMS Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição de vans, novos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). Data e hora da abertura: 29/12/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 10 de dezembro de 2025. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025/SMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 285/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025/SMS. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025, cujo objeto é Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais Em Análises Clínicas E Histopatológico Por Intermédio Da Secretaria De Saúde De OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15/12/2025 até a vigência do Edital no site www.portaldeouricuri.com.br. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no endereço da Secretaria de Saúde, na Avenida Almir Mascarenhas de Morais, N° 121, Bairro Renascença, Ouricuri/PE e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 11 de dezembro de 2025. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO Nº 108/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, SRP Nº 034/2025, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Projeto Pedagógico a Brinquedoteca Infantil destinado aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Petrolândia - PE, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL , Limite para acolhimento de Propostas 26/12/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 29/12/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 11 de Dezembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO Nº 109/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de educação com foco na EDUCAÇÃO AMBIENTAL para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e seus agravos no município de Petrolândia-PE, A Licitação será na Modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 30/12/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 05/01/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 11 de Dezembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO Nº 107/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, SRP Nº 033/2025, Objeto: fornecimento de HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM PASTILHAS, destinado ao processo de tratamento, desinfecção e manutenção da qualidade da água tratada nas Unidades de Tratamento de Resíduos (UTR's), A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 26/12/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 29/12/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 11 de Dezembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 111/2025, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025, Objeto: Contratação de MONITOR/INSTRUTOR DE MÚSICA (BATÉRIA) para ministrar aulas nas dependências da Casa da Juventude, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, do Município de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 17/12/2025 as 13:30 (Treze horas e trinta minutos), Data da Sessão: 18/12/2025 às 10:00 (Dez horas). As propostas deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura de Petrolândia no seguinte endereço: Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia/PE, CEP 56.460-000, O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 11 de Dezembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo de contratação Nº 43/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Objeto: aquisição de kits para assistência humanitária - kit de cesta de alimentos, água mineral, kit de limpeza, kit de higiene pessoa, kit feminino, redes de algodão, colchões de solteiro, kit dormitório rede e kit dormitório colchão - para atender as famílias nas áreas afetadas pelas chuvas intensas. modo de disputa: aberto. valor total máximo admitido R$ 496.671,92. recebimento das propostas: A partir do dia 12/12/2025 até o dia 30/12/2025 ÀS 08h. Início da disputa: 30/12/2025 às 09:30h; CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera/PE, 11 de dezembro de 2025. REGINALDO BENÍCIO ROZENO FILHO Secretário de Infraestrutura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 42/2025. CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025. Objeto: estamos convidando agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 meses. Valor Max: R$ 74.203,80. RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS A PARTIR do dia 12/12/2025: No e-mail - [email protected]. Até às 23:59h do dia 05.01.2026; ou Presencialmente na sala da CPL, Até às 13:00 horas do dia 05.01.2026 no Setor de Licitações, no Centro Administrativo, na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro, nesta cidade; ABERTURA DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: A partir do dia 06/01/2026, a autoridade competente deverá analisar e apresentar o resultado em até 2 dias úteis após o recebimento das propostas. Edital disponível no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera, 11 de dezembro de 2025. BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 na modalidade, LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N° 006/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORÇO DO TÚNEL AUGUSTO LUCENA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO PARA REQUALIFICAÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍMETRO DO COMPLEXO DE COMUNIDADES BEIRA DO RIO, LOCALIZADO NAS MARGENS DO CANAL DE JORDÃO, ENTRE OS BAIRROS DE BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor máximo admitido para esta licitação R$ 11.131.488,05 (onze milhões, cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, situado à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 12/01/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 4 de dezembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação